Manaus, 16 de Janeiro de 2019
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'Fantasma assombra' polo de duas rodas

Por: Marco Dassori
10 Jan 2019, 19h42

Crédito:Walter Mendes/Acervo JC
A notícia de que a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria analisando a possibilidade de rever as alíquotas dos incentivos do polo de duas rodas na Zona Franca de Manaus pegou políticos e lideranças da indústria amazonense de surpresa. A maioria aposta -e torce para -que tudo não passe de boato ou balão de ensaio para testar a aceitação da iniciativa. Todos concordam, contudo, que, se concretizada, a iniciativa seria um tiro fatal na ZFM.

Com 44 empresas listadas na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), o segmento é o segundo maior do Polo Industrial de Manaus, com fatia de 14,13% (US$ 3 bilhões) do faturamento global do PIM no acumulado de janeiro a outubro de 2018, segundo levantamento mais recente da autarquia. Outros subsetores importantes, como o metalúrgico (6,09% das vendas do Polo), o mecânico (5%) e o termoplástico (6,07%) dependem quase que integralmente da indústria de duas rodas de Manaus.

Em pleno recesso parlamentar, a notícia surpreendeu principalmente os parlamentares que só assumem suas funções no Congresso a partir de 1º de fevereiro. O senador Plínio Valério (PSDB) disse que torce para que tudo não passe de um boato, mas destaca ter certeza de que a bancada no Congresso se mobilizará para evitar o pior.

"Até porque, se essa loucura for verdade, será fatal para a sobrevivência de nossa Zona Franca. Isso é intolerável. Não podemos mais aceitar qualquer tipo de mutilação à ZFM. A se confirmar, não tem como apoiar o governo federal no Senado", desabafou.

O deputado federal Marcelo Ramos (PR) disse que a única informação que tinha a respeito era a publicada nos jornais, mas ressaltou que a "lógica do discurso" do ministro Paulo Guedes "sempre foi" de reduzir incentivos fiscais para ajudar no enxugamento da máquina estatal.

"O setor de duas rodas é dos melhores exemplos de incentivos que deram certo: milhares de empregos e toda cadeia produtiva instalada em Manaus. Temos que nos mobilizar, se essa medida se confirmar. A solidariedade de outras bancadas depende da nossa capacidade de articulação. Estou indo a Brasília, na semana que vem, e vou acompanhar isso", garantiu.

Procurado pelo Jornal do Commercio o deputado federal Delegado Pablo (PSL) declarou apenas: "Não conheço nada a respeito de medidas para reduzir incentivos do polo duas rodas". Indagado sobre qual posicionamento teria no Congresso, em caso de medida concreta, o parlamentar -que está no mesmo partido do atual presidente da República -preferiu não responder.

Insegurança jurídica

Presidente do SIMMMEM (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus), entidade patronal que representa localmente os fabricantes do polo de duas rodas, Nelson Azevedo, diz que a questão preocupa, pois traz também insegurança jurídica. Mas, o executivo, que também é um dos vice-presidentes da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), ressalta que o momento é de cautela.

"As entidades de classe do Amazonas já travaram conversação com o presidente Bolsonaro diversas vezes. Em mais de uma vez, inclusive no Congresso, ele disse que Zona Franca é estratégica para o país. Também estamos em contato com os militares que integram o seu governo. A maioria é oriunda do Comando Militar da Amazônia e sensível à questão da ZFM. Acho difícil que essa medida seja implementada", ponderou.

Embora confiem no "viés militar", as lideranças do PIM vão buscar estreitar comunicação também com a equipe do ministro Paulo Guedes, em especial após o recesso, segundo informa o dirigente da Fieam. "Acredito que está havendo um mal entendido. O ministro está vendo o Brasil como um todo e, ao fazer isso, está tratando de forma igual os desiguais", opinou.

Azevedo ressalta que qualquer articulação pró-ZFM será feita em conjunto com a Suframa e representantes dos governos dos Estados na área de abrangência da autarquia. Em último caso, o vice-presidente da Fieam não afasta a possibilidade de medidas jurídicas para garantir a ZFM, e lembra que o modelo é sustentado pela Constituição, no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. "Temos direito adquirido. Estamos deixando de ser reclamões e chorões, para sermos mais proativos. Mas, vamos agir juntos, com argumentos técnicos e sem raiva", afiançou Azevedo.

Até o fechamento desta edição, a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) ainda não tinha posicionamento sobre a questão e aguardava alguma medida concreta para se pronunciar sobre o tema.

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