Manaus, 16 de Janeiro de 2019
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"O desafio é avançar com os Programas"

Por: Evaldo Ferreira - evaldo.am@hotmail.com
03 Jan 2019, 18h19

Crédito:Evaldo Ferreira
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tem como função executar programas do Governo Federal direcionados à agricultura familiar e ao extrativismo, e dar suporte às ações que visam minimizar a insegurança alimentar e nutricional via abastecimento social, às ações de apoio ao pequenos e médios criadores, com estudos e atividades de inteligência do agronegócio, além da operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos que dá apoio ao produtor rural por meio de instrumentos como o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural), o PEP (Prêmio para o Escoamento de Produto), a Aquisição do Governo Federal, o Contrato de Opção, entre outros. Serafim José Taveira Júnior é o superintendente da Conab no Amazonas. Em entrevista ao JC, ele falou sobre os números da Companhia nesse seu primeiro ano à frente da instituição.

JC: Como está, em números, a agricultura familiar hoje no Amazonas? Em qual município está mais desenvolvida?
ST: O município de Manacapuru é o que possui mais organizações representando os agricultores familiares agregados a associações ou cooperativas.
Considerando o total de 18 organizações contempladas no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos 2018), estas fornecerão algo em torno de mil toneladas de produtos da agricultura familiar. Somente Manacapuru participará com 300 toneladas oriundas de duas associações e duas cooperativas.

JC: Qual a quantidade de pessoas, ou famílias, que se mantém graças à agricultura familiar no Amazonas?
ST: Considerando a prévia do Censo 2017 do IBGE, é possível identificar 330 mil agricultores familiares apenas no Estado do Amazonas e somando os beneficiários fornecedores que participaram do PAA 2017 e PAA 2018 a Conab efetivou as propostas de aproximadamente duas mil famílias produtoras.

JC: O que mais se produz no Amazonas e para onde vai essa produção? Para Manaus? É exportada?
ST: A produção entregue pelos participantes do PAA é distribuída à rede socioassistencial do Estado e também em escolas da rede pública, bem como de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias e principalmente ao Programa Mesa Brasil, do Sesc, que atende aproximadamente 208 instituições da capital. Estas instituições beneficiam algo em torno de 250 mil pessoas diretamente.

JC: Fale sobre os programas desenvolvidos pela Conab.
ST: Na agricultura familiar são três PAA's: PAA Compra com Doação Simultânea, PAA Formação de Estoques e PAA Sementes. A execução desses programas oportunizam a garantia de renda, escoamento de parte da produção do agricultor familiar, minimização dos impactos da falta de segurança alimentar e nutricional em escolas e instrumentos que integram a rede de assistência social oficial.
No extrativismo vegetal com a Subvenção Direta ao Produtor Extrativista no âmbito da PGPM-Bio (Política de Garantias de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade), que visa a garantia do complemento da renda do extrativista a partir da garantia de um preço mínimo que ao menos contemple os custos de extração do produto vendido, preservação da floresta além do incentivo à cultura dos povos tradicionais da Amazônia.
Na criação de aves e animais cujo objetivo seja a alimentação e renda dos seus proprietários, temos o ProVB (Programa de Vendas em Balcão) que tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.
No abastecimento social atendemos os indígenas e quilombolas que já estão cadastrados na Funai, no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e na Fundação
Palmares, sendo que eventualmente se contempla a Defesa Civil em situações de calamidade pública.
Na inteligência do agronegócio a equipe técnica realiza os levantamentos de safras da cana de açúcar, café e grãos (entre eles, destaque para a soja); as conjunturas de produtos do extrativismo vegetal e estudos específicos como a vocação produtiva de um determinado município do Estado no âmbito da agricultura familiar e extrativismo vegetal.

JC: O que é a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos?
ST: A ADA é uma ação executada com recursos do antigo Ministério do Desenvolvimento Social, agora Ministério da Cidadania. A Conab compra os produtos de organizações da agricultura familiar por intermédio de chamada pública e as superintendências regionais atendem às listas de credenciados pela Funai, DSEIs e Fundação Palmares, instituições que representam os indígenas e quilombolas. No âmbito da Região Metropolitana de Manaus esta regional tem utilizado os veículos disponíveis para a realização das entregas aos grupos populacionais que são contemplados e identificados previamente. E no caso do DSEI Alto Rio Negro e DSEI Parintins, nós entregamos no porto designado pelas instituições.

JC: Fale sobre o Programa de Aquisição de Sementes.

ST: O PAA Sementes é uma ação com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social que visa apoiar a redução da insegurança alimentar e nutricional a partir de demandas geradas pelas Secretarias Estaduais de Produção Rural, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Incra, Funai e Fundação Palmares. O Amazonas executará pelo segundo ano consecutivo a modalidade do programa em parceria com a Sepror (Secretaria de Produção Rural do Amazonas) e o desafio é avançar e chegar a outros atores legitimados a participar do programa. Em números, o PAA Sementes 2017 contemplou aproximadamente 1500 estabelecimentos da agricultura familiar com 22,7 toneladas de sementes de milho e o PAA Sementes 2018 deverá distribuir 18,6 toneladas de semente de milho.

Comentários (4)

  • Benedito Sousa05/01/2019

    Parabéns Serafim. Precisamos divulgar o que é feito pela Conab, para que todos saibam a importância dessa Companhia para a segurança alimentar no país.

  • Renato Marques05/01/2019

    Parabéns meu amigo Serafim pelo trabalho que está desenvolvendo a frente da superintendência e que possamos cada vez mais avançar em prol dos nossos produtores rurais.

  • Samuel Souza05/01/2019

    Parabéns Serafim pelo trabalho realizado, como é do seu feitio, sempre com excelência. Sucesso meu amigo!

  • Edilmar Leão05/01/2019

    Boa tarde, parabéns amigo Serafim pela divulgação dos programas da CONAB na região do grande Amazonas, um abraço do amigo Leão, SUREG/SP.

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