Manaus, 16 de Janeiro de 2019
Siga o JCAM:

Bolsonaro deve prorrogar incentivos

Por: Marcelo Peres
29 Dez 2018, 18h51

Crédito:Walter Mendes/Acervo JC
A força de generais que aqui estiveram e conhecem de perto a realidade amazônica deve pesar sobre uma decisão favorável do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais concedidos às empresas que operam dentro da área de influência das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Some-se a isso o fato de o capitão da reserva, que alçou voo ao mais alto cargo da República, ter como vice-presidente o general Hamilton Mourão, descendente de amazonenses - uma carta na manga e um álibe fortes, suficientes para um bom desfecho do caso, que divide opiniões de parlamentares das bancadas em Brasília.

Esta é a grande expectativa manifestada pelas principais lideranças políticas e empresariais do Amazonas. O assunto tem sido alvo de acaloradas discussões nos bastidores de reuniões envolvendo empresários e políticos no Estado. Mas o que todos já sabem, porém, é que Bolsonaro deverá promover mesmo mudanças ostensivas nos incentivos fiscais em todo o País, medida confirmada antes do encerramento desta semana, a poucos dias da posse do presidente eleito. O problema é que a pendenga e o temor sobre o desfecho do caso se acirraram com a iniciativa do presidente Michel Temer (PMDB) em deixar para o seu sucessor a prorrogação ou não dos benefícios - uma forma de o peemedebista não queimar ainda mais a sua imagem política já tão desgastada junto à opinião pública.

Segundo a Sudam, o Amazonas é hoje o Estado que detém a maior carga de incentivos fiscais na Região Norte. Em dois anos, entre 2015 e 2017, os benefícios foram superiores a R$ 3 bilhões nesse período, possibilitando a geração e manutenção de mais de 290 mil empregos. Antes mesmo de o novo presidente assumir, já foi nomeada uma comissão em Brasília para rever esses incentivos fiscais em todo o Brasil. "Nossa previsão é que a ZFM (Zona Franca de Manaus) deverá ficar intocada. Estimamos que o novo presidente aperfeiçoará esse sistema, mas não deverá afetar o nosso parque industrial incentivado", estima o economista Assis Mourão, com grande atuação e tráfico de influências nas lideranças empresariais do Estado do Amazonas.

O delegado Pablo Oliva, o único deputado federal eleito pelo PSL no Amazonas, disse que Bolsonaro promete manter os incentivos fiscais da ZFM intocáveis. "Ao contrário do que muitos pensam, o presidente garante que vai 'reoxigenar' a Zona Franca", anunciou. Oliva, que foi o segundo candidato mais votado nas últimas eleições no Estado, disse que vai cobrar de Bolsonaro as promessas de campanha, principalmente as que se relacionam com o Amazonas. "A defesa da manutenção dos incentivos fiscais sempre será nossa bandeira de luta", acrescenta.

Na avaliação do economista José Alberto Machado, um estudioso da ZFM, Bolsonaro dificilmente vetará a prorrogação dos incentivos fiscais, mesmo tendo votado contra o projeto durante apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. O partido do presidente foi o único que se opôs à medida no Congresso Nacional. "Uma coisa é uma decisão investido do cargo de deputado e outra como presidente", afirma o especialista. Segundo ele, as bancadas do Norte e, principalmente a do Nordeste, são muito fortes para pressionar o presidente por uma decisão favorável à prorrogação dos benefícios.

"Ele precisa de apoio no Congresso e não vejo como a ZFM ser prejudicada num primeiro momento", acrescenta. Outro aspecto que deverá pesar para a prorrogação dos incentivos até 2023 é que os benefícios concedidos junto ao raio de atuação da Sudam e Sudene incidem diretamente nos lucros das empresas e não nos produtos vendidos ao mercado consumidor, segundo Alberto Machado. "Se as empresas perderem esses incentivos também perderão a grande competitividade que mantém em harmonia todo o sistema", diz ele. Outra esperança é que o lobby empresarial no Congresso consiga cooptar mais aliados com grande influência nas decisões de Bolsonaro

De acordo com Alberto Machado, a ZFM não deve temer nada nesse primeiro momento porque foram os militares que criaram o projeto e sabem o quanto ele é importante para a sobrevivência econômica da região. "Seria uma catástrofe para o Amazonas e o Nordeste uma decisão contrária do novo governo", afirma. Ele prevê, porém, que a revisão dos incentivos fiscais pelo governo Bolsonaro deve atingir primeiro a indústria automobolística, mas a dos benefícios concedidos via Sudam e Sudene só deverá ocorrer num outro momento. A previsão é que a nova administração do Planalto vetará a concessão dos incentivos a empresas que operam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A autarquia já opera há muitos anos sem gozar desses benefícios. E agora as lideranças políticas e empresariais dessa região também correm atrás desses incentivos para conseguir mais competitividade no mercado. A disputa é acirrada.

Comentários (2)

  • peter delta31/12/2018

    Acredito sim, que o novo presidente Jair Bolsonaro irá prorrogar a ZFM, mas é bom os nossos governantes não ficarem sempre esperando com o garfo e a faca na mão, é bom já mobilizar a população amazonense para pressionar a liberação da nossa BR-319 indo pras ruas e colher assinaturas do povo amazonenses e mostrar que o Amazonas tem que ter e precisa do desenvolvimento do estado para geração de EMPREGOS INTERNAMENTE E EXTERNAMENTE , porque através da RODOVIA, será escoado todos os nossos produtos que se produzem em nossa região ajudando assim todo os estados brasileiros.

  • peter delta31/12/2018

    Acredito sim, que o novo presidente Jair Bolsonaro irá prorrogar a ZFM, mas é bom os nossos governantes não ficarem sempre esperando com o garfo e a faca na mão, é bom já mobilizar a população amazonense para pressionar a liberação da nossa BR-319 indo pras ruas e colher assinaturas do povo amazonenses e mostrar que o Amazonas tem que ter e precisa do desenvolvimento do estado para geração de EMPREGOS INTERNAMENTE E EXTERNAMENTE , porque através da RODOVIA, será escoado todos os nossos produtos que se produzem em nossa região ajudando assim todo os estados brasileiros.

Deixe seu Comentário