Manaus, 21 de Setembro de 2018
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Ampliação de portos aguarda definição da Antaq

Por: Andréia Leite
21 Ago 2018, 17h13

A disputa entre a Super Terminais e o Porto Chibatão em torno das obras de ampliação dos píeres, aguarda o cumprimento de diligências finais da SOG (Superintendência de Outorgas). Para seguir para deliberação da diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários). Se aprovado será encaminhado para o MTPA (Ministério dos Transportes Civil).

O entrave gira em torno do direito de ocupação do espaço conhecido como "área molhada" que é extensão do rio localizada à frente dos terminais. A questão é que as frentes de ambos os terrenos apontam a mesma direção e é justamente nessa área que as empresas pretendem ampliar seus respectivos pier.

A Super Terminais aguarda uma decisão desde 2014, da Antaq. O advogado da empresa Bruno Gallotti, afirma que diversas liminares na Justiça impediram a decisão do colegiado "Dois meses após a apresentação do pedido, o terminal já contava com o aval favorável da área técnica, com sugestão de aprovação", lembrou.

Ele analisa que esse tipo de demanda, pleito, geralmente é avaliado em seis a oito meses, e reclama da demora em que se estende o processo. "O processo teve parecer favorável em maio, onde o mesmo superintendente proferiu despacho favorável à ampliação da Super Terminais, e afirmou que não existia mais razão para se segurar o processo ou requerer novas diligências, não anda, permanece sem análise, é preciso ser questionado", disse.

De acordo com Gallotti, esse processo estava pautado para ser julgado pela diretoria do colegiado em maio, ele conta que o Porto Chibatão conseguiu uma liminar para tirar o processo de pauta da reunião da Rodi( Reunião Ordinária da Diretoria da Anatq) para conceder um prazo de dez dias so Chibatão para se manifestar nos autos antes de nova deliberação. A Antaq abriu esse prazo de dez dias e o Chibatão já se manifestou, já houve o cumprimento da medida liminar bastando agora encaminhar o processo novamente para deliberação, o processo está totalmente instruindo com as notas técnicas favoráveis.

Para o advogado da Super Terminais a grande maioria das mercadorias que chegam ao referido polo resulta das instalações portuárias da Super Terminais e do Chibatão. Em razão da concorrência exercida pela Super Terminais, hoje Manaus possui um dos preços mais baratos por movimentação de contêineres do Brasil. A implementação do projeto de Chibatão, portanto, irá gerar situação de monopólio na exploração da atividade portuária em Manaus, e, consequentemente, os preços logísticos serão majorados, onerando o consumidor final dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus, tais como geladeira, micro-ondas, motos, televisão.

"Ocorrendo isso, o mercado (market share), que atualmente é equilibrado, será afetado, gerando prejuízos aos usuários e em especial ao PIM (Polo Industrial de Manaus)", concluiu.

O advogado José Dutra, do grupo Chibatão ressalta que o Porto fez um grande investimento naquela região e julga desproporcional que a Super Terminais tenha um ganho de explorar a área com o mesmo direito que o Chibatão.

Ele espera que a Antaq avalie ambos projetos "Queremos que os dois projetos sejam aprovados, quanto mais oferta de serviços portuários tivermos, melhor para o desenvolvimento da região", falou.

Saiba mais

Com 1 milhão de metros quadrados, Chibatão é hoje o principal complexo portuário de contêineres do polo industrial de Manaus. A ampliação do seu píer flutuante de 710 metros de comprimento para 1.110 metros rio adentro, está orçada no valor R$ 98 milhões no empreendimento.

Segundo o Boletim Informativo Aquaviário do 1º Trimestre de 2018, produzido pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, os portos organizados e terminais de uso privado (TUP) do país movimentaram 249,2 milhões de toneladas no período. O resultado representa queda de 0,5% (1,2 milhão de toneladas) em relação ao primeiro trimestre de 2017.

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