Manaus, 19 de Setembro de 2018
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Senadores e deputados: caros e improdutivos

Por: Jonas Gomes
25 Jul 2018, 15h04

O artigo aborda sobre o alto custo e o baixo retorno dos senadores e deputados ao povo brasileiro.
Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas aponta que a Câmara dos Deputados e o Senado custarão R$ 10,5 bi em 2018. Essa gente custa caro e apresenta pouco retorno em termos de produtividade e qualidade dos serviços prestados à nação, conforme descrito abaixo:

1º) eles custam caro ao povo brasileiro
Para se ter ideia, os R$ 10,5 bi equivalem a R$ 28,8 milhões/dia, R$ 1,2 milhão/hora ou R$ 332,95/segundo.

2º) o dinheiro banca muita gente não concursada
Cerca de R$ 6,1 bi serão para a Câmara dos Deputados, perto de 80,3% deste gasto bancará 513 deputados, 3.334 profissionais concursados e pasmem, 12.456 profissionais políticos indicados, o que equivale a 3,7 vezes o número de pessoal que estudou muito para atuar nas casas legislativas. O percentual com gastos para pessoal e encargos é um pouco maior para o Senado, equivale a 84% (R$ 3,7 bi) dos R$ 4,4 bi destinado a esta casa.

Um estudo publicado este ano pelo Congresso em Foco aponta que o Brasil também passa vergonha em número de assessores/congressista. No congresso dos EUA, cada deputado pode contratar até 18 profissionais, no Chile o número é 12 e na França chega até 8. No Brasil cada deputado federal tem perto de R$ 92 mil/mês para contratar e manter assessores. Se analisarmos alguns estados, ficamos assustados como o quanto é gasto com gente que não passou por concurso. Um exemplo vem lá de Brasília, um Deputado do DF tem R$ 184 mil/mês para contratar e manter até 23 assessores. Se for líder de partido, a situação piora, pois o valor é de R$ 214,8 mil/mês para bancar até 28 pessoas por parlamentar.

3º) a má distribuição da riqueza começa no parlamento
Outro estudo publicado no início de 2017 pela ONG Transparência Brasil aponta que: a) os montantes que um senador brasileiro tem direito representam 83 vezes o PIB/capita do Brasil, ou seja, em média, um único senador detém uma quantia igual à riqueza produzida por 83 brasileiros. Para o caso de Deputado federal, este número equivale a 64; b) nos EUA, os montantes destinados a um Deputado equivalem a 32 vezes o PIB/capita, enquanto que no Chile, um Senador recebe um montante de 26 vezes o PIB/capita; c) no Brasil, o deputado e o senador recebem mais do que um Deputado alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil).

Outro levantamento publicado pelo jornal El País, apontou a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. Em grande síntese, o Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe de salário o equivalente a 35 salários mínimo de R$ 954,00.

4º) há baixa produtividade e qualidade nos serviços
Nós profissionais da tecnologia, engenharia ou da administração, aprendemos a dar valor a gestão dos recursos, fixando objetivos, metas, plano de ação, métodos e indicadores de desempenho. Tudo isso para entregar produtos ou serviços relevantes para a sociedade, especialmente para os que bancam nossos salários, os clientes. Infelizmente no Brasil, contamos nos dedos os casos de parlamentares que apresentam para a sociedade um trabalho transparente, econômico e produtivo. Se você fizer uma pesquisa nos sites da Aleam, da CMM, da Câmara dos Deputados ou do Senado, não encontrará relatório que aponte indicadores de produtividade nem de qualidade (projetos que impactam positivamente a vida da população) dos serviços de cada parlamentar.

Um levantamento publicado em 2017 pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília http://osbrasilia.org/) tem muito a revelar sobre o que acontece na maioria das casas legislativas. O estudo focou a Câmara Legislativa do DF e concluiu que: a) durante o ano de 2016, a casa votou favoravelmente em 208 propostas, mas poucas tiveram impacto efetivo no dia a dia dos Brasilienses; b) a produtividade é baixa entre os parlamentares. O melhor deputado aprovou apenas 9 leis em um ano de trabalho; c) ao todo, foram aprovadas 22 leis nas áreas honoríficas e comemorativas, as quais equivalem ao somatório das leis que beneficiam as áreas de educação, segurança, esporte e seguridade social.
Se considerarmos o indicador de produtividade parlamentar como sendo o número de projetos aprovados por ano, a situação não é muito positiva tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Um levantamento publicado em out/14 pela equipe da Folha de SP revelou que apenas 5% dos deputados federais (26 parlamentares) apresentaram e aprovaram projetos no Congresso entre 2011 e 2014. O resultado foi pior quando comparado com os 13,6% (70 deputados) registrados entre 2007 e 2010. Porém, o estudo não revela a qualidade desses projetos com relevância e impacto positivo para o povo. Neste rol, há vários projetos sem relevância como o do deputado Henrique Alves (MDB-RN) que aprovou projeto para batizar o nome do aeroporto do Rio Grande do Norte com nome de seu pai, Aluízio Alves.
O alto desperdício de dinheiro público acontece por conta do baixo controle social da população. Em países avançados, o cidadão é educado a conhecer o sistema político, é municiado com instrumentos legais e tecnológicos para fiscalizar cada partido e parlamentar. Aqui no Brasil esse controle social é fraco, a maioria nem conhece seus direitos nem o que faz um político, não sabe nem o que anda fazendo aquele em que votou nas últimas eleições, etc.

Diante desta realidade, é comum em ano eleitoral, encontrar pessoas defendendo político que aumentou de forma inexplicável seu patrimônio, não foi produtivo nem transparente em seu mandato.
Um caso real é do Jair Bolsonaro, este deputado em 28 anos de mandato só aprovou 2 projetos, já foi condenado 3 vezes pela justiça da 1ª instância, é réu no STF e está sendo investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema das passagens aéreas. Até hoje não explicou porque emprega parentes, funcionária fantasma nem como conseguiu aumentar o patrimônio dele (era de R$ 10 mil em 1988) e dos filhos, os quais possuem 13 imóveis avaliados em R$ 15 milhões. Outros casos são de deputados e senadores que torram dinheiro público defendendo gente de alta periculosidade a nação, como os casos dos deputados e senadores que atuam na defesa do Lula e de Temer.

Recentemente, solicitei da Câmara dos Deputados e do Senado, a lista dos projetos apresentados e aprovados pelos parlamentares nos últimos 8 anos, o objetivo é analisar a produtividade desses profissionais para apresentar nos próximos artigos, até lá, que tal o leitor conhecer o projeto "Câmara + barata", proposto pelo Observatório Social de Brasília para aumentar a transparência, a fiscalização e a economia na Câmara Legislativa do DF? São projetos assim que precisamos para melhorar os indicadores dos serviços praticados por nossos parlamentares, os quais custam caro, enriquecem sem agregar serviços de valor para melhorar efetivamente o dia a dia da vida do trabalhador brasileiro.

* é dr. em engenharia de produção e professor da Ufam - gomesjonas@hotmail.com

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