Manaus, 12 de Novembro de 2018
Siga o JCAM:

A democracia e seus inimigos

Por: Da Redação por Breno Rodrigues
18 Jul 2018, 15h26

Crédito:Divulgação
O título é uma clara alusão a uma das obras de teoria política mais importante do século 20. Trata-se de A Sociedade Aberta e seus Inimigos, de sir Karl Popper. A problemática de Popper está centrada na ideia de que existem sociedades fechadas, tribais, autoritárias e hierarquizadas que, à época, ele identificara com os países socialistas; e as sociedades abertas, estas sim, liberais, tolerantes e democráticas.

Não se trata aqui, portanto, de analisar os pormenores, a tenacidade, os avanços e equívocos da obra de Karl Popper. Mas tomar de empréstimo a metáfora a respeito daqueles que apostam na democracia e daqueles que tanto a detratam.
Nas minhas andanças em sala de aula ou em grupos reservados, ouço rotineiramente as seguintes queixas: "o Brasil não é uma democracia"; "a corrupção corrói a democracia"; "vivemos num estado de coisas muito distante de uma verdadeira democracia".

De fato, esse tipo de percepção rasa tem como base uma total ignorância sobre o que é democracia.
Entre os gregos e romanos, democracia era vista como o governo do povo: povo (demos) e poder (kratos) -isto é, uma forma de governo legitimada na vontade popular. Tanto em Atenas quanto nas repúblicas romanas, o funcionamento da democracia ficou comprometido, pois a forte estratificação social (sociedades hierarquizadas) e institucionalmente amorfas impediam verdadeiramente a sua realização como projeto político.

Entre os modernos, a democracia é reavivada pelos movimentos revolucionários que prometiam emancipar todo o gênero humano. Renascentistas e iluministas, burgueses e intelectuais humanistas, cada um à sua maneira, defendiam a ideia segundo a qual a democracia poderia funcionar ao se legitimar as instituições políticas (separação dos poderes) e as cartas constitucionais (ampliação dos direitos civis, políticos e sociais). Certamente, as revoluções Inglesa, americana e francesa consolidaram tais propósitos.

Já no limiar do século 20, uma nova concepção de democracia toma fôlego. Agora, democracia é entendida como um método institucional que legitima a competição política. Líderes, partidos políticos, parlamentos, cartas constitucionais, direitos humanos e economia de mercado fazem parte da nova gramática da democracia. O economista austríaco Joseph Schumpeter talvez tenha sido o melhor intérprete desta nova Era. Schumpeter escreve em seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia: "método democrático é um sistema institucional, para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor". Mais a frente, sentencia o autor ao afirmar que a democracia é um método político que possibilita a existência de "um arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas".

Se o que foi pensando e escrito por Schumpeter tem algum sentido na análise política, pode-se deduzir que a democracia se tornou um imperativo que assegura a igualdade política entre os cidadãos e a livre competição entre as elites. Creio que democracia, em essência, seja isso.

O esforço schumpeteriano foi de normalizar a inteligência e racionalizar os fatos políticos. A política não pode ficar adormecida no reino das paixões. Precisa ser apreendida por dados e informações objetivas. Foi-se o tempo que a retórica demagógica e a ação voluntarista fez algum sentido. Hoje, tanto leitores quantos os candidatos agem segundo as suas estratégias de ação coletiva.

Por isso que entre viver em uma democracia defeituosa ou viver em uma ditadura perfeita, eu, indiscutivelmente, prefiro a primeira opção.

Comentários (0)

Deixe seu Comentário