Manaus, 14 de Novembro de 2018
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Representatividade de entidades em xeque

Por: Artur Mamede amamede@jcam.com.br
08 Jun 2018, 19h34

Crédito:Rojefferson Moraes/Acervo pessoal
Dividida em ordem, conselho, associação, sindicato e outras denominações, a representatividade de classes trabalhadoras vez ou outra é sacudida por novos modelos de negociação e relação entre patrões e empregados. Algumas dessas inovações causaram efeitos sérios principalmente nos sindicatos. A reforma Trabalhista atingiu essses colegiados em sua coluna cervical, a contribuição sindical, o que pode acelerar o fim do modelo, algo que para muitos já deveria ter acontecido.

Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, é possível que os trabalhadores consigam alterar um pouco esta correlação de forças que ainda favorece apenas as elites sindicais, explica o cientista político Breno Messias Braga. "A recente reforma trabalhista sugere que as negociações entre patrões e empregados podem evoluir para além das amarras jurídicas e sindicais", afirma.

A representatividade dos sindicatos é sempre posta a prova quando se percebe que a maioria dos trabalhadores não são beneficiados, mesmo após lutas árduas.

Braga vê como saída a negociação direta, mesmo que essa não tenha o apelo e a comoção causada pelas massas.

"Os trabalhadores não se veem mais representados nos sindicatos. Na maioria dos casos, conseguem obter mais vantagens nas negociações individuais do que via representação sindical", disse.
O modelo, que sempre causou divergências por ser radical demais para alguns ou pelego demais para outros, parece mesmo ultrapassado nesses novos tempos.

"Aliás, o modelo sindical clássico se exauriu nas grandes economias, pois as relações de trabalho mudaram substantivamente. Os sindicatos do século 19 não acompanharam as transformações do mundo do trabalho do século 21", comentou.

Representatividade necessária

Professor e empreendedor social, Rojefferson Moraes esteve nas manifestações na escola em que leciona no Lago do Purupuru (zona rural de Manaus) em abril passado. A luta por melhores salários da categoria acabou de forma positiva, e segundo Moraes, muito foi feito pelo movimento de base, não sindicalizado. Ainda assim considera os sindicatos fundamentais no processo de formalização das mobilizações da classe trabalhadora.

"São os sindicatos que dão a legalidade e peso nas ações judiciais coletivas. Logicamente que isso não indica que não haja movimentos independentes, na própria greve dos professores, que mobilizou mais de 15 mil professores em todo o Estado, foi o movimento de base que ditou o avanço da greve por meio das redes sociais, contudo somente com a adesão do sindicato, por meio de assembleia foi que pudemos paralisar 92% das escolas, e forçar o governo a sentar para negociar, e tendo a base não sindicalizada, presente durante todo o processo", ressaltou.

"Trabalhei na indústria por dez anos. Meu primeiro emprego foi de soldador de escapamento de motos em uma multinacional. E sai do emprego com uma série de doenças devido o esforço repetitivo, e foi graças ao suporte jurídico do sindicato que consegui entrar com uma ação judicial contra a empresa. Quase quatro anos de luta judicial. Se não fosse o sindicato, eu estaria completamente desamparado", disse o professor reconhecendo a força dos sindicatos.

Contudo, Moraes aponta que os movimentos sindicais acabaram perdendo força a partir do momento em que o governo os trouxe para "dentro da máquina". "As frentes sindicais se viciaram, e acabaram fechando acordos que beneficiavam o governo, os patrões, e o próprio sindicato, deixando de lado os trabalhadores. Esse cenário foi o prato cheio para que o atual governo jogasse no lixo todas as conquistas trabalhistas dos últimos 40 anos", critica.

"O cenário econômico mudou, agora as frentes sindicais tiveram que descer do palco. As principais greves do país, dos últimos dois anos, tem à frente os trabalhadores que pressionam os sindicatos a atenderem as exigências da classe trabalhadora. O modelo seria a retomada do antigo papel dos sindicatos, de diálogo, de enfrentamento e de combate a favor dos trabalhadores.
Considerar os sindicatos desnecessários é um erro que só atende ao interesse dos patrões", encerrou Moraes.

Cenário agravado

No artigo "Centrais sindicais: representação, legitimidade e representatividade após a lei nº 11.648/2008" do advogado Luiz Antonio Grisard e do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), Eduardo Milléo Baracat (publicado em www.ambito-juridico.com.br), os autores falam que "o enfraquecimento das entidades sindicais já era observado há algum tempo em razão das conjunturas externas, o cenário se agrava na medida em que não se encontram respostas compatíveis à crescente falta de representatividade, o que coloca em risco o efetivo diálogo social e melhoria das condições de trabalho".

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