Manaus, 12 de Novembro de 2018
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" Justiça está acima de qualquer coisa na vida"

Por: Tânair Maria
14 Mar 2018, 19h38

Crédito:Divulgação
A juíza Joana Meirelles, com mais de 28 anos de atuação na magistratura amazonense, declarou o seu sentimento de gratidão e de alegria com a escolha do seu nome à vaga de desembargadora pelo critério de merecimento. "Fiquei muito honrada e o meu sentimento é de gratidão e de alegria. Vou continuar honrando a minha toga e servindo a minha cidade e meu Estado com integridade, respeitando as leis e a Constituição", assim ratificou em entrevista exclusiva concedida ao Jornal do Commercio, no dia seguinte à eleição durante sessão do Tribunal Pleno. Convicta de que a Justiça está acima de tudo em sua vida, Joana Meirelles fala sobre o empoderamento da mulher, da responsabilidade e da presença do juiz nos municípios do interior do Amazonas e a sua opinião sobre a discussão em torno do auxílio-moradia utilizado pelo poder Judiciário e suas implicações.

Perfil
A magistrada começou atuando na Comarca de Pauini, município que possui hoje uma população estimada em 19.597 habitantes. Joana Meirelles também foi juíza de Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Foi promovida para a capital por merecimento; participou da Corte Eleitoral durante dois biênios e estava atuando como juíza auxiliar da CGJ-AM (Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas). A data da posse da nova desembargadora já foi definida para o dia 22 de março, às 10h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Joana Meirelles possui graduação em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) na turma de 1983, graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa pela mesma Universidade, em 1974 e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Nilton Lins, em 2002. Atualmente é juíza Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) e professora da Universidade Nilton Lins. Informações coletadas do Lattes em 2018.

Jornal do Commercio - O resultado da eleição já era esperado?
Joana Meirelles - A gente nunca espera porque depende de votação. Então foi com alegria, com gratidão primeiro a Deus, depois a todos os que votaram em mim e que confiam. Há uma série de critérios, é observado produtividade, com tudo isso é que no final eles dão as notas.

JC - A que a senhora atribui o reconhecimento de seu nome para o galardão do cargo de desembargadora?
JM - Ao meu trabalho mesmo. É o conjunto da obra ao longo de 29 anos, que completo em junho. Eu gostaria que os colegas novos se dedicassem realmente as comarcas do interior. Porque a figura do juiz é importante nos municípios, principalmente porque o nosso povo interiorano é carente de tudo. É difícil ter psicólogo no interior, não tem nem delegados, porque eles não querem ir. Assim, o juiz acaba servindo de conselheiro, entre outras atribuições porque eles querem ver o juiz. Certa vez, nos municípios por onde eu passei eu fui convidada para ser jurada de rainha da primavera, sem ter primavera e eu fui, também fui convidada para dar pontapé inicial em partidas, porque eles querem ver o juiz. Eles veem uma pessoa em quem podem se apoiar, podem recorrer. Então, é importante a presença física do juiz no interior. Mesmo com toda a facilidade que a tecnologia nos proporciona através da internet é importante a presença do juiz. Quando a pessoa faz o concurso público sabe que vai começar a carreira na primeira entrância que é lá no interior. A nossa lei de organização judiciária diz que o juiz é obrigado a morar na comarca. Então ele sabe que vai ter que morar.

JC - Entrando nessa questão de moradia, de que forma a senhora avalia essa polêmica em torno do auxílio-moradia?
JM - A mídia tem falado muito mal e eu acho que injustamente, por exemplo, outras carreiras tem auxílio-moradia. Ninguém fala nada dos apartamentos funcionais de Brasília (DF), dos deputados. Eu não vejo ninguém falar sobre isso, e a nossa lei já previa, há muito tempo, que: a nossa Constituição estadual diz que nos municípios que são Comarcas, uma das exigências é ter casa para o juiz, casa para o promotor e Fórum. Só que a maioria não tem nada e nada mais justo do que esse auxílio-moradia. Eu não vejo por quê estão dizendo que é um absurdo, que a carreira quer privilégio. Nós não queremos privilégio algum, nós só queremos o que é de direito. Eles não sabem da nossa realidade, como eles não sabem que a casa para juiz é cobrado mais caro o aluguel no interior. Uma fração da mídia vai no caminho do sensacionalismo, mas tem que haver apuração dos fatos e das características de cada região. Aqui, a região é totalmente atípica. Agora, infelizmente, é uma campanha acirrada contra a magistratura, pode prestar atenção. Eu acho que eles vão acabar retirando essa campanha, que só interessa para algumas facções, de enfraquecer o judiciário.

JC - Essa era tecnológica facilitou a vida no interior do Estado, para os novos juízes e para o povo da floresta?
JM - Hoje em dia, com a internet e com o telefone, não tem mais distância, ninguém fica mais isolado como na época em que eu fui. A minha primeira Comarca foi em Pauini, até hoje o trajeto é o mesmo, a pessoa vai até Rio Branco, no Acre, para pegar um avião pequeno, monomotor para chegar no município e às vezes faz escala em Boca do Acre para abastecer. Para sair aqui do porto de Manaus só no inverno, no verão não chega barco porque o rio Purus é muito sinuoso e estreito, por isso o município fica isolado. Eu não vejo, por exemplo, como alguns municípios do Amazonas se desenvolver, porque o que não é área indígena é área de representação ecológica com preservação da floresta. Tudo isso, aliado à falta de comprometimento dos prefeitos que são eleitos e de políticas públicas, ficam relegados lá, coitados.

JC - As mulheres estão avançando em conquistas importantes no mundo na busca de espaço na sociedade. Como a senhora vê esse debate em torno do chamado empoderamento feminino?
JM - Eu sempre digo que nós só melhoramos e conquistamos espaço através da nossa especialização. A mulher precisa tomar consciência de que ela não pode mais fazer esse quadro de que é considerada inferior. Ela tem que lutar para conquistar o espaço dela, estudando, procurando se aperfeiçoar. Eu acho mais do que justo porque homem e mulher não são adversários, nós somos companheiros. Mas, é claro que tem uma parcela feminina que, realmente, entra pelo lado da violência doméstica. O que adianta nós termos três varas contra a violência doméstica, mas nós não temos abrigo, elas apanham e voltam para casa porque elas não têm para onde ir.

JC - Quais os desafios pessoais que a senhora vai se impor na investidura deste novo cargo?
JM - É continuar a minha luta me aperfeiçoando para aplicação da lei, de mostrar produtividade que agora é cobrado. Porque a resposta melhor que nós podemos dar à sociedade é mostrar que a magistratura trabalha, que funciona. O meu desafio é esse, cumprir as metas que nos são dadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e cumprir a lei. Continuar me empenhando pessoalmente para dignificar o cargo. Eu não estou preocupada com vaidade, porque tenho mais de 28 anos de carreira. Trabalho para mim é aplicação da Justiça, eu sou seguidora da lei, mas eu também sou cumpridora da lei. Para mim, fazer Justiça está acima de aqualquer coisa na vida.
Tem uma frase de um filósofo que meu pai, que também era magistrado gostava de dizer: "Eu amo a vida, mas eu amo também a Justiça, se eu não posso possuir ambos eu deixo a vida e fico com a Justiça". A Justiça está acima de tudo para mim.

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