Manaus, 22 de Setembro de 2018
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Abrindo a caixa preta da construção das creches em Manaus - parte 2

Por: Da Redação por Jonas Gomes
16 Nov 2017, 14h47

No último artigo mostramos a metodologia que identificou 63 ruas em 34 bairros de Manaus que deveriam receber construção de creches com recursos do FNDE e do Tesouro Municipal. Neste artigo focaremos 3 obras que ainda não foram inauguradas e que apresentam fortes suspeitas de irregularidades.

1ª) OBRA DA RUA ESPIGÃO - ZONA NORTE
Como diz a vizinha "Pela féééé !". Esta obra está virando Museu! situa-se à R. Espigão, s/nº, na Comunidade Alfredo Nascimento, Cidade de Deus, Zona Norte.
A primeira impressão durante a vista em fev/16 foi a dificuldade em localizá-la, pois lá não há sinalização nem a maioria dos moradores conhecia a R. Espigão, alguns até informaram que naquela localidade as ruas têm nomes bíblicos, sendo que alguns endereços foram alterados sem consulta à comunidade. Só conseguimos identificá-la por conta do motorista ter sido morador do bairro e informado que conhecia uma obra que vinha desde 2012. Ao chegar no local, confirmamos o nome da R. Espigão (Antiga R. Emanuel) ao encontrar um morador que atuou na construção.

De fato, o planejamento desta obra vem desde 21.12.11 quando a PMM publicou DOM 2831 concedendo crédito a SEMINF. A empresa vencedora foi a CVD Projetos e Construções Ltda, sendo homologada em 29.02.12 (DOM 2878), pelo Contrato 21, ela receberia R$ 1.989.869,45 Reais para construir a creche. Entre 21.12.11 até 18.01.16 (data final da pesquisa), identificamos pelo menos 35 publicações feitas em DOMs, contendo vários aditivos, créditos, suspensão do contrato, dilatação de prazos, reajustes, etc, cujas alterações podem ter elevado o valor final da obra em 42% (Checar DOMs 2883, 2971, 3065, 3100, 3287, 3300, 3354, 3520, etc).

Para complicar ainda mais, no dia da visita, identificamos uma Placa de Construção com dados rasurados, informando o nome da mesma construtora, mas com número de contrato diferente, nº 66, com valor de R$ 1.991.892 Reais. Ao checarmos nosso banco de dados, descobrimos que este contrato 66 foi assinado em 21.08.12 (DOM 2996), referente a um pacote de obras com a mesma empresa para construir creches na Zona Norte, no valor de R$ 23.902.102,08 Reais, sem informar nenhum endereço das obras. Em 16.05.13 (DOM 3169) constatamos um decréscimo de R$ 21.910.260,24, sobrando R$ 1.991.842 Reais, o mesmo valor que aparece na placa do Contrato 66. Em 21.08.13 (DOM 3236) há outro aditivo informando dilatação de prazo para mais 240 dias. Por último, pelo DOM 3484 (01.09.14) a PMM fez a Rescisão Unilateral do Contrato nº 066/2012, sem explicar o motivo nem para onde foi parar os R$ 1.991.842 Reais.

Que tal o leitor checar outros DOMs publicados depois de jan/16 até os dias de hoje? Como por exemplo o DOM 3929 publicado no dia 13.07.16 (pág. 16) para dar mais um destaque de crédito no valor de R$ 94.815,13 reais para esta obra, a qual hoje (15.11.17) completa quase 6 anos (2157 dias=5.91 anos) sem inauguração, desde a 1a publicação em DOM.

2ª e 3ª) DUAS OBRAS NA ZONA LESTE
Visitamos em fev/16 a obra da R. Autaz Mirim (antiga av. Grande Circular) e aqui você acessa o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=75_ANL9uVs8)
Este empreendimento fazia parte de outro grande pacote de obras que a empresa Planen Construtora Ind. e Comércio Ltda ganhou (DOM 2936 em 25.05.12), sendo contratada em jul/12 para construir creches na Zona Leste (sem informar endereços) no valor total de R$ 19.931.035,50 de Reais. No entanto, em 07.05.13 (DOM 3162) este pacote de obra foi suspenso e a "nova" gestão da PMM reduziu o valor pela metade (Ver matéria publicada 01.10.14 pelo Amazonas Atual), cortando R$ 9,9 milhões reais do valor do contrato, sendo que em dez/13, foi feita a rescisão do contrato, de forma "amigável", segundo o DOM do dia 02.12.13.

Tentando estudar mais sobre o assunto, descobrimos que a gestão Amazonino concedeu apenas um crédito específico para este endereço (R$ 135.243,17 - DOM 2971) e a gestão seguinte concedeu três créditos (R$ 1.993.103,55 - DOM 3146 de 12.04.13; R$ 10.414,81 - DOM 3545 de 02.12.14 e R$ 738.490,04 - DOM 3725 de 03.09.15) e depois abriu nova licitação (DOM 3736 21.09.15) que homologou (DOM 3811 de 18.01.16) a empresa WT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para dar continuidade à obra, mas no valor de R$ 2.786.364,13 de Reais.

Outra obra visitada foi a da R. Piratini (Antiga R. Bom Jesus), ela fazia parte do mesmo pacote da Planen, com situação pior do que a anterior por conta do estado avançado da obra, também abandonada. Os créditos concedidos especificamente para este endereço podem ser visualizados pelos DOMs 2971, 3146, 3179 e 3545 com total previsto de R$ 1.904.783,74 Reais. Após suspender contrato e fazer nova licitação (DOM 3737 de 22.09.15), a CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA-EPP (DOM 3811 de 18.01.16) foi escolhida para dar continuidade à obra, mas com o valor de R$ 2.823.718,97 Reais.

Já perdi as contas das promessas da PMM para inaugurar dezenas de creches em Manaus, o último prazo previsto para concluir a obra da R. Piratini era de 28.01.17, enquanto que a da R. Autaz Mirim era Maio/17. A conclusão da escondida obra da R. Espigão virou filme de terror!

O que sei é que todas as obras demoram muito para serem concluídas, apresentam excesso de aditivos e algumas estão sendo inauguradas "malandramente" bem perto do período de eleição para beneficiar o candidato gestor, como por exemplo: A Creche Municipal Profa. Luzenir Farias Lopes, da Comunidade S. Sebastião, Bairro de S. Francisco, inaugurada em 07.10.16 (no mês da eleição). Além disso, demorou 1753 dias para ser entregue a população (4.8 anos) desde a 1a publicação do DOM 2831, datada em 21.12.11. Apesar de não ter sido construída com recursos do FNDE, a Creche Municipal Maria Luíza da C.Silva, da Av. Itaúba do Bairro do Jorge Teixeira (Zona Norte), foi inaugurada em 28.06.16 (4 meses antes das eleições), representando mais de 4 anos após o BID liberar recursos para a PMM, por meio do PROURBIS.

Finalmente, a sociedade não sabe o quanto foi gasto efetivamente com estas obras! Não sabe qual a relação dos gestores e fiscais do CREA-AM com a SEMINF, nem sabe os motivos pelos quais o MPF-AM demora tanto para dar uma resposta à população, pois desde 2014 tem sido acionado para investigar o assunto. Além disso, Senhores Vereadores da CMM, onde estão as Vossas Excelências?

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