Manaus, 17 de Novembro de 2018
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Deficit habitacional gera aberrações

Por: Cíntia Valadares
21 Ago 2017, 13h55

Crédito:Walter Mendes
A falta de moradia é um dos grandes problemas sociais que afetam a população brasileira. O deficit de Manaus é de 22,9%, segundo o Ministério das Cidades, enquanto capitais mais populosas como São Paulo e Rio de Janeiro têm índice, respectivamente, de 13,3% e 10,3%. A população de São Paulo é de 11, 8 milhões de habitantes e do Rio de Janeiro de 6, 4 milhões. Manaus tem hoje pouco mais de 2 milhões.
De acordo com uma pesquisa publicada 2016, o crescimento do mercado imobiliário de Manaus não acompanha o crescimento populacional da capital. A estimativa é que Manaus tem um deficit habitacional de 25 mil imóveis por ano, segundo o Censo do Setor da Construção Civil de Manaus. A renda familiar, restrita com a crise econômica, tem impossibilitado o morador de Manaus de adquirir a casa própria.
Para piorar a situação do Amazonas, na semana passada, em Brasília, houve uma reunião entre a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes e integrantes de entidades representativas que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida. No total, a Secretaria Nacional de Habitação recebeu 2,9 mil propostas, para construção de 98.755 unidades habitacionais em todo o país.

Contudo, uma das dificuldades relatadas foi com relação ao Norte. Dos sete Estados, dois não apresentaram propostas para a seleção de unidades habitacionais: Amazonas e Amapá. O que mostra a necessidade de se debater a baixa demanda da região. "Precisamos discutir uma solução criativa para que o programa possa chegar a todos os Estados de maneira efetiva", comentou Henriqueta.

Problema recorrente
Manaus tem um cartão postal deste problema social, bem no Centro uma mostra da dura realidade da falta de moradias adequadas e do pior deficit habitacional do país. Aproximadamente cem família vivem num prédio público "improvisado" como apartamentos na rua Japurá, Praça 14 de Janeiro. O improviso dura 15 anos.

Na rua Major Gabriel, também na Praça 14 de Janeiro, a situação é a mesma, por falta de condições de comprar uma casa própria através de programas sociais, cerca de 54 famílias optaram por viver num prédio abandonado. Sem condições de pagar aluguel, com 4 filhos e esposa, Joilson Guedes, 48, viu na invasão de uma área abandonada, a oportunidade de dar uma vida melhor para os filhos. O artesão mora há mais de 10 anos no prédio, foi um dos primeiros moradores do lugar.

"Inicialmente tudo era mais difícil, por conta da falta de água e energia aqui no prédio, a Eletrobras não queria instalar energia aqui, então precisamos pagar quarenta e dois mil reais para colocar uma substação de energia e resolver nosso problema. Cavamos um poço para termos água, e foi assim que melhoramos nossas condições de vida", contou.

O artesão tentou por diversas vezes uma casa através dos programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida, buscou através da Suhab (Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas), mas viu na burocracia um motivo para desistir e permanecer na irregularidade.

"A gente vai atrás nos órgãos competentes, tenta fazer tudo dentro da legalidade, mas infelizmente, pedem tanta coisa, tanta comprovação, é renda, é residência, e com isso ficamos sem ter como comprar, se eu tivesse dinheiro e renda, não estaria aqui, teria minha casa", explicou.

A autônoma Maria Nágila, 44, mora há 10 anos na Major Gabriel, ela diferente de Joilson, paga aluguel para a dona do apartamento, segundo ela, a proprietária comprou o apartamento da imobiliária, com a falência da empresa para não sair perdendo, ela decidiu pegar o apartamento e alugar. Dona Nágila optou por ficar no prédio abandonado pelo valor baixo que paga no aluguel. Mas ela também buscou ter uma casa própria através da Suhab.

"Ningueém dá casa pra gente não, eles só dão casa pra quem eles querem. Sempre tem uma desculpa, dizem que ligam mas não atendemos, eu nunca troquei de número e eles ficam enrolando. É um direito nosso termos acesso a moradia, mas o governo sempre barra esse direito", desabafou a autônoma.
Segundo a Suhab, a burocracia existe por se tratar de um bem permanente, direcionado à famílias de baixa renda, é necessário atender aos critérios dos programas federais, principalmente quanto a documentação, pois necessita está regularizada. Há que se considerar o tempo de construção do empreendimento e o cadastro dos beneficiários no CadÚnico para participarem de qualquer programa federal.

O acesso se dá através dos critérios de cada programa federal aderido pelo governo do Estado ou pela iniciativa com recursos próprios. Atualmente o governo tem aderido ao PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) do governo federal, financiado pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) com a seguinte condição, ter renda familiar de 0 à R$ 1.600.

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