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Contrato milionário da Susam é alvo de investigação

Por: Hellen Miranda e Assessoria
17 Ago 2017, 18h35

Crédito:Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu à Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e ao Fundo Estadual de Saúde (FES/AM) um prazo de cinco dias úteis para explicar um contrato milionário referente a realização de 780 cirurgias eletivas, no valor de R$ 8,4 milhões. Após o prazo, a vice-presidente do TCE Yara Lins dos Santos vai decidir se suspende ou não a dispensa de licitação. A contratação é alvo de investigação do tribunal.

O Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) foi contratado, em caráter emergencial, pelos órgãos de saúde para a realização das cirurgias eletivas. Segundo o tribunal, a decisão é baseada na representação do Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador Ruy Marcelo, que pediu, por meio de medida cautelar, a suspensão dos efeitos do ato de dispensa de licitação e contratação direta no Instituto, ao apontar indícios de irregularidades.

Na avaliação do procurador, não há caracterização da situação emergencial argumentada pelo governo do Estado, que legitimou o critério de contratação direta em vez de realização de licitação, como orienta a legislação em casos de cirurgias eletivas. A Susam pagará ainda mais de R$ 10 mil por cada procedimento, sendo que a média, conforme o levantamento feito pelo Instituto Gente Amazônica (Igam), é de R$ 1,6 mil por cada uma.

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