Manaus, 24 de Setembro de 2018
Siga o JCAM:

Mineração aguarda avanços no AM

Por: Antonio Parente aparente@jcam.com.br
09 Ago 2017, 19h29

Crédito:Walter Mendes
As 344 emendas que propõem cobrar taxas mais elevadas dos royalties da mineração enviadas essa semana por deputados para tramitação no Congresso Nacional, não farão muita diferença no repasse destes recursos para o Amazonas.

Segundo a AMMA (Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas), o aumento possui valores muito abaixo em relação ao lucro das mineradoras no Estado. Atualmente a alíquota no Brasil é de 2% e uma das propostas sugere uma taxa extra de até 2,6% do faturamento bruto para jazida com produção a partir de 6 milhões de toneladas por trimestre.

"Essas emendas não influenciarão em nada no repasse para o Estado. Isso porque o aumento da CFEM ( Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é um valor pequeno pois o aumento da CFEM é previsto no máximo para 4%, valor baixo em relação aos altos lucros das mineradoras. Agora a mudança da base de cálculo do faturamento líquido para faturamento bruto vai melhorar a arrecadação dos municípios", disse Wilton Pereira, membro do conselho fiscal da AMMA.

Pererira destacou as dificuldades encontradas para potencializar o crescimento do setor no Estado, principalmente, no que diz respeito aos royalties da mineração e o marco regulatório do mesmo.

"Temos um potencial muito grande e temos que utilizar esse benefício para a população. Mas falta infraestrutura, política de incentivo do governo e atração para os mineradores. A fiscalização e o repasse feito pelo governo são mínimos", disse.

Para o deputado Sinésio Campos (PT), o aumento nas taxas não é o melhor caminho para a arrecadação do Estado. "O caminho é fazer com que os nossos recursos minerais que saem de forma clandestina, paguem seus tributos aumentando a receita dos municípios, do Estado e da União. Segundo dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), a arrecadação do ouro em 2016 foi de R$ 51,96 na extração do ouro. Esta receita não equivale a um grama de ouro. Precisamos fazer com que as terras raras, o ouro, o nióbio, a silvinita paguem seus tributos", disse ele.
Segundo o parlamentar, o principal entrave para o crescimento da exploração de minério no Estado é o fato de que muitas áreas com potencial econômico são localizadas em unidades de conservação, além da falta de infraestrutura e terras indígenas que impedem atrair investimentos.

"Buscar intercâmbio de informações e experiências de exploração em terras indígenas é fundamental para a mineração sustentável e ambientalmente correta, gerando emprego, renda e oportunidades para as populações tradicionais. Mas entendemos que o debate precisa acontecer, as ONGs não querem discutir, o Congresso também se nega e com isso a clandestinidade da ação mineral continua não dando oportunidade para que as populações tradicionais se desenvolvam de forma sustentável", conta.

AMMA
A Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas, foi criada pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). A comissão é presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT).

Para o parlamentar, a associação dos mineradores terá um papel importante para o recolhimento devido da CFEM para os municípios e cobrar investimento e atenção do governo para com o setor.

"A iniciativa de organizar os municípios como associação foi uma excelente iniciativa. É preciso que os governos entendam que o grande momento do país é a mineração. Assim, vamos precisar de novas estradas, de produção de energia elétrica e de um melhor entendimento do que é ser sustentável", destacou ele. Para o deputado, a AMMA tem a finalidade de formular, coordenar e implementar políticas públicas destinadas ao setor mineral e visando o fomento e atração de investimentos para a mineração e principalmente trazer o retorno econômico para os municípios. "Há anos sonhamos com isso, mas somente agora os órgãos competentes se mostraram sensíveis em compreender e admitir que é através da mineração que o Amazonas e o Brasil têm como superar essa crise econômica e catastrófica que estamos vivendo, precisamos quebrar esse paradigma de que não se pode explorar nossas riquezas minerais, e sim, buscar fazer um trabalho sustentável que possa gerar crescimento para os nossos interiores e Estado. A mineração é um dos agentes econômicos que tem poder para expandir e alavancar a nossa economia para tarzer resultados", disse.

Números
Em 2016 a arrecadação com royalties alcançou R$ 1,8 bilhão. O governo espera um aumento de 80% nas receitas anuais com a CFEM. Isso significa, se forem mantidas as atuais cotações, um acréscimo em torno de R$ 1,5 bilhão por ano. A divisão das receitas é feita da seguinte forma: 65% para municípios onde estão as jazidas, 23% para os Estados produtores e 12% para a União.

Comentários (1)

  • mimico netto09/08/2017

    Os contratos com as mineradoras devem exigir 50% para exportação e 50% para transformação em Produto Acabado, aqui mesmo na ZFM. Chega de perdas por contrabando.

Deixe seu Comentário