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Recuperação ainda lenta no PIM

Por: Cíntia Valadares
09 Ago 2017, 13h46

Crédito:Walter Mendes
Entre maio e junho deste ano, a produção industrial no Amazonas subiu 2,8%. Os dados fazem parte da pesquisa divulgada, ontem, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com informações do instituto, em maio, a produção da indústria do Amazonas havia sofrido uma retração de -3,4%.

Segundo o IBGE, se comparado ao mesmo período no ano passado, o mês de junho deste ano apresentou uma leve alta de 0,1%. Já no acumulado de janeiro a junho de 2017, houve alta de 1,7% sobre o mesmo período do ano passado. Por outro lado, na análise dos últimos 12 meses, houve redução de -1,8% no ritmo de produção.

De acordo com o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), economista Nelson Azevedo, esse número apresentado no Estado não apresenta um crescimento de fato. "As empresas estavam com muito material produzidos em estoque, e esse aumento relativo na produção, tem mais a ver com a saída desses produtos do estoque, que também só aconteceu devido os R$ 368 milhões que foram injetados no Estado com os saques das contas inativas do FGTS", comentou.

Lei Complementar nº 160 de 7/8/2017
Porém, segundo Azevedo, uma outra medida pode prejudicar a produção industrial no Amazonas, a sanção presidencial a lei Complementar nº 160 de 7/8/2017, que trata da regularização de incentivos fiscais concedidos pelos Estados. De acordo com o economista, a assinatura da lei irá abrir uma competitividade desleal com o Amazonas.

"Essa lei não é boa, porque é uma lei que de qualquer forma cria uma concorrência para as empresas da Zona Franca de Manaus. O Amazonas é o único Estado que tem constitucionalmente, poderes para conceder incentivos fiscais no ICMS, independentemente do Codam, e essa lei que nós chamamos de lei da convalidação, ela veio de qualquer forma para tentar regularizar uma situação que já existe em outros Estados há anos", explicou Azevedo.

De acordo com o texto, não é mais necessário que um Estado obtenha concordância unânime de todos os membros do Confaz para conceder um incentivo fiscal. A partir de agora, será necessária a anuência de dois terços dos Estados. Esse total deverá ser distribuído nacionalmente, com pelo menos um terço dos estados de cada região do país concordando com a concessão.

A concessão de novos incentivos fiscais, bem como a prorrogação dos que já estejam em vigor, só poderão ter vigência por um prazo determinado, a depender do setor de negócios beneficiado. O prazo pode chegar a até 15 anos no caso de setores como agropecuário, indústria e transporte urbano.
"Nós vamos deixar do jeito que foi determinado pelo Governo e ver como vai se dar a execução desta lei, caso venhamos sentir que a medida está prejudicando a Zona Franca de Manaus, entraremos com as medidas judiciais cabivéis", disse o vice-presidente.

Crescimento e queda no país
O crescimento também ocorreu em junho, em outros estados brasileiros, a maior alto aconteceu Rio de Janeiro, com 3,1%, Pernambuco, com 1,7% e Minas Gerais, com 1,6%. Quem também apresentou um crescimento positivo, foi o estado de São Paulo, com 0,8%, Paraná, com 0,5%, Espírito Santos, Ceará e Goiás, apareceram com 0,1% na pesquisa.

Mas também houveram Estados que apresentaram queda na produção industrial, como no caso da Bahia, que apresentou queda de -10,0%, na região Nordeste, o número foi -4,0%, o Rio Grande do Sul teve queda de -1,1%, no Pará a queda foi acentuada, e chegou a -0,4% e em Santa Catarina, 0,1%.

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