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Juiz determina suspensão do decreto que aumenta tributo sobre combustíveis

Por: Priscila Caldas pcaldas@jcam.com.br
25 Jul 2017, 16h50

Crédito:Cesar Pinheiro
Os preços dos combustíveis deverão reduzir. Foi o que determinou o juiz substituto Renato Borelli, da 20a Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (25). O juiz suspendeu o decreto publicado na última semana pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, a decisão será válida somente quando o governo for notificado. A decisão determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Na capital, os valores permanecem com o reajuste. O litro da gasolina pode ser encontrado em até R$4,85.
De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-AM (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas), Luiz Felipe Moura, a informação de redução ou não no preço do combustível deverá ser repassada à refinaria que fornece o combustível aos postos. Ele desacredita que a suspensão seja acatada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

"O mercado é livre e acho difícil o juiz conseguir alterar uma determinação do presidente da República. Somos o elo mais fraco do segmento porque somos tributados na fonte até o consumidor final", disse.

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