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Justiça Eleitoral ainda aguarda apresentação dos mesários

Por: Cíntia Valadares e Assessoria
12 Jul 2017, 18h17

Crédito:Divulgação
Com a retomada da eleição suplementar, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), voltou a convocar os mesários que atuaram na eleição passada. No entanto, a poucos dias do pleito, o TRE continua aguardando a apresentação de 10 mil mesários para trabalharem na eleição suplementar, para o governo do estado, programada para o dia 06 de agosto.

De acordo com o TRE, a instituição trabalha para atender o cronograma das eleições em agosto. Mas o que tem preocupado os responsáveis pelo órgão, é a ausência dos dez mil mesários convocados.

Segundo Messias Andrade, diretor-geral do TRE, para esta eleição foram convocados cerca de 28 mil mesários que atuaram nas eleições municipais em 2016. "Nós vivemos um período muito crítico. Faltam cerca de 10 mil mesários para atender a convocação. Lembrando que é obrigatório", disse.

Uma vez convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário e não podendo exercer a função, o mesário deve pedir a dispensa, mediante justificativa, acompanhado de comprovação documental. "Lembrando que, a depender do caso, faltar à convocação pode render ao eleitor processo administrativo, inquérito policial ou até uma ação na Justiça", lembrou Andrade.

Caso o mesário não consiga o atestado médico oficial, poderá sofrer punições da Justiça Eleitoral, entre elas de levar uma multa.

Os eleitores que participarem do programa como voluntários terão benefícios, entre eles os previstos no artigo 98, da Lei n. 9.504/97 (Lei Geral das Eleições): Dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação; Auxílio-alimentação no dia da eleição; Certidão a serviço da Justiça Eleitoral; Desempate em concursos públicos, conforme os critérios já previstos em lei ou regulamentos; Além disso, garante-se aos universitários das faculdades conveniadas o reconhecimento como atividade extracurricular.

Treinamento
Os mesários são voluntários civis convocados para atuar no dia do pleito de forma a garantir a votação. Passam por um treinamento e orientação e após a eleição ganham folgas como compensação aos dias de trabalho. São eles que liberam a cabine para votação dos eleitores.

Cada dia do treinamento e de te trabalho na eleição os mesários ganham dois dias de folga. Os que ocupam função de coordenação nas escolas, que se dedicaram por nove dias às atividades, terão 18 dias de folga. Quase três semanas. Essa moeda de troca costuma atrair, sobretudo, funcionários públicos para a função.

O problema no TRE-AM é o curto prazo para colocar em condições ideais todos os voluntários em função dos treinamentos que os funcionários da Justiça Eleitoral costumam fazer com os mesmos para evitar embaraços no dia da votação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões, informou, que é alto o percentual de mesários que não atendeu ao chamado para atuarem na votação do dia 6 de agosto.

"Faço apelo para os mesários que trabalharam em 2016 a comparecer para o treinamento. Estamos com dificuldade em compor e isso atrapalha nossa estruturação no Tribunal Regional Eleitoral", afirmou Simões.


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