Manaus, 16 de Novembro de 2018
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Justiça Federal suspende liminar que embargava obras da BR - 319

Por: Da Redação
21 Jun 2017, 19h39

Crédito:Divulgação
Foi suspensa a liminar que embargava as obras de manutenção e conservação do chamado trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região do Distrito Federal. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira, 21, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

O despacho foi comemorado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que cancelou a reunião que seria feita nesta sexta, 23, em Manaus, entre senadores da Comissão de Infraestrutura com membros do judiciário local e do Ministério Público, a fim de resolver o impasse.

"Essa é uma vitória de todo o povo amazonense. Nós ainda não conquistamos o licenciamento definitivo para o asfaltamento daquele trecho, mas conseguimos mais uma vez que as obras de manutenção sejam feitas regularmente. A justiça foi feita. Isso porque, sem nenhum fato novo e nenhuma razão, o MPF ingressou com ação contra as obras", comemorou a senadora.

A liberação das obras dependem, agora, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já foi notificado da liberação. A expectativa é de mais de 400 quilômetros sejam recuperados, quase metade dos 877 km da estrada federal.

As obras de manutenção e conservação no trecho do meio estavam paralisadas desde 9 de junho, quando a Justiça Federal determinou o embargo da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), devido à irregularidades no licenciamento.

Na semana passada, o Dnit protocolou o pedido de suspensão da liminar. O recurso foi atendido na terça-feira, 20.

De acordo com o superintendente do Dnit, Fábio Galvão, o início das obras já foi autorizado e o Dnit aguarda apenas o sinal do Ibama para começar as atividades, no dia 3 de julho. "Até a chegada do verão, o trecho já será trafegável", informou.

O trecho que receberá a manutenção começa no km 250 e vai até o município de Lábrea, num total de de 405 quilômetros. Entre os serviços estão a reforma de pontes de madeira, limpeza lateral da via, a retirada de atoleiros, substituição de bueiros e execução de revestimentos primários.

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