Manaus, 24 de Setembro de 2018
Siga o JCAM:

Receita fecha lojas no Centro

Por: Jefter Guerra jguerra@jcam.com.br
03 Mai 2017, 22h19

Mais de 20 mil produtos sem notas fiscais foram apreendidos em quatro lojas do Centro de Manaus pela Receita Federal na manhã desta quarta-feira (3).

A ação faz parte da Operação Centro Limpo realizada pela Receita Federal, juntamente com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Polícia Federal, Polícia Militar e Sefaz, que totalizaram mais de 70 pessoas trabalhando.

Durante a operação, quatro centros comerciais, localizados entre as ruas Marcílio Dias e Doutor Moreira foram autuados e tiveram suas mercadorias apreendidas pela equipe fiscalizadora.

Entre as lojas autuadas estão: Importadora Promaster, StoreJ8 e a Manaus Bazar, que pertence a uma família de chineses que vendiam materiais importados como: mochilas, bolsas, chapéus e outros produtos sem nota fiscal.

Além da apreensão dos produtos desta última loja, pertencente a empresários chineses, através de uma investigação realizada pelos quatro órgãos, a equipe da Receita Federal chegou também a dois galpões, localizado no Edifício Maria Tadros, na rua Marcílio Dias, que guardavam mais produtos da família de chineses que foram apreendidos.

A proprietária do Manaus Bazar, a chinesa Qiu, disse que a ação da Receita era um absurdo, uma vez que ela e a família estavam aguardando a retirada das notas fiscais dos produtos apreendidos. "Estou aguardando a chegada dessas notas. Eles não podiam fazer isso. Agora vamos ter que pagar para trazer tudo de volta, porque vamos lutar pelas nossas mercadorias", disse ela revoltada.

Caminhões e unidades móveis foram usados pela equipe da Receita Federal para o carregamento dos produtos ilegais.

Auditor
De acordo com o auditor fiscal da Receita que estava no comando das ações, Rodney Sossegam, a Operação Centro Limpo foi acionada através de uma investigação realizada pelos quatro órgãos envolvidos. "Essa investigação possibilitou que chegássemos nestes estabelecimentos cujos produtos não apresentavam notas fiscais para a comercialização."

Para reveaver suas mercadorias, Sossegam disse que cada caso será analisado. "Eles precisam apresentar a documentação desses produtos legalmente. Então, havendo regularidade, os produtos serão devolvidos. E no caso não haja a entrega dessa documentação, que tem o prazo de apresentação de uma semana, será feito todo o procedimento de perdimento a favor da Receita Federal do Brasil", disse ele.

Ipem
Já sobre o processo de fiscalização dentro dos centros comerciais autuados, o Chefe de Departamento de Avaliação da Coformidade do Ipem, José Itamar de Souza, explica que cada órgão realiza a sua verificação dentro da sua competência. "Esses produtos apreendidos não podem retornar às lojas, uma vez que não atenderam as especificações no ato da fabricação. Então, ele teria que ter passado por um processo de ensaio, certificação de produtos para poder ser comercializado. Por isso, não tem como certificá-los novamente. Até porque os moldes construtivos não permite que seja refeito esta certificação", afirma ele.

As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para o Depósito da Receita Federal em Manaus. Os lojistas deverão apresentar as notas fiscais até o final de uma semana. Caso o prazo seja ultrapassado, os produtos poderão ser leiloados, doados a órgãos públicos ou até destruídos.

ACA
Para o presidente ACA (Associação Comercial do Amazonas), Ataliba David Antônio Filho, a ação da Receita Federal é plausível, uma vez que quem trabalha na formalidade não tem a quem dever. "Mas as taxas dos tributos devem ser corrigidos, possibilitando que o empresário possa pagar sem dificuldade. E em contrapartida, o Estado devolva essa ação oferecendo melhores serviços de saúde, educação e segurança, o que está deixando a desejar no momento.

O Estado precisa responder a altura aos impostos cobrados, pois nós sabemos que o comércio sofreu com essa crise na tomada de crédito e vendas no varejo. Então, todos precisam está fortalecidos para que não aconteçam essas sonegações de impostos lamentáveis", finalizou ele.

Opinião
Testemunha da ação no Centro, a professora Maria Paula disse que a operação tem que continuar e precisa ser mais rigorosa.

"Como eles não pagam o tributo dessas mercadorias para o nosso Estado, isso acaba gerando o desemprego, pois pagam pouco para os poucos funcionários que têm, as vezes nenhum, e lucrando mais com isso", disse ela indignada.

Além da apreensão de produtos, a Operação Centro Limpo, que foi realizada em outros anos, também atua na fiscalização e autuação de bares, hotéis, casas noturnas e vendedores ambulantes.

Comentários (0)

Deixe seu Comentário