Manaus, 24 de Setembro de 2018
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Camnorte fortalece arbitragem

Por: Priscila Caldas pcaldas@jcam.com.br
10 Abr 2017, 14h10

O Amazonas e a região Norte ganharam reforço em arbitragem, que é a solução alternativa de conflitos, sem a participação do judiciário. A Camam (Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas) e o Cenarb (Centro de Arbitragem da US Chamber -Câmara de Comércio dos Estados Unidos da América no Amazonas) se uniram e formaram a Camnorte (Câmara de Mediação e Arbitragem do Norte). Caracterizada pela informalidade, a arbitragem oferece decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias.

De acordo com o presidente da Camnorte, Caupolican Padilha Júnior, a proposta da união entre a Camam e o Cenarb, é fortalecer a prestação de serviços relacionados à arbitragem e ser referência no segmento na região Norte. Ele informa que tanto a classe empresarial como a pessoa física podem ter acesso aos serviços.

Júnior explica que a vantagem de buscar a assessoria por meio da arbitragem é que o conflito é resolvido a curto prazo, tempo que pode chegar a no máximo cinco meses. Enquanto diversos casos, ao serem encaminhados à justiça pública, podem levar anos para serem concluídos e sentenciados.

"Em regra, por meio da arbitragem, um conflito será resolvido em até cinco meses. O procedimento é curto e não há possibilidades de recursos em relação à decisão. Um problema que seria resolvido no judiciário em 10 ou 15 anos, pode ser resolvido por meio da arbitragem em poucos meses", esclareceu.

O presidente ainda explicou que o árbitro designado às demandas será especializado em cada caso específico, designando a atenção necessária à situação para a solução do conflito em menor prazo.

"O árbitro será remunerado em razão das horas que vai se dispor à solução do problema. O profissional é especializado na determinada área de atuação como engenheiros, por exemplo, o que facilita a condução do caso. O juiz tem condições intelectuais para atender às demandas. Porém, não tem tempo para analisar todas as circunstâncias de um processo", disse.

Segundo Júnior, para que um cidadão ou uma empresa busque o auxílio da câmara de arbitragem é necessário que no ato da celebração do contrato as duas partes envolvidas concordem que em caso de ocorrência de algum problema ou descumprimento do que foi acordado entre as partes, o litígio poderá ser resolvido por meio da arbitragem.

"Boa parte das demandas que recebemos são empresariais. Mas, a pessoa física também pode ter uma situação resolvida pela arbitragem. Conflitos geram traumas e um litígio na justiça pública pode intensificar ainda mais o problema em decorrência da demora. Quanto mais curto e célere for a solução, menor será o trauma".   

Para a ex-presidente da Camam e vice-presidente da Camnorte, Alvarina de Almeida Tiant, a celeridade viabilizada por meio da arbitragem é vantajosa aos assessorados. Ela destaca que no caso dos clientes do setor empresarial, que necessita de dinamismo para dar andamento aos trabalhos, a arbitragem é o melhor caminho.   

"A grande vantagem da arbitragem está em não caber recurso. A proposta da lei de arbitragem era voltada ao empresariado que precisa de dinamismo para resolver os problemas e não pode aguardar anos para solucionar uma situação", frisa.

Alvarina ressalta que a Camnorte é responsável pela definição do árbitro que atuará em cada demanda.
O profissional pode ser do Amazonas ou de outros Estados, desde que se adeque ao litígio demandado.
Os órgãos e instituições que compõem o conselho de administração da Camnorte são: Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Sebrae/AM (Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas), Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Amazonas), Faea (Federação da Agricultura do Estado do Amazonas), Isae/FGV (Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas), Iel (Instituto Euvaldo Lodi), Facea (Federação das Associações Comerciais do Estado do Amazonas), Crea-AM (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas), Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas), OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas).

Arbitragem
A arbitragem é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o problema sem a participação do judiciário. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem oferece decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias.

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