Manaus, 21 de Setembro de 2018
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Nova plataforma de cobrança bancária

Por: Tânair Maria tmaria@jcam.com.br
04 Abr 2017, 19h43

Com mais de 3,5 bilhões de boletos bancários emitidos por ano no país, surge a necessidade de aperfeiçoar o sistema por meio de uma Nova Plataforma de Cobrança. A iniciativa é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com a rede bancária, que vem desenvolvendo há três anos este novo sistema de liquidação e compensação para os boletos de cobrança. A nova estratégia de validação acontecerá em etapas por faixas de valor, iniciando pelos boletos acima de R$ 50 mil, a partir do segundo semestre deste ano.

De acordo com o diretor adjunto de Negócios e Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria, foi visando aperfeiçoar o atual modelo de cobrança bancária, que a entidade de classe em parceria com a rede bancária, está desenvolvendo um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários. "É uma forma de criarmos novos mecanismos que ofereçam mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores", explica.

Segundo o porta-voz da Febrabam, o projeto nasceu há quase três anos, terá início em julho deste ano, assim a Nova Plataforma de Cobrança precisa ser amplamente divulgada entre os consumidores. "O que precisamos é realmente informar as pessoas das mudanças no sistema de boleto decorrente da implementação da Nova Plataforma de Cobrança e do cronograma de migração do sistema por faixa de valor", informa.

Dados da Fenabran apontam para a ampla utilização de boletos no Brasil. Por ano, cerca de 3,5 bilhões de documentos são emitidos, por isso a validação por meio da Nova Plataforma de Cobrança será realizada em etapas a partir do segundo semestre deste ano, conforme calendário divulgado nesta matéria. "Dessa forma, a partir de julho, os boletos de valor acima de R$ 50 mil passarão a ser validados pela Nova Plataforma. Ao longo dos meses seguintes, o valor dos boletos vai diminuindo até o término da implantação, cujo prazo é dezembro de 2017", adianta.

Em Manaus, a Febraban realizou uma apresentação sobre a Nova Plataforma de Cobrança, com o objetivo de esclarecer as empresas emissoras de boletos de pagamento dos mais variados segmentos, por exemplo, governos, condomínios, cartões, seguradoras, e-commerce, escolas, entre outros. "A implantação da Nova Plataforma de Cobrança, tempo por objetivo promover maior comodidade e segurança no pagamento de boletos bancários", enfatizou Faria. O evento aconteceu no início da semana, no Comfort Hotel -Distrito Industrial, zona Sul da capital amazonense.

O porta-voz esclarece que a implantação estava prevista inicialmente para março. No entanto, as instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos.

"Dessa forma, a partir de julho, os boletos de valor acima de R$ 50 mil passarão a ser validados pela Nova Plataforma. Ao longo dos meses seguintes, o valor dos boletos vai diminuindo até o término da implantação, cujo prazo segue inalterado até dezembro de 2017", garante Faria.

Nova Plataforma de Cobrança
Na avaliação do diretor adjunto de Negócios e Operações da Febraban, Walter Faria, este novo sistema usará todos os recursos de tecnologia de ponta à disposição do setor bancário brasileiro, conferindo às instituições financeiras um perfil inovador. "A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados", afirma.

Faria acrescenta que, dentre os benefícios, além do pagamento após vencimento em qualquer agência bancária participante, a Nova Plataforma reduzirá inconsistências de dados, evitará pagamento em duplicidade e permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário. "O sistema atual de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias", explica.

Todas as informações que, por norma do Banco Central, Circulares nº 3461/09, 3598/12 e 3656/13, obrigatoriamente devem constar do boleto, tais como, CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador, deverão trafegar pela Nova Plataforma. "Com o novo processo, os bancos passarão a controlar melhor todos os boletos que forem postados para os pagadores, melhorando a capacidade de filtrar o envio de boletos indevidos", alerta Faria.

O porta-voz da Febraban, destaca ainda, que todos os boletos enviados aos consumidores devem conter necessariamente o nome e o CPF do pagador, além de data de vencimento e valor do pagamento. "Inclusive a autorização do cliente para que enviem a cobrança à residência, como determina o Banco Central", frisou.

Vantagens do novo sistema
Para a Fenabran, a grande mudança proporcionada pelo novo sistema ocorre quando o consumidor (pessoa física ou jurídica) fizer o pagamento, mesmo de um boleto vencido: nesse momento será feita uma consulta à Nova Plataforma para checar as informações. Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema da Nova Plataforma, a operação é validada.

No entanto, se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá realizar o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias. "No modelo atual, isso não ocorre porque nem todos os boletos são registrados em uma base centralizada. Por isso, os emissores dos boletos deverão registrá-los no seu banco de relacionamento, com as informações necessárias", alerta Faria.

A Febraban destaca que, além de o consumidor poder pagar o seu boleto vencido em qualquer banco ou correspondente não bancário, a Nova Plataforma permitirá maior transparência em todo o processo, assegurando às empresas, melhor gestão dos recebimentos, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas. "Além disso, o comprovante de pagamento será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc.) e as informações do beneficiário e pagador", enfatisou Faria.

Ainda segundo o porta-voz da Febraban, o boleto bancário continuará contando com o código de barras com 44 posições. "O que não acarretará em mudança dos leitores óticos que os emissores contam atualmente", garante Walter Tadeu de Faria.

A Nova Plataforma conta ainda com cruzamento de informações para evitar inconsistências de pagamento, identificação do CPF do pagador do boleto para fins de controle de lavagem de dinheiro e maior transparência na relação com o consumidor, na medida em que melhora os controles dos boletos facultativos (boletos de proposta), que são enviados sem autorização por parte do cliente.

Início da validação por faixa
Data R$
10.07.2017 >= 50.000,00
11.09.2017 49.999,99 - 2.000,00
09.10.2017 1.999,99 - 500,00
13.11.2017 499,99 - 200,00
11.12.2017 Abaixo de 200,00

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