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Janeiro puxa alta na arrecadação

Por: Priscila Caldas pcaldas@jcam.com.br
29 Mar 2017, 13h55

No primeiro bimestre de 2017 a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) registrou faturamento de R$1,3 bilhão na arrecadação tributária, com crescimento de 5,5% em relação a igual período do ano anterior quando os cofres públicos contabilizaram R$1,2 bilhão. Segundo a Sefaz, o número positivo é reflexo do impulso no consumo e ainda da injeção de recursos financeiros, nos meses de novembro e dezembro de 2016, que resultaram em maior arrecadação em janeiro deste ano. O governo do Estado acredita que a adoção de novas medidas como uma campanha de anistia de juros e multas de débitos deverá contribuir para a maior arrecadação e consequentemente para uma recuperação no cenário econômico Estadual, a partir do segundo trimestre.

Responsável pela principal 'fatia' do montante relacionado à arrecadação tributária Estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$1,2 bilhão nos dois primeiros meses deste ano, enquanto no bimestre de 2016 o saldo chegou a R$1,1 bilhão. O crescimento foi de 5%.

De acordo com o secretário da Sefaz, Jorge Jatahy, os resultados positivos da arrecadação do primeiro bimestre deste ano refletiram os investimentos feitos pelo consumidor nos meses de novembro e dezembro de 2016. Ele informou que em fevereiro e março de 2017 os resultados foram ruins quando comparados a iguais períodos do ano anterior.

"A arrecadação de janeiro teve desempenho acima da média esperada, com R$60 milhões acima do que tínhamos previsto. Esse resultado foi por conta da importação do petróleo, que enquanto beneficiou a economia em janeiro, foi vilã nos próximos dois meses. Os números refletiram as operações referentes a novembro e dezembro de 2016. Enquanto em fevereiro e março tivemos decréscimos com base nos resultados apurados do comércio e também do comércio de petróleo", explicou. "No final do ano houve injeção econômica por parte dos investimentos do décimo terceiro, do pagamento do imposto de renda, os pagamentos de salários. É mais dinheiro circulando no Estado o que gerou crescimento nas vendas e maior arrecadação no período", completou.

Segundo Jatahy, a Sefaz trabalha para recuperar o volume da arrecadação e a proposta é anunciar um programa de anistia de juros e multas de débitos que estão em atrasos com data até 31 de dezembro de 2016. O período para recolhimento dos valores acontece de março a maio deste ano.

"Há esperança de recuperação para o segundo trimestre por meio da anistia. O governo do Estado resolveu propor a anistia a multas e juros de débitos em atraso para recolhimento no período de março até maio para débitos com data até 31 de dezembro de 2016.

Acreditamos que com os recolhimentos conseguiremos empatar com os resultados do trimestre do último ano e logo após começar a crescer nos resultados", comentou.

Entre as taxas que apresentaram queda, segundo a Sefaz, está o FMPES (Fundo de Fomento as Micros e Pequenas Empresas), o fundo que tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos e da aplicação de recursos em investimentos estatais nos setores de infraestrutura social para atender às necessidades e demandas da população de baixa renda, em consonância com o Plano Estadual de Desenvolvimento. O FMPES faturou R$13 milhões no primeiro bimestre deste ano, enquanto em janeiro e fevereiro de 2016 esse saldo foi de R$23,7 milhões. A queda foi de 45,19%.

Conforme o secretário, o fundo está ligado ao faturamento das empresas industriais. Ele explica que se o faturamento reduz, consequentemente o saldo do FMPES diminui.

"O período de janeiro até março é de menor atividade industrial com o retorno das férias coletivas e preparação da produção para o atendimento ao dia das mães. Acredito que a partir deste mês tenhamos melhores resultados na arrecadação", disse.

Na avaliação do economista e consultor, Francisco Mourão Júnior, o crescimento de 5,5% na arrecadação tributária do primeiro bimestre do Amazonas mostra o sinal de uma pequena recuperação econômica.
Ele cita que a redução da taxa de juros e o leve aquecimento no consumo são resultados das medidas tomadas pela equipe econômica do governo federal, ao final do processo há repasse de impostos.
"Ainda estamos sob efeito de uma crise econômica e o que vemos é sinal de uma pequena recuperação. Há um leve aquecimento no consumo e as indústrias estão voltando a produzir", comentou.

Júnior também acredita que a liberação dos valores do FGTS retidos em contas inativas devem contribuir com maior arrecadação do Estado nos próximos meses. "É mais uma injeção na economia, são recursos investidos no comércio ou outros segmentos que vão gerar arrecadação tributária. Isso deverá gerar números mais positivos em relação ao do primeiro bimestre deste ano", frisou.

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