Manaus, 21 de Setembro de 2018
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Audiência discute orgânicos no Amazonas

Por: Jornal do Commercio e Assessoria
17 Out 2016, 16h12

Proposta de lei que beneficia a produção de alimentos orgânicos, livres de produtos químicos, será discutida em audiência pública no auditório Belarmino Lins, na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), na próxima segunda-feira (17), a partir das 9h.
A reunião, promovida pela CAPPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Aleam, presidida pelo deputado Dermilson Chagas (PEN), reunirá pesquisadores, técnicos ambientais e produtores rurais para debater a minuta do Projeto de Lei que institui a PEAPO-AM (Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica) e dá outras providências sobre o setor.
De acordo com o deputado Dermilson Chagas, a produção de orgânicos tem espaço no mercado consumidor do Amazonas e na merenda escolar, mas a atividade precisa ser regulamentada. "A lei vai favorecer a produção no Estado. É uma legislação específica e apropriada que vai contemplar o produtor e regulamentar como plantar sem agrotóxicos, inseticidas e fungicidas. É bom para a saúde do consumidor, o meio ambiente e os produtores rurais do Estado", declarou o presidente da CAPPADR.
Em setembro, Chagas recebeu da CPOrg/AM (Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas), grupo ligado ao Mapa (Ministério da Agricultura), a primeira versão da minuta do Projeto de Lei, disponibilizada nos últimos 30 dias para consulta pública no site da Sepror (Secretaria da Produção Rural do Amazonas), onde são previstos conceitos, princípios, diretrizes, planos e instrumentos para implementação de políticas públicas voltadas à agroecologia e à produção orgânica no Amazonas. "Os produtores estão sendo ouvidos e os pesquisadores também. É importante envolver todos no diálogo para que a legislação seja fiel aos anseios do setor", afirmou Chagas.

O que são orgânicos
Na agricultura orgânica não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos. O Brasil, em função de possuir diferentes tipos de solo e clima, uma biodiversidade incrível aliada a uma grande diversidade cultural, é sem dúvida um dos países com maior potencial para o crescimento da produção orgânica.Para ser considerado orgânico, o produto tem que ser produzido em um ambiente de produção orgânica, onde se utiliza como base do processo produtivo os princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.

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