Opinião

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Uma boa notícia sobre os PPBs

Por Redação

17 Mai 2019, 10h52

Crédito: Divulgação

Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que os protocolos para aprovação dos Processos Produtivo Básicos da Zona Franca de Manaus serão incorporados ao Simplifica, conjunto de medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo, que o governo federal pretende lançar ainda neste semestre. 

A audiência teve como tema “Os PPBs vão passar por um enxugamento, uma simplificação. Medidas que foram discutidas com a Suframa e com representantes locais para que a ZFM volte a crescer alinhada com o desenvolvimento sustentável para a região”, garantiu Costa.   Entre as medidas, estão previstas mudanças no processo de discussão dos PPBs entre os membros do CAS. “Atualmente, há uma série de travas que fazem com que o processo de aprovação do PPB se alongue de maneira indeterminada. Com a simplificação, estamos atacando pontos que mais têm atrasado os PPBs. Vamos construir um sistema de pontuações que facilitem que um PPB seja modificado após sua aprovação, sem que o processo retorne ao início”, disse Costa.

SEM AUMENTO

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas esclarecer ontem que não houve aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações com energia elétrica, ao contrário do que foi especulado nas redes sociais, inclusive por autoridades, ao longo de todo o dia. A alíquota desta operação permanece em 25%, a mesma há mais de vinte de anos.

CIDADÃO

Está confirmada a sessão especial de entrega do Título de Cidadão do Amazonas, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, às 10h desta sexta-feira, 17 de maio, no plenário Ruy Araújo. A propositura é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD).

NOVIDADES

A Secretaria de Estado do Trabalho contará com recursos do Fundo Estadual do Trabalho e terá um Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, graças à aprovação de dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Segundo a titular do órgão, Neila Azrak, que acompanhou a votação, a aprovação permitirá mais oportunidades de trabalho e renda, e melhor aperfeiçoamento nos serviços oferecidos para a população por meio da secretaria.

AUMENTOU

Nos três primeiros meses de trabalho, a Controladoria Geral do Estado contabilizou aumento de 112% no recebimento de demandas, em comparação a igual período de 2018. De janeiro a maio de 2019 foram recebidas mais de mil manifestações. Para o subcontrolador-geral de Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira, o aumento no volume de demandas recebidas se deve a ações de aproximação do Governo do Estado à população, tanto na capital quanto no interior.

ACORDO

O secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, estará em Manaus no próximo dia 26 de maio, para assinar um acordo com a Ópera Latinoamérica, entidade que reúne teatros de ópera de toda a América Latina e Espanha. O documento marca a disposição do governo brasileiro de atuar em conjunto para facilitar as coproduções e intercâmbio de montagens entre os países, reduzindo custos em todo o processo, ampliando a oferta e os negócios que podem ser gerados nessa área.

SEM BRIGA

Nem sempre “brigar na Justiça” é a melhor alternativa para resolver um conflito. Um acordo entre as partes, no qual muitas vezes cada uma cede um pouquinho, permite resolver em tempo curto uma demanda que pode durar anos na forma de processo judicial, deixando as partes desgastadas e causando custos elevados ao poder público. Para a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, iniciativas como essa contribuem para o ‘desafogamento’ do sistema processual judicial brasileiro, que hoje ostenta números estratosféricos.

ALARMANTE

Dados do Conselho Nacional de Justiça dão conta da existência, ao final do ano de 2017, de 80,1 milhões de processos em tramitação aguardando alguma solução definitiva. Desses, 14,5 milhões, ou seja, 18,1%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma definição jurídica futura.

ACERVO

Com mais de mil livros catalogados em nove idiomas, com nomes e brasões de famílias, versando sobre Heráldica, Genealogia e Ciências Humanas, a Universidade do Estado Do Amazonas inaugurou o primeiro Acervo Bibliográfico Heráldico Ibero-Americano do Amazonas, localizado no prédio da Reitoria.

FRASES

O brasileiro não conhece a Amazônia.” Delegado Pablo Oliva (PSL), deputado federal e novo presidente da Frente em Defesa da Amazônia no Congresso Nacional

O ministro não convenceu.” Sidney Leite (PSD), deputado federal, sobre audiência na Câmara com o ministro da Educação, Abraham Weintraub 

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