Opinião

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Uma CPI contra a parede

Por Redação

07 Ago 2019, 17h18

Crédito: Divulgação

Depois da péssima repercussão da fala da deputada Alessandra Campelo (MDB), dizendo que não era possível constatar a existência de um cartel dos postos e distribuidoras de combustíveis no Amazonas, os parlamentares que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar o tema reuniram a imprensa e anunciaram a prorrogação dos trabalhos por mais 15 dias. A própria relatora mudou o tom e afirmou que existe, sim, um alinhamento de preços. O único deputado ausente da entrevista coletiva foi justamente o maior interessado em uma possível “pizza” – Abdala Fraxe (sem partido), que é empresário do ramo. Ao que tudo indica, ele não gostou nem um pouco da atitude do colega Álvaro Campelo (PP), autor do pedido para a instalação da CPI, que elegantemente manifestou insatisfação com o relatório antecipado pela emedebista e pediu a prorrogação dos trabalhos. Para que isso fosse possível, a Procuradoria arrumou uma desculpa: os dias de recesso no meio de ano não contaram para o prazo final das investigações.

SEM PERDAS

Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas, a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal adotou medidas para evitar que os estados do Norte tenham seus serviços interrompidos ou reduzidos excessivamente. O órgão realizará atualização do Sistema Nacional de Remoções para que, além do controle do tempo mínimo que cada agente deve permanecer na primeira lotação, também exiba o plano nacional ou regional de movimentações.

PERIGO

Neste mês de agosto, a época da estiagem no Amazonas tem gerado altas temperaturas e, com isso, altos índices de queimadas na região amazônica. No último domingo (04), ocorreu um incêndio muito próximo a rede elétrica da Subestação Manaus, localizada na Avenida das Torres,  e o Corpo de Bombeiros foi acionado. As queimadas que ocorrem neste período, além de causar sérios prejuízos ao meio ambiente, provocam danos na rede de distribuição, gerando a necessidade da troca dos equipamentos danificados e um risco alto de acidentes na rede.

REJEITADAS

O ex- presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A., Evandor Filho, teve suas contas do exercício no de 2015, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A relatoria foi do conselheiro Julio Cabral. Entre as restrições detectadas que levaram à reprovação estão a inobservância aos princípios de acesso à informação e transparência, controle ineficiente de bens de informática e fracionamento irregular de despesa, além de bens leiloados por valores inferiores aos avaliados no mercado.

PUNIÇÃO

Os agressores de mulheres terão de pagar multas, que podem variar de um a três salários mínimos, sempre que os serviços do Estado forem acionados para atender às vítimas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 366/2019, que complementa a Lei Estadual nº 4.442/2017, já em vigor no Amazonas. Ambas foram apresentadas pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).

AÇÃO CONJUNTA

A Empresa Estadual de Turismo participou  da primeira reunião presencial para a criação da rota turística Amazônia Brasileira, que envolverá os estados do Pará, Maranhão e Amazonas. A ideia é aumentar o fluxo de turistas na região, reunindo os melhores produtos turísticos de cada Estado para potencializar a região nos mercados turísticos nacional e internacional, com o objetivo de criar uma alternativa eficaz para o visitante se deparar com a realidade amazônica.

ABUSO

O deputado Adjuto Afonso (PDT) repercutiu denúncia de proprietários de drogarias populares sobre abordagem feita pela Polícia Militar durante fiscalização. Ele foi informado através do Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Estado do Amazonas, que passou informações de que o Conselho Regional de Farmácia e o Departamento de Vigilância Sanitária, estariam fiscalizando drogarias nos bairros de forma arbitrária, acompanhados de oficiais da Polícia Militar. 

ENERGIA SOLAR

O promissor polo de geração de energia solar fotovoltaica começa a ganhar corpo no Polo Industrial de Manaus. A Ecosolaroof Holding Limited, com fábrica na China e escritório em Londres, vai instalar uma unidade no Amazonas para a produção de produto inovador no setor: as telhas solares fotovoltaicas, um sistema cerca de 30% mais barato que os painéis, mas com potência de geração de 160 a 350 watts de energia, segundo os fabricantes. A empresa espera instalar sua unidade no PIM antes do final do ano.

LEI DAS FILAS

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e demais órgãos de defesa do consumidor debateram medidas mais rigorosas para punir o descumprimento da Lei das Filas (Lei nº 1836/2014). Com a presença também de representantes de empresas bancárias e da sociedade civil, foi realizada uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a coleta de denúncias e reclamações que deverão embasar as medidas de punição.

FRASES

Os efeitos (da reforma tributária) devem ser neutros. Não pode prejudicar nenhum estado ou município. E meu papel aqui é de resguardar a Zona Franca de Manaus”. Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, durante discurso em Fórum de governadores, em Brasília

Existe, sim, um alinhamento de preços”. Alessandra Campelo (MDB), deputada estadual, voltando atrás depois de declarar, na semana passada, que não tinha conseguido comprovar a existência de um cartel dos postos e distribuidoras de combustíveis no Amazonas

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