Opinião

COMPARTILHE

Textos processuais e prazos em tempos de computação

Verdade que o avanço não é restrito, localizado

Por Bosco Jackmonth

28 Abr 2019, 10h31

Crédito: Divulgação

Mostra-se a informática, faz tempo, o item de consumo dos mais aplicados, se não o maior, muito por ter revolucionado os costumes, na área da comunicação de perfil em geral, como bem se sabe. Não é demais remarcar que se trata de um braço da ciência que se volta ao manejo da informação, mediante o uso de computadores e dispositivos outros utilizados quando do processamento de dados.

Portanto, é natural que esse específico se instaurasse incontinenti como inegável ferramenta inarredável, indispensável, a amparar o trabalho redacional nas atividades ligadas a tal, ali apontadas, destaque-se sobremodo a formulação de textos jurídicos, sejam petições, atas, sentenças e o mais, sempre ao redor de prazos obrigatórios a serem cumpridos.

Verdade que o avanço não é restrito, localizado. Ao contrário, são mudanças impostas a todos por conta do avanço quase diário do computador alcançando indizíveis áreas do conhecimento humano, sejam automação, robôs, genética, biotecnologia. Não bastasse, a nanotecnologia expande-se sem limites aparentes, enquanto, por seu turno, a internet móvel, ao lado de passos cibernéticos impensáveis, anuncia outros avanços.   

Até então, sem quedar-se na área da museologia, as tarefas, datilografadas, escravizavam os profissionais, que se viam ás voltas com os prazos processuais, que são peremptórios, mas algo mais premente do que nos dias que correm, quem sabe graças à agilidade nas formulações, ou até pelo registro on line, como se tem no hodierno. Não?  

A bem da verdade, contudo, a nova feição do trabalho redacional talvez responda pelo excessivo tempo de resolução das demandas, visto que os processos costumam eternizar-se, muitas vezes pelos argumentos caudalosos, redundantes, conduzidos nas petições, o que obriga a leituras cansativas, sem fim, a grosso modo.

Relembre-se, toda a ação dita um rito próprio, conforme a sua natureza, que se desenvolve por conta de procedimentos de modo que os atos se desencadeiam uns aos outros, até a decisão final. Os prazos inerentes a estes fatos visam dar regularidade finalística no andamento processual, de modo a que o Judiciário preste a tutela esperada.

Tal quadro, observa-se amiúde.  De modo que se cogita de alguma mudança onde cabível em prol da desejada agilidade. Uma medida seria a de produzir petições concisas, sem prejuízo do objeto. Exemplo disso, a ser afastado, idealiza-se escrever não mais do que uma cartilha de apontamentos sugerindo o que aqui se busca, preparada com palavras sinônimas às sofríveis ideias que costumam assustar os leitores daqueles arrazoados sub oculis.

Por exemplo, em mãos, a ser repelida, uma Reclamatória Trabalhista que diz de um mero pedido de justiça gratuita formulado em insecáveis parágrafos, ao redor de pedidos outros de cansativa leitura e interpretação. Em casos tais, faz-se a resposta mediante tópico Sumarização: Do Pedimento (resumindo toda a ladainha). E da Resposta (o básico, indispensável). O mais desenvolve-se no corpo da Contestação.

*É advogado de empresas (OAB/AM 436). Contato: bosco@jackmonthadvogados.com.br

Veja Também

Artigo

Lidando com a sabotagem

28 Apr 2019, 10h25
Artigo

Obrigado Paulo Guedes

28 Apr 2019, 10h39