Opinião

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Prevenção de riscos tributários

Sombras desse passado pairam sobre as cabeças de quem se recusa a viver no ano de 2019

Por Reginaldo Oliveira

11 Jul 2019, 09h02

Crédito: Divulgação

Tempos atrás, uma contadora me revelou sua preocupação com a tal da contabilidade digital, como se isso fosse uma ameaça ao trabalho da nossa categoria profissional. Na realidade, o que está desaparecendo é a escrituração artesanal. Ou seja, transportar dados de documentos para livros próprios como propósito de construir uma estrutura administrativa artificiosa. A tecnologia e os instrumentos de fiscalização do SPED vêm substituindo o trabalho braçal do contador arcaico pelas competências intelectuais do moderno contador. Trocando em miúdos, hoje, todo tipo de controle é feito em computador, significando assim que a informação contábil/fiscal nasce da própria operação empresarial. Cabe então ao contador utilizar os meios necessários para adequar essa fonte primordial às normatizações legais de modo que reste somente a tarefa de análise e assessoramento. 

Vejamos a seguinte imagem: 

Na sede do cliente há uma caixa onde todos os dias são depositados vários tipos de papéis, tais quais, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, holerites etc. No final do mês, essa caixa é amarrada com um barbante e enviada para o escritório de contabilidade. Na sequência, o funcionário do escritório abre o pacote e passa então a garimpar a papelada, separando os documentos de acordo com a sua natureza (contábil, fiscal, pessoal, societário etc.). Só então é que os registros são produzidos em conformidade das normas vigentes. Claro, óbvio, tal modelo contábil morreu faz muito tempo. Mesmo assim, as sombras desse passado pairam sobre as cabeças de quem se recusa a viver no ano de 2019. 

A nossa atual realidade fiscal não permite “consertar” erros a posteriori. Não adianta manipular informações fiscais no processo de escrituração para atender conveniências momentâneas quando a nota fiscal emitida semanas atrás está gravada no Repositório do SPED. É por demais temeroso mexer aqui e ali; na ECF, na ECD, na EFD etc, de modo atabalhoado, se tudo vai convergir para o mesmo centro de controle. E o pior de tudo é que esse tipo de prática acontece numa escala grandiosa, o que coloca meio mundo de patrimônios empresariais no limbo da incerteza fiscal. 

O trabalho primeiro do contador está na orientação técnica e na organização da fonte produtora da informação. Ou seja, o profissional da contabilidade deve buscar meios suficientes para assegurar que o sistema de entrada de mercadoria seja alimentado corretamente; que o sistema de faturamento esteja adequadamente parametrizado; que o setor financeiro faça os registros de acordo com as regras contábil/fiscais; que o setor de compras saiba dos limites e das regras dos incentivos fiscais etc. Resumo da ópera: O trabalho deve ser corretamente executado no seu nascedouro. Portanto, a eficiência empresarial nunca foi tão vital e necessária como agora. Mesmo porque, a dita cuja Malha Fiscal da Pessoa Jurídica já está capturando os incautos e displicentes. De qualquer forma, a desorganização administrativo/fiscal já vem penalizando muitos contribuintes que metem os pés pelas mãos na sua gestão tributária. Uma empresa desorganizada gasta muita energia, tempo e dinheiro com idas e vindas à Sefaz. Sabemos todos nós que a dupla Sefaz/RFB vem apertando o cerco de modo sistemático, de forma que cada vez mais sobra menos alternativas de escapatória fiscal. 

A palavra-chave é CAPACITAÇÃO.

O investimento intensivo em capacitação do corpo técnico produz uma cultura interna sintonizada com os processos empresariais e isso leva ao desenvolvimento dum senso apurado de responsabilidade dos colaboradores. O que vem depois é um modelo sequenciado de procedimentos que se complementam e se coadunam até formar um sistema organizado. 

Qualquer organização precisa se comportar como um sistema eficiente. É isso que assegura o cumprimento dos propósitos definidos pela alta direção. Se as partes dessa máquina estiverem desalinhadas, haverá mais dispêndio de energia para atingir resultados medianos. E não adianta utilizar metodologias corretivas inadequadas sem atentar para a raiz dos problemas; é mais e mais energia desperdiçada e dinheiro jogado no lixo. Curta e siga @doutorimposto

*Reginaldo de Oliveira é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária

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