Opinião

COMPARTILHE

Prejuízos com os financiamentos do BNDES em Angola

Tanto Portugal quanto o Brasil têm uma dívida histórica com a África

Por Jonas Gomes

28 Ago 2019, 12h36

Crédito: Divulgação

O artigo aborda sobre Angola e estima os prejuízos obtidos com financiamentos feitos pelo BNDES.
Angola fica na costa ocidental da África, tem 29 milhões de habitantes e relação histórica com Portugal e Brasil.
O Brasil não era oficialmente conhecido quando em 1482, navios de Portugal aportaram no Oeste de África com a missão de construir uma fortaleza para defender seus interesses na região. Inicialmente construíram o Castelo de S. Jorge da Mina, em Gana, a fim de explorar o metal dourado, mas aos poucos chegaram em várias regiões da África para fazer do tráfico de escravos a sua mais lucrativa atividade econômica da região.
Tanto Portugal quanto o Brasil têm uma dívida histórica com a África, pois segundo o The Trans-Atlantic Slave Trade Database , ao longo de três séculos, navios portugueses ou brasileiros embarcaram escravos em quase 90 portos africanos, fazendo mais de 14,1 mil viagens negreiras, das quais 9,2 mil tiveram como destino o Brasil, resultando na vinda de 4,9 milhões de escravos ao nosso país. Ressalta-se que a maioria veio de Angola, do Congo, de Moçambique e da região do Golfo de Benin, entre Gana e Nigéria. 
Mais de 500 anos se passaram e parece que o tratamento dispensado pelas autoridades do Brasil ainda é desigual em relação aos países Africanos, especialmente Angola. Por exemplo, na TV, os Angolanos assistem Record, a Globo e Bandeirantes, nossas novelas fazem sucesso por lá, mas aqui não se vê TV Angolana. Além disso há uma forte presença de igrejas evangélicas naquele país, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus. Além dessa gente, há um outro grupo que procurou enriquecer explorando a Angola nos últimos anos, em vez de navios negreiros, as rotas aconteceram pelo céu, com diversos jatinhos saindo do Brasil, levando e trazendo políticos, empreiteiros e banqueiros interessados em fazer negócios com seus pares naquele país. Essas viagens foram intensas entre 2006 e 2014, na gestão do governo Lula-Alencar e Dilma-Temer, resultado na assinatura de 86 contratos milionários de financiamentos à exportação de bens e serviços, envolvendo representantes do Planalto, do BNDES, de Empreiteiras e de Angola. Assim vale a pena se questionar sobre a possibilidade de subtração de recursos envolvendo esses financiamentos uma vez que: a) foram realizados durante a gestão do PT-MDB-PP-PC do B-CUT, com contratos inicialmente colocados de forma sigilosa, envolvendo empresas e agentes públicos que foram denunciados e condenados ao longo do tempo; b) há investigações em curso apurando as suspeitas de irregularidades no BNDES. Na PGR há o Termo do Depoimento 21 com o título “Negócios em Angola”, no qual Palocci relata pagamentos de vantagens indevidas ao PT, intermediado por Paulo Bernardo (PT), no valor de R$ 64 milhões, em razão do auxílio concedido a Odebrecht, por meio de linha de crédito junto ao BNDES para sua atuação em Angola; c) na CPI do BNDES, realizada em 02/07/19, Palocci afirmou que a nota de risco de Angola foi rebaixada para permitir que o BNDES aumentasse o volume de empréstimos que atendeu as obras da Odebrecht e que a escolha dos “campeões nacionais” favorecidos partia de Lula. O ex ministro também reiterou que repassou R$ 300 milhões da Odebrecht a Lula, no fim do mandato dele para que o favorecimento da empreiteira continuasse; d) segundo a Transparency Internacional, Angola é considerado um dos países mais corruptos do planeta, ambiente propício para roubalheira.
Para estimar os prejuízos com os financiamentos do BNDES em Angola, considerou-se 3 cenários: o Otimista com o desvio de 1% sobre o valor do contrato (assumindo que apenas os gestores do PT tenham praticado o ato), o Realista com 3% (PT+MDB+PP, etc) e o Pessimista com ao menos 5%, assumindo que agentes corruptos da Angola também fizeram parte do esquema e receberam os pixulecos. Os valores foram fixados a partir dos relatos dos delatores do Planalto, AG, Odebrecht, JBS, etc. Os dados são de 86 contratos ao país existentes no site do BNDES, referentes ao apoio à exportação de serviços de engenharia, disponível em <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bndes/contratos-exportacao-bens-servicos-engenharia>. Ao analisar os dados, chegou-se aos seguintes resultados:


1o) Entre 15 países, a Angola foi o mais beneficiado, com previsão de receber o maior volume de obras, estimado inicialmente em US$ 3,9 bi, mas esse valor reduziu para US$ 3,3 bi por conta de 4 projetos que tiveram seu desembolso suspenso em 2015;
b) as responsáveis pelas obras são: a Odebrecht é responsável pela exportação de bens e serviços estimados em US$ 3.144.839.905,66 (79,4%); a Queiroz Galvão com US$ 286.760.622,07 (7,24%); a Andrade Gutierrez com US$ 276.851.937,63 (6,99%); a Camargo Corrêa com US$ 213.123.780,80 (5,38%); a EMSA com US$ 19.107.565,65 (0,48%), a Mello Júnior com US$ 15.006.750,00 (0,38%) e a Prazo Valladares com US$ 5.055.042,65 (0,13%);
c) os três anos com maior volume financeiro de contratos assinados foram: em 2011 com um total de US$ 756.924.352,99 seguido de 2007 com US$ 732.981.428,53 e 2014 com US$ 683.435.643,81 sendo que em 2014 todos os contratos assinados tiveram apenas a Odebrecht como beneficiária;
d) entre os 86 contratos, a Odebrecht ficou responsável por 43, sendo que os treze mais caros ficaram sob sua responsabilidade: a Implantação do Aproveitamento Elétrico de Laúca (US$ 500 milhões) assinado em 18/12/14, Unidades Habitacionais Zango (US$ 281.031.372,39) assinado em 28/07/11, Hidroelétrica de Cambambe (US$ 190.946.652,63) assinado em 19/04/12, a Implantação do Aproveitamento Elétrico de Laúca (US$ 146.496.089,63 milhões) assinado em 14/01/14; Saneamento Básico Luanda-6a fase (US$ 145.063.434,93) assinado em 10/06/09; Hidroelétrica de Cambambe – fase 2 (US$ 141.757.932,96) assinado em 12/11/13; LT Lucala – Pambos de Sonhe UIGE (US$ 134.880.203,12) assinado em 05/08/08; Alteamento de Barragem e Vertedouro Lateral do AH Cambambe (US$ 131.696.719,24) assinado em 12/11/13; Aeroporto Internacional de Catumbela-Benguela (US$ 110.500.000) assinado em18/06/09; Auto Estrada Periférica de Luanda – Fase 2C 2a etapa (US$ 82.952.638,86); Projeto Águas de Benguela 3a etapa – Fase B (US$ 82.726.250) assinado em 06/04/11; Auto Estrada Periférica de Luanda – Fase 2C (US$ 72.832.984,93) assinado em 24/08/07; e Construção do Loteamento Zango (US$ 68.709.750) assinado em 13/07/13;
e) se todos os 86 contratos fossem integralmente executados, levando em conta o valor do Real em relação ao Dólar do dia da assinatura de cada contrato, então estima-se que no cenário otimista (1% de propina), o valor total subtraído tenha sido em torno de R$ 79.629.224,83; no cenário realista (3% de propina) a estimativa seja de R$ 238.887.674,50 e no cenário pessimista (5%) a estimativa seja de R$ 398.146.124,17.
Diante do exposto, há evidências que respaldam a versão do Palloci envolvendo o repasse de R$ 64 milhões (80,4% do cenário otimista) de propinas ao PT advindas do financiamento do BNDES a Odebrecht (ficou com 79,4% das obras) para executar obras em Angola, restando saber até quando a turma dos navios negreiros do PT, PC do B, CUT e PSOL vai continuar insistindo em escravizar as mentes da população com a campanha afundada do Lula Livre, alçando as velas furadas da difamação contra os procuradores e juízes da Lava Jato? 

*Jonas Gomes da Silva – Dr. Em Eng. de Produção e Prof. da UFAM. Foi pesquisador no Japão apoiado pelo Governo Japonês entre 1997 e 2003. E-mail: gomesjonas@hotmail.com 

Veja Também

Artigo

Diplomacia federativa do Amazonas

28 Aug 2019, 12h33
Artigo

Lembrar

28 Aug 2019, 12h42