Meio Ambiente

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Polêmica ambiental vira moeda de barganha por recursos federais

Por Marco Dassori

29 Ago 2019, 09h58

Crédito: Divulgação

O imbróglio criado pelo impasse no Fundo Amazônia e pela expansão exponencial das queimadas e desmatamento na região gerou discursos inflamados no Congresso e uma corrida dos Estados que compõem a Amazônia – a maioria com as contas no vermelho – para obter recursos diante da crise e da escalada da devastação na floresta.

Uma comitiva de governadores representando os Estados da Amazônia Legal defendeu, nesta quarta (28), diante de o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a destinação de R$ 1 bilhão dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para combater as queimadas na Amazônia.

Desse total, R$ 400 milhões seriam destinados diretamente aos nove Estados que compõe a Amazônia Legal, R$ 200 milhões iriam para o Ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões seriam para o governo federal aplicar em atividades da Amazônia.

A AGU (Advocacia-Geral da União), por outro lado, discorda dos valores propostos e recomenda que apenas R$ 500 milhões sejam utilizados para a proteção da Amazônia e os R$ 2 bilhões restantes sejam destinados exclusivamente à educação. O Amazonas faz parte desse esforço.

No dia anterior, o imbróglio Amazônia já havia rendido discursos incendiários de parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Representantes da direita, e esquerda e centro do espectro político ideológico não ficaram alheios ao tema. 

Efeito ZFM

No plenário do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) chamou atenção, para a importância dos amazônidas e o efeito do modelo Zona Franca para a preservação da Amazônia em meio à discussão internacional que envolve a região. 

“A Amazônia não é um santuário. Trata-se de uma área onde existe a relação da natureza com o ser humano. Lá existem cidadãos tão brasileiros quanto os que estão na avenida Paulista ou na praia de Ipanema e que, via de regra, querem falar da Amazônia sem conhecê-la”, declarou. 

Como solução, o parlamentar sugere um acordo entre Brasil e EUA para estruturar uma remuneração pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia. Salientou ainda que o debate sobre a Amazônia significa também valorizar mecanismos de desenvolvimento regional, como a ZFM.  

Cuidar da casa

Na tribuna da Câmara, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) se pronunciou sobre a “repentina preocupação mundial” pela preservação da Amazônia e aproveitou para “mandar um recado” às organizações e autoridades internacionais que se manifestaram recentemente sobre o assunto.

“A Amazônia pertence aos brasileiros, aqui não é terra de Mácron, aqui é terra do nosso povo, que eu represento aqui nesta casa. Quero questionar o presidente da França, que não está cuidando nem da casa dele, mas quer dar pitaco aqui no nosso país. Por que ele não questionou os Estados Unidos sobre as queimadas na Califórnia? Por que não questionou a Grécia pelas queimadas na Ilha de Evia?”, provocou. 

No entendimento do deputado, as queimadas na região são um fenômeno da natureza. “Lógico que podem ser agravadas pelo desmatamento, mas se pegarmos a latitude do planeta Terra, está tendo muito mais queimadas na África do que na floresta Amazônica”, opinou.

Povos indígenas

Na mesma casa legislativa, o deputado José Ricardo (PT-AM) usou a tribuna para divulgar a “Carta de Manaus em defesa da Amazônia”, manifesto construído na capital amazonense por pesquisadores, professores, instituições de defesa do meio ambiente, Movimentos Sociais, universidades entre outros, em debate realizado no último dia 22. Na ocasião, também foi proposto um Fórum Transnacional em defesa da Amazônia.

De acordo com o parlamentar, os participantes demonstraram indignação diante do “descaso do governo federal em relação às queimadas e os desmatamento na Amazônia”. Questionava também a falta de política de desenvolvimento sustentável para região, cortes nas pesquisas e ataques aos direitos indígenas.

O político avalia que as queimadas também foram influenciadas pelas recentes declarações do presidente da República, afirmando que “não irá demarcar nenhuma terra indígena e que se fosse fazendeiro deixaria de ter dor de cabeça”. Para José Ricardo, essa declaração é um atentado à vida e ao futuro dos povos indígenas, além de configurar crime de responsabilidade a ser investigado pelas instituições competentes.

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