Economia

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Plataforma online trará mudanças

Por Jefter Guerra jguerra@jcam.com.br

24 Nov 2017, 00h00

Crédito: Walter Mendes

A desburocratização do processo de Licenciamento Ambiental para as empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus), é a aposta do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) com o lançamento de seu primeiro sistema informatizado para licenciamentos do Estado do Amazonas. A plataforma visa acelerar o atendimento após as reclamações dos empreendedores e industriários que passavam muito tempo no órgão para finalizar o processo. A plataforma será lançada em 6 de dezembro e conta com a parceria da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas).

A novidade é mais que uma simples plataforma e segundo o titular da Sema e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra, trata-se de uma mudança conceitual do sistema de atendimento. "Hoje o licenciamento do Estado é feito como há 22 anos, quando foi criado. O empreendedor tem que apresentar documentos de que o Estado já tem o domínio, como contrato social e outros. O que nós precisamos é desburocratizar e facilitar o acesso, aumentando a governança e a segurança no processo", disse.

Sobre o novo prazo para o licenciamento com a implantação do site, o presidente disse que não saberia dizer ao certo o tempo, porém, que seria substâncial a mudança de cultura. "Entendo que o processo quando chegar ao analista do Ipaam, ele vai ter levado segundos entre o momento que o empreendedor completou o seu cadastro no site, confirmou, até as informações entrar no protocolo e passar pela análise dos nossos analistas", informa. Dutra ressalta que existem processos de licenciamento ambiental de três a quatro anos, que estão arquivados e que serão revistos e analizados pelo Ipaam.

Benefícios
Do ponto de vista dos empresários, a coordenadora de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Renêe Fagundes Veiga, disse que o licenciamento ambiental via online irá melhorar bastante o andamento dos processos, com o poder público trabalhando de forma mais proativa. "Esse sistema já era um pleito antigo do Instituto. É uma novidade que pode melhorar muito a qualidade da prestação do serviço, bem como reduzir o tempo de espera para que o empresário consiga licenciar sua empresa, que antes dependia muito da entrega da documentação e dos requisitos técnicos", salientou.

O lançamento da nova plataforma, tem causado entusiasmo entre o empresariado, conta o diretor execultivo do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Ronaldo Mota. "O que o Ipaam está proporcionando para os empresários e industriários é um grande avanço. O que espero, é que o instituto consiga implementar essa ideia de forma satisfatória, uma vez que a gente precisa avançar. O mundo mudou e o Estado precisa se modernizar em todos os setores", salienta.
Em acordo com a implementação da plataforma, o diretor da empresa Virrosas, Pedro Monteiro, acredita que o sistema possibitará um incentivo para que as empresas possam estar legalizadas junto ao Ipaam. "Acredito que tudo que vem desburocratizar é sempre bem- vindo para a indústria", afirma.


Reunião Coema
A data do lançamento do sistema de informatização foi divulgada na quinta-feira (23) durante a 26ª reunião do Coema (Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade) da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que também discutiu temas como: Políticas Estaduais de Pagamento de Serviços Ambientais e REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

De acordo com o presidente da Fieam, Antonio Silva, a reunião foi uma troca de experiências da Fieam com as Federações de outros Estados. "No encontro, representantes de outras Federações também, através de palestras, puderam falar sobre o nível dos serviços ambientais de seus Estados. Uma vez que vários já estão com legislação implementada, como o Amazonas, e outros, ainda estão trabalhando nessa elaboração", ressaltou Silva.

Resíduos Sólidos
Ainda durante a reunião, os conselheiros discutiram sobre Resíduos Sólidos, um problema que vem se arrastando por algum tempo no Amazonas em virtude da logística do recolhimento. "A gente tem feito um trabalho muito grande com as nossas indústrias, alertando sobre a importância do descarte correto dos resíduos. E elas têm essa conciência e já trabalham nisso", reforça Antonio Silva.

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