Meio Ambiente

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Plano para a Amazônia precisa prever desenvolvimento, diz Wilson Lima

Por Marco Dassori

04 Set 2019, 12h56

Crédito: Diego Peres/Secom

O Amazonas quer apoio do governo federal para sua regularização fundiária e para realizar seu zoneamento ecológico-econômico. A ideia é começar pelo destravamento do processo na região do Purus e ampliar para as demais subregiões. O Estado também propõe que seja criado um grupo permanente envolvendo órgãos dos governos estaduais, federais e municípios para monitorar e conter queimadas e desmatamento ilegais.

Em linhas gerais, essa foi a proposta apresentada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, durante o segundo encontro da comitiva interministerial com governadores da Amazônia Legal, ocorrido nesta terça (3). Após a reunião, o ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que os pleitos dos Estados serão levadas a Brasília (DF) para definição de um plano para reagir ao avanço do desmatamento e das queimadas na região. 

Além de Wilson Lima, participaram também da reunião de ontem os governadores do Acre, Gladson Cameli, de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, Marcos Rocha. No dia anterior, foi a vez dos representantes do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso serem ouvidos, em reunião ocorrida em Belém (PA). A iniciativa visa encerrar o imbróglio internacional gerado pela divulgação do avanço das queimadas e desmatamento na região.

Zoneamento encaminhado

Em coletiva após a reunião, o governador do Amazonas disse que o processo para iniciar o ZEE da região do Purus, no Amazonas, já está assinado pelo ministro do Meio Ambiente e está na Casa Civil para ser firmado também pelo presidente da República. 

“É um instrumento que vai fazer o levantamento das áreas de potencial econômico e de interesse ambiental. Inclui a possibilidade de o produtor aumentar a sua área de produção além dos 20% previstos na legislação ambiental. E também o fortalecimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável”, comemorou.

O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, disse ao Jornal do Commercio que considera de “extrema relevância” a perspectiva da priorização de políticas públicas estruturantes para a Amazônia. “A aceleração da regularização fundiária e a realização do zoneamento ecológico econômico proporcionarão ordenamento territorial, segurança jurídica e utilização racional dos recursos naturais”, destacou 

Medidas e resultados

As medidas adotadas pelo Amazonas para conter desmatamento e queimadas foram apresentadas aos ministros. “Temos um comitê permanente de combate e monitoramento. Montamos uma metodologia de cruzamento de dados para identificar os focos de incêndio. Já há uma sinalização do Ministro da Defesa em disponibilizar dados do Sivam para ampliar o monitoramento e o encaminhamento de questões como regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e desenvolvimento de outras políticas de fortalecimento para a “economia verde”, informou Wilson Lima.

Também foram expostos os resultados obtidos desde março, quando o governo estadual intensificou o monitoramento. Entre os dados atualizados está a redução, nos primeiros dois dias de setembro, de 24% nos focos de calor, em relação ao registrado em igual período de 2018. O balanço também aponta que, neste ano, 86% das queimadas se concentram no Sul do Estado. 

Wilson Lima avalia, contudo, que o problema não é generalizado, mas uma situação pontual resultante de uma série histórica que se repete, ano a ano. “O que estamos discutindo, sobretudo, são as ações para evitar o desmatamento ilegal. Daí a necessidade de solucionar problemas que se arrastam há muito tempo, entre eles, a regularização fundiária”, frisou.

Fundo Amazônia

O governador ressaltou ainda, que há avanços em relação ao Fundo Amazônia, com uma sinalização positiva do governo federal para reestabelecimento do recursos, sob outro modelo de governança, com participação mais efetiva da União e dos Estados da Amazônia. “Será diferente de como estava acontecendo, em que muitos projetos foram decididos por técnicos que nunca estiveram na região”, salientou.

GLO estendida

Após a reunião, Onyx Lorenzoni adiantou que os trabalhos da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no Amazonas, previsto para serem encerrados em 24 de setembro, serão mantidos por mais tempo. “Fizemos um primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas desses incêndios, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, ao garimpo ilegal”, justificou.

O ministro enfatizou, ainda, que outras ações discutidas na reunião receberão encaminhamentos. “Nós levamos juntos, também, uma série de propostas que passa pela ‘economia verde’. Também vamos levar ao governo federal para que, dentro de pouco mais de dez dias, possamos fazer uma nova reunião já apresentando um plano estruturado”, encerrou. 

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