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Pesquisa mostra que Estado desperdiça potencial hidroviário

Por Andréia Leite

09 Out 2019, 09h05

Crédito: Divulgação

Um dos maiores desafios do transporte aquaviário continua sendo o escassez de investimento no setor. O diagnóstico está na sondagem realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). De 2009 a 2018 houve uma queda expressiva no investimento no setor em quase 80%, passando de R$ 831 milhões para cerca de R$ 173 milhões de reais em um período de 9 anos. O Plano CNT de Transporte e Logística indica que o investimento mínimo necessário para a navegação interior no Brasil corresponde a mais de R$ 166 bilhões.

O relatório indica ainda que a falta de legislação, a burocracia e o excesso de normas refletem diretamente na falta de aproveitamento das hidrovias, dos 63 mil quilômetros que poderiam ser utilizados, o transporte hidroviário no país aproveita comercialmente para cargas e passageiros apenas 19,5 mil km cerca 30,9% da malha.

Embora entre as maiores extensões navegáveis do Brasil, com cerca de 16 mil km e com potencial ainda maior, a região hidrográfica na Amazônica padece com a falta de aplicação de recursos. 

Para o conselheiro do Sindarma e diretor da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), Dodó Carvalho, fora o desperdiçar o potencial dos rios, estão fazendo intervenções de engenharia sem levar em consideração de que o rio pode e deve não só gerar energia, mas também pode potencializar a navegação.  

De acordo com o representante da categoria, o relatório mostra claramente o quanto o governo ainda não compreendeu que o meio de transporte da região amazônia é a navegação. E a redução de investimento em infraestrutura portuária. “É esse olhar que o governo tem para um modal importante para o desenvolvimento da Amazônia, mas que gente não aproveita”. 

A falta de visão e estratégia para compreender o potencial hidrográfico que a região possui e um plano concreto do governo Federal também são criticados por Carvalho. Como exemplo ele cita o rio Madeira com alto potencial de desenvolvimento.

“Nós poderíamos estar indo buscar carga até no Mato Grosso, passando pela Bolívia desde que o madeira fosse um rio que tivesse um barramento, mas construíram duas hidrelétricas. Fora isso a burocracia é um grande obstáculo. Você fica ‘zonzo’ de entender o quanto de órgãos federais se envolvem com a navegação. Tudo isso trava. Para que a navegação possa ter a eficiência de um transporte hidroviário ela precisa liberar as suas amarras”. 

Outro dado revelado no estudo é crescimento do volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário entre 2010 e 2018 cresceu 34,8%, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas. Esse volume pode ser ainda maior porque a Antaq não contabiliza a movimentação da totalidade das instalações portuárias.

Na Região Hidrográfica Amazônica, somente em 2018, foi transportado um volume total de cerca de 63 milhões de toneladas.

Em relação ao transporte de passageiros, em 2017 (última informação disponível) foi estimado um total de 9,8 milhões de passageiros transportados na Amazônia (nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia). Em algumas localidades, os rios são o principal meio de transporte, sendo cruciais para o deslocamento e o abastecimento das comunidades ribeirinhas.

Dodó Carvalho atualiza os números e afirma que já são aproximadamente 12 milhões de passageiros, por ano, transportados na região. “Só isso já justificaria um grande investimento”. 

Sustentando que o setor precisa de investimentos em infraestrutura, principalmente na região amazônica, o vice-presidente da CNT, Raimundo Holanda defende que os rios da Amazônia tem um forte potencial de carga e de passageiros. Possui 80% da malha viária em compensação não tem infraestrutura. Para ser transformado em hidrovia é necessário investir em dragagem, em segurança pessoal e segurança na navegabilidade, desta forma, permitindo navegar com toda capacidade que o ambiente oferece. Ele cita ainda a falta de estrutura nos portos. “É uma situação insalubre e precária no descarregamento de cargas e  desembarque de passageiros. É preciso levar mais dignidade para o povo da região. Investir num porto digno. A única coisa que tem nos portos dos municípios é um barranco.  

Sem hidrovias

Conforme o levantamento, embora as vias navegáveis no Brasil sejam chamadas de hidrovias, o país não tem, de fato, hidrovias nos moldes que esse tipo de infraestrutura requer.requer. O sistema Tietê-Paraná é o que mais se aproxima de uma hidrovia. Entretanto, a falta de confiabilidade e a impossibilidade de uma oferta constante de transporte (sobretudo pelas recorrentes interrupções da navegação para o atendimento a outros usos dos recursos hídricos), a carência de manutenção das infraestruturas, entre outros aspectos, fazem com que essas vias interiores ainda não atendam a todos os padrões de qualidade observados em hidrovias de referência em outros países.

As hidrovias são aquelas vias que passaram por melhorias, como derrocamento e dragagem. São dotadas de balizamento, sinalização, monitoramento e controle. Dispõem de cartas náuticas e infraestruturas complementares, como eclusas para transposição de desníveis e terminais hidroviários. Possibilitam, também, uma oferta regular do serviço de transporte. Oferecem, assim, melhores condições operacionais e maior segurança e confiabilidade às embarcações, suas tripulações, cargas e passageiros.

Malha reduzida

Em 2016 (última informação disponível), a extensão de vias interiores utilizadas no Brasil era 7,1% inferior à extensão em uso nos anos de 2010/2011 e 11,7% menor que a de 2013. A redução na extensão navegada é explicada por questões naturais e climáticas (tais como os déficits de precipitação pluviométrica e os baixos níveis hidrométricos em determinadas regiões), mas também pela falta de confiança quanto à navegabilidade de alguns trechos – resultado do baixo investimento em monitoramento constante e manutenção das vias interiores (por meio de dragagens, derrocamentos, sinalização e balizamento).

Números

O volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas. Esse volume pode ser ainda maior porque a Antaq não contabiliza a movimentação da totalidade das instalações portuárias.

Das 12 regiões hidrográficas do Brasil, apenas seis possuem registro de transporte de cargas por vias interiores entre 2010 e 2018. Na Região Hidrográfica Amazônica, somente em 2018, foi transportado um volume total de cerca de 63 milhões de toneladas. Em seguida, está a Região Hidrográfica Tocantins/Araguaia, com 33,1 milhões de toneladas transportadas. 

Mais de 70% das cargas transportadas em 2018 corresponderam a granéis sólidos (agrícolas e minerais, tais como soja, milho e bauxita).

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