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Pesquisa científica na berlinda com cortes nas bolsas pelo governo

Por Andréia Leite

10 Set 2019, 16h41

Crédito: Acervo JC

Potencializou ainda mais o panorama dramático para as pesquisas científicas, após o MEC (Ministério da Educação) anunciar o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das principais entidades públicas de fomento à pesquisa brasileira. 

Na UFAM (Universidade Federal do Amazonas), esses cortes mais recentes, irão suprimir 50 bolsas de doutorado e 89 bolsas de mestrado. “Nós estamos com algumas bolsas em andamento. Alguns alunos terminado os seus trabalhos e após isso já é certo que serão cortadas. Esse é um impacto muito grande e que consideramos um prejuízo ao desenvolvimento da Amazônia e da Ciência e Tecnologia da nossa região”,  alerta a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM, Selma Baçal.

Os Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Diretório Nacional do Fórum  estiveram reunidos ontem em Brasília buscando trazer um novo alento para o ano de 2020 para a pós graduação. Já que foi enviado uma proposta de Lei Orçamentária do ano de 2020 cujo o impacto previsto é algo em torno de 48% do orçamento da Capes. 

“E nesse momento nós estamos em defesa da Capes e do Sistema Nacional de Pós-Graduação para que os prejuízos maiores não sejam causados a Ciência Tecnologia e Inovação e o desenvolvimento soberano do nosso país”. 

No âmbito local, os cortes realizados desde o início do ano estão em torno de 30%, especificamente  para ensino, pesquisa e pós-graduação. Informou o presidente da Adua (Associação dos Docentes da Ufam), Marcelo Vallina. 

A Capes tem entre as suas principais atribuições a liberação de recursos diretamente aos Programas de Pós-Graduação em funcionamento no país, bem como a concessão de bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, sendo diretamente responsável, junto com o CNPq, agência federal ligada atualmente ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), pelo fomento à pesquisa. “Temos aí o corte no orçamento das duas principais instituições que financiam esses programas”.

Conforme Vallina, não há dúvidas,  que nos últimos vinte anos, o Brasil  tem tido um crescimento no Sistema Nacional de Pós-Graduação. “É um crescimento significativo. Com essa política, o mais provável é que os cursos mais recentes vão fechar sem bolsas, sem financiamento”. Ele detalha que vários editais no CNPq que estava vigentes para divulgação científica e para pesquisa foram suspensos.

“Quem produz pesquisa nesse país são as universidades públicas e os institutos federais então é uma ataque direto para a mudar totalmente a pós-graduação no país. Nós teremos sérios problemas para funcionar aqui na UFAM porque uma das formas que a gente sustenta esse programa é com as bolsas”. 

Neste patamar, todos os/as discentes que ingressem no segundo semestre de 2019 na pós-graduação não terão bolsa e segundo o ministro de C&T I e comunicação, Marcos Pontes, a menos que se reforce o orçamento da Capes e CNPq não poderá pagar as bolsas em vigência.

O presidente da Adua diz ainda que o orçamento destinados à Capes teve um corte pela metade R$ 2,2 bilhões para 2020. Dos atuais R$ 4,25 bilhões. 

“Não temos ainda dados do que isso significa em termos locais, nós já sabemos que próximo processo de seleção de mestrado e doutorado não terão auxílio da Capes e nem CNPq neste ano, então nós temos uma panorama bastante difícil para a pós-graduação no Norte do país.

Atualmente o CNPq, tem aproximadamente 80 mil bolsas financiadas e de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações se não for recomposto, só terá recursos para pagamento até o quinto dia útil de setembro. 

Por dentro

Desde o início de 2019, quase 12 mil bolsas foram retiradas do orçamento da Capes, que é ligada ao MEC. Nessa ótica,  nenhum novo pesquisador será financiado pela entidade neste ano. O governo federal afirmou que os pagamentos não serão suspensos para os projetos de mestrado e doutorado em andamento.

UEA

Em matéria veiculada no Jornal do Commercio, a professora adjunta da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Lúcia Puga, declarou que os cortes nos recursos para todas as universidade federais, acendiam um alerta porque poderiam afetar por tabela os cursos de pós-graduação da instituição. 

Destacando que a região Norte concentra o menor número de doutores e que nos últimos anos foi feito todo um trabalho de formação de pessoas. Contudo, o estado está aquém se comparado ao cenário brasileiro. “A realidade da pós-graduação é que a duras penas consegue se estruturar. E quando recebe cortes de recursos significa matar as perspectivas das pessoas que estão hoje querendo fazer uma pós e estão disputando as poucas vagas que existem no amazonas estado que tem carências de cursos em várias áreas administrativas e contábeis. Esse tipo de política torna ainda mais distante o sonho dessas pessoas.  É uma desvalorização”. 

Isso afeta a UEA, nós temos uma parte de alunos que realmente são carentes e que ter um bolsa de estudo, é fundamental para eles a oportunidade de desenvolver os seus estudos na pós-graduação”. 

Apenas UEA, a Capes mantém 72 bolsas de mestrado e 37 de doutorado, distribuídas pelas as áreas do conhecimento. Da Fapeam, aguarda-se a implementação de 96 bolsas de mestrado e 36 de doutorado.

“Embora tenha percentualmente um dos menores números de Doutores, o Estado do Amazonas tem se destacado no cenário nacional pelo esforço na formação de novos mestres e doutores desde a criação da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), em 2002. A partir de 2013 e com mais força desde 2015, a Capes tem feito transferências voluntárias à Fapeam por meio de acordo firmado entre as agências. Isto significa que, além das bolsas concedidas diretamente aos cursos de pós-graduação, a Capes investe indiretamente nesses cursos quando injeta dinheiro na Fapeam para que a agência estadual também cumpra seu papel de fomento”, afirma o coordenador do curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UEA, Otávio Rios.

 

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