Opinião

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Os números do Estado

Por Redação

04 Ago 2019, 18h46

 

Balanço da Secretaria de Fazenda mostra que a arrecadação tributária estadual teve alta de 6,1% em julho, comparado a igual mês de 2019. Embora maior, a receita proveniente de tributos não é suficiente para cobrir o déficit das contas públicas, sobretudo em gastos com pessoal. No primeiro quadrimestre deste ano, da disponibilidade de caixa, da ordem de R$ 3,21 bilhões, restaram ao Estado apenas 5% para folha de pagamento e outras despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública. De acordo com titular da Sefaz, Alex Del Giglio, é necessário esclarecer que grande parte dos recursos disponíveis no Estado tem destinações obrigatórias, ou seja, são receitas vinculadas. Desta forma, dos R$ 3,21 bilhões do primeiro quadrimestre deste ano, R$ 596 milhões foram destinados à Amazonprev; R$ 494 milhões aos demais Poderes do Estado; R$ 331 milhões eram provenientes dos recursos do Sistema Único de Saúde, R$ 325 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; R$ 290 milhões aplicados em operações de crédito; R$ 200 milhões eram de convênios; R$ 199 milhões de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e R$ 43 milhões de contribuições do ensino superior, entre outros recursos vinculados.

CARBONO

A Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado será a responsável pela relatoria de uma proposta relacionada ao crédito de carbono que vai trazer benefícios econômicos e ambientais para os estados da Amazônia Legal. De acordo com o procurador Daniel Viegas, a elaboração desta proposta é uma das prioridades que vão constar na redação final de um termo que será elaborado para contemplar as demandas e especificidades ambientais de cada estado.

VANTAGENS

Além do crédito de carbono, foram escolhidas como prioritárias para elaboração propostas relacionadas aos recursos hídricos e ao uso e conservação do solo. A PGE-AM ficou responsável pela relatoria da proposta para crédito de carbono, que já é uma etapa do trabalho que a Procuradoria de Meio Ambiente faz com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Esse trabalho vai viabilizar uma proposta de lei para o Estado do Amazonas, que pode garantir não apenas a atração de recursos, mas, principalmente, a possibilidade de desenvolvimento sustentável que respeite os povos e comunidades tradicionais.

BOMBOU

O 54º Festival Folclórico de Parintins bateu o recorde no número de visitantes, com o desembarque de 66.321 turistas, conforme levantamento preliminar do Departamento de Estatística da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. A festa popular dos bois Caprichoso e Garantido - que contou com o apoio do Governo do Estado - teve um aumento no volume de turistas em 10,53% se comparado ao ano de 2018, em que atraiu cerca de 60 mil.

EXCELÊNCIA

Pelo décimo oitavo ano consecutivo, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas acabou de ter a certificação renovada da Norma ISO 9001, versão 2015, incluindo a instituição no Sistema da Gestão de Qualidade com padrão internacional voltado para as áreas do Ciclo do Sangue e Análises Clínicas. A diretora Socorro Sampaio recebeu a credencial da empresa certificadora TUV Rheinland do Brasil Ltda.

ALTERNATIVA

Em reunião técnica realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a empresa Amazonas Energia apontou o uso da estrutura da ponte Phelippe Daou (Rio Negro) como solução definitiva para o fim dos apagões nos municípios de Iranduba e Manacapuru. O diretor técnico de operações da Amazonas Energia, Eduardo Xerez, informou que há um projeto em estudo para que sejam instalados cabos ao longo da passarela da ponte Rio Negro, levando energia de Manaus para Iranduba e Manacapuru.

REVITALIZAÇÃO

Os 350 anos de Manaus serão comemorados também com muitas obras de revitalização e recuperação de espaços em diversas zonas da cidade. Até o final deste ano, os 26 locais estratégicos identificados pela Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo do Município de Manaus receberão as melhorias planejadas no cronograma de trabalho.

EM CASA

A ex-primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz, já está em casa. Ela deixou o Centro de Detenção Provisória Feminino após cumprir restante dos cinco dias da prisão temporária. Foi presa na operação Vertex, no dia 19 de julho, mas solta dois dias depois após conseguir um habeas corpus  em Brasília. É um dos alvos da quinta fase da operação Maus Caminhos, que investiga uma organização criminosa que desviou dinheiro da Saúde.

RECADO

O prefeito Arthur Neto (PSDB) aproveitou a posse do engenheiro Manoel Paiva na presidência do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana e mandou um recado para os empresários do setor de transporte coletivo: “Quem estiver tendo prejuízo e não tem como arcar com as responsabilidades, pode sair do sistema e ir embora de Manaus”, afirmou.

FRASES

Esperamos retomar o diálogo com o Governo”. José Francisco, presidente do Instituto dos Cirurgiões do Estado, ao anunciar a paralisação parcial dos serviços

Não estou satisfeito. Quero aprofundar as investigações”. Álvaro Campelo (PP), deputado estadual, sobre o relatório da CPI da Gasolina

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