Opinião

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O que é o espírito público?

Qual é a solução senão apenas fiscalizar o trabalho, onde empresários e técnicos podem se ajudar

Por Alfredo Lopes

16 Jul 2019, 10h42

Crédito: Divulgação

Há muitas saídas de emprego, renda e prosperidade nas mãos da burocracia inclemente. Por que em lugar de instruir e estimular, os órgãos ambientais promovem o dano público do travamento sem precedentes? Qual o papel, hoje, de uma repartição pública encarregada da questão sócio ambiental? Será que os servidores entendem a necessidade de enfiar a condição humana na rotina do trato ecológico? O IPAAM, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, em sua nomenclatura já traz consigo a visão de mundo de uma época em que se separava o fator humano dos parâmetros ambientais. Talvez por isso as greves ali não prosperem, e tornem este momento fator de crise existencial generalizada. Falamos por experiência própria. No IPAAM, há um barulho mal ensaiado convocando a greve, desde o começo do mês. "Vamos parar as atividades se os pleitos dos funcionários não forem atendidos", dizem. 

Falta empolgação, entretanto, no conjunto funcional que teve sua reputação manchada por presepadas de meia dúzia de servidores flagrados, no mês passado, na Operação Arquimedes, do Ministério Público Federal do Amazonas em conjunto com a Polícia Federal. Foram denunciadas 22 pessoas da área ambiental incluindo técnicos do IPAAM,  por envolvimento em diversos atos de corrupção, fraudes e irregularidades ambientais na região. Um balcão de negócios foi desbaratado. Venda de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal, com a participação de servidores, madeireiros, empresários e engenheiros florestais... Depois disso, todo projeto vai para o jurídico. Todos sabem que, por falta de pessoal, quando algo vai para o jurídico, é invocar a peça atualíssima de Samuel Beckett, "Esperando Godot", um  programa para sentar, rezar e esperar dois, três, seis meses, ou mais. 

Desde o início do mês, empresários do segmento Silvicultura se aglomeravam à porta do Instituto, onde apenas um servidor conhece os detalhes fornais e operacionais do SINAFLOR, Sistema de Controle dos Produtos Florestais, madeira, carvão, etc.,. Outros buscavam destravar licenciamentos das mais variadas configurações burocráticas. Segundo inúmeros laudos policiais é aí que reside o sistema nacional da contravenção propagada e dinamizado pela Lei. Um salve-se quem puder. Processos perdidos, licenças glosadas, um festival de "passa outro dia". Qual é a solução senão apenas fiscalizar o trabalho, onde empresários e técnicos podem se ajudar e fazer tudo conforme a Lei. O nome disso é espírito público e o resultado é o lado bom do capitalismo, a prosperidade. 

Com a crise do país, o Polo industrial de Manaus perdeu 60 mil postos de trabalho. Segundo o IBGE, no primeiro trimestre de 2019, Manaus foi registrada como a capital que teve a maior taxa de desocupação do país com 15,9%. E o interior em seu habitual desterro, segue miserável em meio a infinitas prodigalidades. Precisamos gerar emprego, mais do que o narcotráfico, do tamanho e na quantidade que o espírito público nos impõe. 

Temos um almoxarifado imensurável de potencialidades no Amazonas, onde dispomos de 3,7 bilhões de m³ de estoque de madeira e produzimos apenas 367 mil por ano.  O mercado madeireiro é uma alternativa satanizada, graças aos grileiros predadores. Com inteligência e visão de futuro, pode ser um caminho de fortalecimento dos parâmetros florestais. O Manejo Florestal Sustentável é reconhecido pelo Acordo do Clima e faz parte das  Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), porque substitui o desmatamento por exploração sustentável dos recursos florestais. E por aí (não) vai. Afinal, teria a burocracia culpa neste cartório, ou nos falta a todos o tal do espírito público? 

*Alfredo MR Lopes é filósofo e ensaísta - alfredo.lopes@uol.com.br  

 

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