Opinião

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O Desenvolvimento Endógeno - Amazonas - parte 1

Recursos naturais por si não se traduzem em riquezas à sociedade

Por Nilson Pimentel

15 Jun 2019, 11h14

Crédito: Divulgação

Para parcela da sociedade amazonense parece fácil a transposição de um estagio de desenvolvimento para outro, mais favorável e/ou promissor, em face do imenso repositório de recursos naturais que o Amazonas possue. No entanto, o senso comum que prevalece nesse meio de discussão não traduz uma realidade de dificuldades que concorre em fazer ações e processos para o Desenvolvimento Econômico Regional, principalmente quando de caráter endógeno.

Recursos naturais por si não se traduzem em riquezas à sociedade do país, do estado federal ou do município envolvido em analises de estudos para a regionalização do desenvolvimento econômico. Se assim fosse, o entendimento e facilidades de implementação de programas e projetos, a Amazônia e o Amazonas já se teriam estabelecidos grandes projetos de Desenvolvimento Regional em aproveitamento dos Recursos Naturais existentes.

Para os pesquisadores do Clube de Economia da Amazonia (CEA) as pesquisas espaciais no território do Amazonas trazem as questões sobre os espaços econômicos que representam os 62 municípios que estão classificados em nove sub-regiões, representando as peculiaridades de cada um desses municípios diferenciando-se entre essas sub-regioes, havendo possibilidades de identificação de diferentes segmentos e desagregação de atividades econômicas existentes, assim como, os fluxos de interrelações e convergências entre as sub-regioes.

O pessoal do CEA defendem que a regionalização do Desenvolvimento Economico do Amazonas delimita-se nessas nove sub-regioes, em que nesses territórios haja oportunidades de se estabelecer polos econômicos que concentre as atividades econômicas mais significativas e de vocação econômica regional espacial, devido às inter-relações que mantém entre si e, como metodologia para se chegar ao processo de regionalização econômica segue-se o modelo gravitacional de Isard.

Tambem, cabe esclarecer ao senso comum, que as macro-teorias que buscam explicar o desenvolvimento ou subdesenvolvimento não explicam o porquê do atraso econômico das formações regionais extrativistas, pois os modelos econômicos vigentes negligenciam os processos extrativistas de matérias-primas  e insumos das regiões interiores que são exportadas para o mercado exterior e depois transformadas pelos processos de produção industrial em bens comercializáveis, uma vez que, a dinâmica dessas regiões não industriais de base extrativista diferencia-se da dinâmica das regiões urbanas industriais de base produtiva.

Ressalte-se que, um modelo alternativo que deseje ampliar a explicação do desenvolvimento ou do subdesenvolvimento de uma formação regional não só deve adotar os fatores internos e externos articulados entre si em suas múltiplas dimensões, como também considerar as diferenças e interdependências entre os dois sistemas de produção (ou seja, para aqueles que desejam identificar como novas Matrizes Econômicas, somente esse é o caminho) .

Por outro lado, o que tomou conta dos noticiários na cidade de Manaus, nesta semana que finda, foi a intenção da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministerio da Economia em formatar um “novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica” com o intuito de que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais da, depreendendo-se dessa notícia jornalística, Zona Franca de Manaus.

Para os economistas do CEA que discutem essa temática, que a equipe da SEPEC estão preparando/alinhavando os pressupostos da futura Reforma Tributária Nacional e sempre deparam-se com o projeto ZONA FRACA DE MANAUS e não sabem o que fazer com nosso grande projeto de Desenvolvimento Econômico Regional é daí que provem esse devaneios, com esse fantasioso “Plano Dubai”, imaginando-se que a pretensão desse “programa” de induzir cinco polos econômicos, seja algo muito inédito para a Amazônia, e principalmente, para os estudiosos, economistas desenvolvimentista e pesquisadores do Desenvolvimento Economico Endogeno do Amazonas, induzir na racionalidade econômica polos de: Biofármacos (quais??? De que espécies nativas???); Turismo (quais modalidades??? Em que espaços territoriais???); Defesa (em quais extensoes territoriais???, com as Forcas Armadas???); Mineracao (que minérios??? Em quais regiões da Amazonia??? Extrativista e/ou produtiva industrial???); e Piscicultura (que espécies??? Extensiva??? E os insumos???). Isso tudo, além de fantasioso é prejudicial a Zona Franca de Manaus, mesmo tendo um horizonte constitucional ate’ 2073, que investidor aportará recursos em um Polo Industrial que está com morte anunciada???

Como levar isso a sério, se ainda não se fez nenhum estudo de avaliação econômica desse grande projeto ZFM, após esses 52 anos de implementação, sem levar em consideração de sermos guardiões dessa Floresta Amazônica, parte do Amazonas, sem termos nenhum ganho para tal???. O que fazer com as terras que “eram” da SUFRAMA??? O que fazer com a mão de obra utilizada no PIM/ZFM??? Que fazer, com os imóveis industriais,  que atualmente são galpões industriais ultrapassados pertencentes a terceiros??? Como é isso?, se ainda não se tem nenhum Porto Conteinerszado competitivo??? Ainda não se tem o principal portal de conexão asfaltado com o Brasil, a BR-319??? E, ainda não se tem nenhuma hidrovia estabelecida técnica e especificamente???

E o que mais importa: com que recursos a Uniao pretende implementar tal fantasioso Plano??? É logico que se entende que o Brasil e o Estado do Amazonas procuram estratégias para o Desenvolvimento Economico Regional de modelo endógeno há bastante tempo, entretando, sabendo-se que não seja fácil produzir tal desenvolvimento, e que atualmente não há como substituir o projeto Zona Franca de Manaus, pois se comerçarmos em 2020 todas as estratégias preconizadas, a maturação desses projetos regionalizados demandarão mais de 30 anos para o pleno emprego de fatores sustentáveis economicamente. Esclarecendo que os Emirados Arabes Unidos e sua Dubai estão nesse processo de transformação econômica há mais de 30 anos, tendo investidos ate 2014, US$ 2 trilhões e cresce a taxas próximas de 20% ao ano, segundo o Banco Mundial.

Afinal, os economistas do CEA e demais profissionais da Economia atuantes no Amazonas continuam estudando, pesquisando e trabalhando fatores e as questões que envolvem essa econômica regional complexa com objetivos concretos de se estabelecer um Planejamento Econômico Estratégico que seja exequível formatar programas e projetos para o Desenvolvimento Econômico Regional de caráter endógeno que liberte a economia amazonense de dependências externas e construir um futuro promissor que merece essa sociedade tão sofrida.

*Nilson Pimentel é economista, engenheiro, administrador, mestre em economia, doutor em economia, pesquisador, consultor empresarial e professor uiniversitário: nilsonpimentel@uol.com.br.

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