Opinião

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O Amazonas e o Planejamento Econômico - Parte 3

Ou se remodela, ou alguém externo o remodela

Por Nilson Pimentel

28 Abr 2019, 13h25

Crédito: Divulgação

Os fatos recentes sobre a questão Zona Franca de Manaus (ZFM) fomentou a Verdade sobre o Desenvolvimento Economico Regional que o Amazonas não alcançou. A verdade dos políticos e a verdade da sociedade amazonense que assistiu seu futuro ser negligenciado desde 52 anos atrás.

Tenho observado, por ofício do serviço desempenhado diariamente, as inconsequências que o Distrito Industrial apresenta, a tristeza de ver seu aspecto de abandono, velhos galpões com placas de aluga-se, vende-se, vias esburacadas e cheias de ‘mato’ e, certa melancolia que algo está por acontecer de pior.

E, quando em reuniões de economistas macroeconômicos e pesquisadores do Desenvolvimento Regional no Clube de Economia da Amazônia (CEA) a construção de um futuro para as novas gerações sempre dá o tom, sendo que o passado recente, omisso e cheio de erros, de falta de estratégias e de força de vontade de realização dos governantes que passaram no Amazonas, serve apenas de referência de um legado de omissões e de paralisações de como não de se deve negligenciar quanto à construção de um futuro, de um vasto e potencialmente rico estado.

Para aqueles economistas esse primeiro quinto do século XXI veio para mostrar que não será para quem tem nervos fracos, nem para quem não está apto à mudanças radicais, tais como: o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a reorganização dos atuais sistemas de produção, baseados na exploração da mão de obra humana em processos produtivos automatizados e altamente tecnológicos, com perdas de empregos; o crescimento inexorável dos espaços virtuais e das mídias sociais; o aumento das polarizações políticas e dos discursos de ódio; a intensificação da agenda globalizante e a consecutiva intensificação da proteção militar das fronteiras diante da crescente massa de emigrantes e refugiados; a crescente consolidação da circulação do capital aparente; a crescente exaustão dos recursos naturais, principalmente aqueles voltados à alimentação humana; a multiplicação acirrada da especulação financeira; aumento acumulativo de capital improdutivo, etc, etc, etc.

Observando esse cenário, vale ressaltar e reabilitar as armas da crítica e a retomada da análise metodológica das relações, mecanismos, fluxos, articulações e processos, os quais estruturam e organizam a realidade concreta, a fim de que seja possível pensar, e não apenas alguns pequenos passos que nos permitam imprimir ajustes e correções aos problemas atuais, mas que nos habilitem propor novas formas de organização econômica e social na construção de um futuro melhor.

Para os economistas do CEA quando a economia de determinada região fica paralisada, estagnada, mesmo sendo detentora de imensos potenciais de recursos naturais, ela cresce em sentido contrário ao desenvolvimento econômico, assim também, o projeto de desenvolvimento deve ser avaliado temporalmente para que em suas bases estruturais sejam analisados os riscos decorrentes de sua sustentação e que jamais ficam indeterminadamente como foi concebido desde sua implementação, notadamente o de base de sustentação estrutural tributária.

Quando decorre certo espaço temporal sem que isto aconteça, chega-se a um ponto de inflexão econômica, como se passou com o modelo ZFM, decorridos 52 anos de sua implementação, ou se remodela, ou alguém externo o remodela, haja vista, as mudanças e alterações ocorridas no sistema econômico e na tecnologia, a nível mundial e no Brasil. Ressalta-se que, tratar programas e projetos de desenvolvimento econômico regional se tem a conceber, de um lado, qual é o potencial de recursos naturais com que se conta e, por outro lado, quais são as necessidades que se requer em satisfazer: criação de emprego e geração de renda naquelas comunidades, infraestruturais sociais nos municípios envolvidos, e da sociedade em seu conjunto.

Neste sentido, a lógica de formulação de uma estratégia de desenvolvimento regional, via Planejamento Economico Estratégico, deve estar integrada pelos seguintes aspectos: a) determinação de objetivos estratégicos a partir do conhecimento do potencial econômico local, análise dos recursos e potencialidades da sub-região, assim como das principais carências e obstáculos que possam existir para que apareçam e se desenvolvam atividades econômicas; b) criação dos meios que envolvam todos os agentes econômicos (públicos e privados) neste processo. Neste caso, impõe introduzir a dinâmica e a estrutura de parceria e de cooperação em torno a uma Instituição de seguimento e auxílio às iniciativas e ações de desenvolvimento que se quer conceber; c) criação de condições gerais e infraestrutura adequada para permitir e facilitar o surgimento das iniciativas econômicas tendo em conta as necessidades detectadas e os objetivos estabelecidos no plano, criando assim um ambiente favorável para as empresas e negócios a serem desenvolvidos, também, deve-se incorporar tudo o que tem a ver com a infraestrutura social que deve oferecer ao município a ser induzido; d) medidas de acompanhamento relacionadas com a formação dos recursos humanos às demandas do mercado de trabalho que surjam, de quais são e como utilizar os programas de promoção do desenvolvimento lançados por qualquer nível institucional e, sobretudo, melhorar os aspectos que possam afetar as potencialidades de desenvolvimento regional; e) medidas de acompanhamento relacionadas com programas de caráter social, subsídios específicos (políticas públicas especificas e incentivos fiscais) e aspectos relacionados aos setores de infra-estrutura social, segurança, saúde e educação e, concretamente, os aspectos que tem a ver com um fomento produtivo, criação de empregos, formação e capacitação de recursos humanos e infraestrutura de apoio, elementos todos que não tem estado, normalmente, presentes nas agendas dos governos locais municipais e do próprio estado.

*Nilson Pimentel é economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador, Consultor Empresarial e Professor Universitário: nilsonpimentel@uol.com.br.

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