Economia

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Morosidade da RFB compromete ZFM

Por Priscila Caldas pcaldas@jcam.com.br

25 Nov 2016

 

Após 15 dias da concessão da liminar judicial que determinou a liberação das cargas retidas nos portos da capital, devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, pouca coisa mudou. Empresários da indústria e do comércio reclamam da morosidade contínua no processo de fiscalização dos produtos e afirmam que as demandas para as festividades de final de ano e até mesmo para o carnaval estão comprometidas. Importadoras que atuam no centro comercial expõem itens natalinos armazenados de anos anteriores como alternativa para não perder vendas.

De acordo com o vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, algumas empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) continuam em dificuldades para dar seguimento às fabricações por falta de insumos. Ele afirma que mesmo após o acato ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), as liberações dos produtos ocorrem lentamente, sem muitos avanços.

"Não sentimos diferença no ritmo das liberações. Acreditamos que os auditores estão descumprindo a liminar. Estamos aguardando um levantamento que será entregue pelo Cieam apresentando o volume de cargas liberadas para analisarmos a situação", disse o empresário.

No comércio, a situação não é muito diferente com a falta de produtos que deveriam compor as prateleiras no período natalino. O presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Ataliba Davi Antonio Filho, comenta que importadoras que comercializam itens sazonais como artigos natalinos, ou para festas de carnaval, por exemplo, estão sendo prejudicadas com a retenção das cargas nos portos. Ele conta que somente uma importadora atuante em Manaus aguarda a liberação de pelo menos nove contêineres abastecidos por itens natalinos.

Como alternativa, Filho relata que as lojas precisaram abastecer as prateleiras e vitrines com itens armazenados em estoques de períodos de vendas anteriores. O empresário ainda disse que há riscos de os produtos direcionados ao carnaval não chegarem ao comércio em tempo hábil. "Todos os produtos natalinos e de carnaval estão dependendo de liberação. No caso das importadoras, são empresas que trabalham com artigos sazonais e que no caso, estão amargando prejuízos por produtos que já deveriam estar à venda. A saída para os lojistas foi utilizar estoques antigos", relatou. Filho também disse que na última semana a associação tentou agendar uma reunião entre os importadores e os representantes do movimento grevista, os auditores da Receita Federal. Porém, o encontro foi cancelado porque os auditores não compareceram com a justificativa de problemas no transporte para chegar ao local da reunião. "A associação está aberta ao diálogo. Queremos conversar para ver a possibilidade de termos a liberação de produtos com ou sem a intervenção judicial. Mas, até o momento não temos previsão de ingressar com mandado de segurança", disse Filho.

Liberação das cargas


Conforme a assessoria do Porto Chibatão, até esta quinta-feira (24), 410 contêineres aguardavam liberação por parte da Receita Federal. Cerca de dez contêineres são liberados diariamente.

A assessoria ainda informou que em processo normal as cargas são liberadas em até 48 horas. Mas, no período do movimento esse tempo dobrou, o que resulta no maior volume de contêineres estacionados na área do armazém. Conforme o representante do Comando de Mobilização Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Frederico Augusto Castello, o movimento cumpre a ordem judicial dando preferência à liberação de produtos destinados à indústria, além de cargas sensíveis, animais e medicamentos. Ele também afirma que houve reforço na área dos despachos. "A área dos despachos que antes contava com aproximadamente 15 auditores, agora conta com mais quatro pessoas. É uma área que quase não integra o movimento porque está operando praticamente em sua normalidade. Enquanto os demais setores estão mobilizados criando volume superior de trabalho. Logo, aumentamos sim o fluxo de liberações", informou. "Uma coisa é conseguir atender a uma ordem judicial. Outra coisa é o próprio terminal ter capacidade para atender esse aumento de demanda com o espaço físico", completou.


Movimento

Auditores de todo o país aderiram à paralisação das atividades no dia 18 de outubro. Eles são contrários às mudanças no PL (projeto de lei) 5864/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil. A categoria denuncia que o projeto pode repassar para os analistas tributários atividades exclusivas dos auditores fiscais. A mudança faz parte de uma série de alterações de competência e atribuições dos auditores que integra a pauta não remuneratória prevista no projeto modificado.