Construção

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Mais de R$ 9 milhões em prejuízo com atraso no Minha Casa, Minha Vida

Por Andréia Leite

09 Ago 2019, 10h11

Crédito: Divulgação

O setor da construção civil no Amazonas também sofre revés com o atraso em repasse de verba para obras do programa Minha Casa Minha Vida. Já são 60 dias de atrasos que chegam a R$ 9 milhões para obras de imóveis da faixa 1, que compreendem as famílias com a renda de R$ 1,8 mil  mensais. 

A informação é do do vice-presidente da Ademi, Helio Alexandre, ao criticar que o governo federal não está cumprindo acordo de pagamentos para este ano. Afirmando que se continuar nesse ritmo, cerca de mil unidades que estão sendo construídas no Amazonas, na referida faixa, correm o risco de parar.  Ou seja, prazos que eram para serem cumpridos em outubro, certamente serão esticados para mais três ou quatro meses. “Existe um contrato que foi assinado. E agora não tem dinheiro?”, questiona.

Ele enfatiza também que o segmento precisa estar em dia, com a folha de pagamento, certidões e com todas os direitos trabalhistas. No entanto, o governo não faz a parte dele. “Eu acho isso desumano”. 

O  presidente do Sinduscon Frank Souza,  também se diz preocupado com esses atrasos, situação que está acontecendo em todas as capitais. No Amazonas são duas empresas que detêm imóveis da faixa 1, tem uma empresa que não recebe desde maio, e a outra, que está em dias, mas na certa é porque não tem nenhuma parcela a receber. “Esse é um problema nacional. A notícia que se tem é que desde o mês de maio não pagam as parcelas do que foi definido em contrato pelo governo”. 

Esse atrasos, levaram representantes de mais de oitenta construtoras no país que comercializam produtos de faixa econômica, se reunirem na Cbic (Câmara da Indústria da Construção) com o presidente da entidade e parlamentares, para cobrarem o governo sobre a demora desses repasses. Cada estado levou dois parlamentares que representaram a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário. O deputado federal Marcelo Ramos e o deputado Sidney Leite, representaram o Amazonas em defesa a pauta da categoria. 

Conforme o deputado Marcelo Ramos, o governo federal prometeu disponibilizar R$1 bilhão para pagar o atrasado e contratar os novos projetos. O empresário acreditou, tocou ou iniciou a obra, o recurso não apareceu e os construtores do Minha Casa Minha vida estão chegando a três medições atrasadas, com muitas empresas correndo o risco de quebrar.

“São 512 empresas, 900 obras, 200 mil empregados diretos. Ele fez um discurso na tribuna, cobrando e denunciando a situação. O parlamentar pretende ir a CEF, ao ministro Canuto e o ministro Paulo Guedes para cobrar o pagamento dos contratos”. 

O presidente da Sinduscon declara que a ideia é sensibilizar a equipe econômica do governo para ver se definem a previsão desse repasse. Porque caso contrário as empresas que quebram e não tem como suportar por muito tempo nos canteiros sem esses recebimentos. Aí o jeito vai ser paralisar”. Ele acrescenta que é preciso atualizar esses valores, porque nessa faixa cerca de 90% do valor do imóvel subsidiado com recursos da União recursos, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Repasse de R$160 milhões

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, informou ontem (6), que serão repassados ainda esta semana os R$ 239 milhões já liberados do Orçamento Geral da União (OGU) para a Pasta. Dentro desse montante, constam R$ 160 milhões destinados à execução do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi dada durante reunião na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, no início da noite, com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, acompanhado de outros representantes do setor. 

Canuto também informou que existe uma necessidade extraordinária de recursos para o MDR até o fim de 2019, o que segundo ele, está em discussão com o Ministério da Economia, pois esse dinheiro está bloqueado devido a contingenciamento de orçamento da União.

Segundo Martins, o titular do MDR também informou que deverá ser assinada até sexta-feira (9) uma portaria que irá autorizar contratações do MCMV com recurso do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), sem necessidade de subsídio do OGU.

Conforme empresários do segmento, para colocar o Brasil todo em dia, o valor exato seria R$ 500 milhões. O presidente do Sinduscon declara que é importante que haja essa previsibilidade por parte do governo federal de pagamento para que as construtoras possam não só arcar com seus compromissos, como fazer novas contratações, pagar os já contratados, os fornecedores e fazer essa movimentação de mercado. “O que se sabe é que o faixa 1 ela está sendo reformulado. Mas estamos falando do passado, mas a construção civil trabalha por meio de fases. Se essa verba não saí o que já está contratado traz prejuízo. A construção civil é quem gera muito emprego e renda com menos dinheiro do  que outras indústrias. Então é importante esse aporte no setor para que haja esse desenvolvimento”.

O presidente da Cbic, José Carlos Martins, lembrou que o governo prometeu liberar R$ 1 bilhão para regularizar os pagamentos das obras contratadas e executadas, além de fazer uma previsão orçamentária suficiente para sustentar as atividades no segundo semestre. Mas que ainda aguarda algo concreto.

Em nota em declarou que o prazo para os pagamentos originalmente era de dois dias e que todo o setor de construção está sob risco. "O Minha Casa Minha Vida representa atualmente 70% do mercado imobiliário brasileiro".

Números

No âmbito nacional os atrasadas ultrapassam R$450 milhões. O Orçamento do programa em 2019 é de R$ 4,6 bilhões. Cerca de 500 mil empresas atuam no programa de habitação popular.

 

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