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Lei dos Free Shops sancionada no Amazonas atrai investimentos

Por Redação

08 Fev 2019, 13h19

Crédito: Divulgação

O Amazonas espera tirar proveito da Lei 4783/2019, conhecida como a Lei dos Free Shops, que concede isenção de ICMS em lojas francas de aeroportos no Estado e ao município de Tabatinga (1.108 km), fronteira com a Colômbia. Por enquanto, ainda não há demostração de empresários interessados em investir no segmento. O deputado Adjuto Afonso (PDT) falou sobre o tema na Assembleia. O parlamentar relatou que esteve na Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), em busca de estratégias para atrair empresários para a região.

A Lei Estadual foi sancionada no último dia 18 de janeiro, após uma luta intensa do deputado, tanto em nível federal, quanto estadual. "Eu venho falar de um assunto muito importante não só para o município de Tabatinga, que é de fronteira, mas também para o Estado do Amazonas. Todos sabem da luta que nós travamos com o Congresso Nacional quando foi aprovada a Lei Federal (12.723/2012) que estabelece os Free Shops nas cidades gêmeas, ainda na gestão da presidente Dilma, e aí começou o trabalho com as prefeituras e os Estados, para se adequarem à Lei Federal", lembrou o parlamentar. 

O trabalho do deputado Adjuto Afonso agora é buscar parcerias que possam somar na divulgação da Lei Estadual junto a empresários do país. "Ontem eu estive na CDL, - fui muito bem recebido pelo presidente Ralph e sua diretoria -, para que, com base nessas Leis (municipal, estadual e federal), eles possam divulgar e atrair investimentos para Tabatinga. Muitos empresários deverão ir ao município, mais de 1.500 empregos podem ser gerados. Nós temos que fazer uma viagem pra lá e mostrar a importância para as autoridades de Tabatinga do que é a implantação dessa Zona de Livre Comércio", afirmou o parlamentar. 

Durante a reunião entre o deputado Adjuto Afonso e a diretoria da CDL Manaus, o presidente da Câmara dos Dirigentes, Ralph Assayag, aprovou a ideia e reforçou que a Lei precisa de divulgação. 

"A Lei apoiada pelo deputado Adjuto Afonso é muito boa. Nós temos uma distância grande para Tabatinga, mas temos que usar essa lei da melhor maneira possível, dando oportunidade, temos que levar os empresários que queiram fazer o processo e nós temos que vender essa imagem aqui para empresários que possam ir pra lá, levando tecnologia, posicionamento, e entender um pouco mais da lei, a partir daí eu acredito que Tabatinga ganha muito porque a diferença de preço e de vantagens que tem lá é zero, tendo a Lei vai ganhar muito", disse o presidente da CDL-Manaus.

O deputado Adjuto informou, ainda, que os demais Estados do Norte que têm municípios de fronteira com outros países já estão se adiantando para investir nesse segmento econômico. Os municípios de Bonfim (RR) e Guajará-Mirim (RO), estão com lojas free shops em fase de construção, com empresários nacionais investindo por conta dos benefícios de isenção do ICMS. Roraima faz fronteira com a Venezuela e Rondônia com a Bolívia. 

"Eu conclamo a prefeitura, os vereadores. Nós precisamos divulgar, não podemos ficar concentrados só com empregos em Manaus, precisamos diversificar e certamente é uma grande oportunidade de se gerar emprego e renda para aquela região", finalizou o deputado.

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