Educação Fiscal

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Lançado o Concurso Nacional de Tirinhas

O tema é Educação Fiscal, mas inclui temas relativos à promoção da Cidadania e da Ética

Por Augusto Bernardo

12 Ago 2019, 09h30

Crédito: Evaldo Ferreira

O Jornal do Commercio e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas, a Alfândega do Porto de Manaus (Receita Federal do Brasil) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas lançam o Concurso “Educação Fiscal em Tirinhas”.

Do tema

O tema do Concurso é Educação Fiscal, podendo também ser abordados temas relativos à promoção da Cidadania e da Ética.  Serão aceitos apenas trabalhos inéditos e autorais, sendo ilimitado o número de “Tirinhas” por participante, e qualquer pessoa residente no Brasil pode participar.

Cada "Tirinha" deve ser apresentada individualmente. Dessa forma, se forem apresentadas três "Tirinhas" o autor terá que realizar três inscrições, uma para cada arte.

As "Tirinhas" cujas inscrições forem deferidas poderão ser publicadas no Jornal do Commercio do Amazonas, na coluna "Educação Fiscal & Cidadania", aos sábados, a critério da Comissão Julgadora.

Inscrições abertas

A inscrição dos interessados se dará mediante o envio da “Tirinha”, em formato JPEG, para o e-mail concursodetirinhas@protonmail.com ou na entrega do trabalho diretamente na sala 108 da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Av. André Araújo, 150 - Aleixo, Manaus – AM, em envelope identificado com nome completo e contato telefônico do autor do trabalho. O período para entrega das “Tirinhas” é de 07/08/2019 a 08/10/2019.

Das premiações

Os três primeiros lugares terão suas “Tirinhas” publicadas no Jornal do Commercio, no site da Receita Federal do Brasil, nas mídias sociais do Sindireceita e em outros meios de comunicação e de mídia. Os escolhidos terão também as seguintes premiações: 1º lugar: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), 2º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) e 3º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Os interessados devem acessar o site do concurso para conhecer o regulamento e obter mais informações, além de acompanhar as inscrições, tirar dúvidas e tratar de qualquer assunto relativo ao evento.

Dicas de Legislação Tributária

A Resolução GSEFAZ 16/19 trouxe alterações à Resolução GSEFAZ 5/12 que disciplina o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS relativo ao consumo de energia elétrica no processo de industrialização.

Leia a orientação completa no site www.alancorrea.net.br com muitas dicas de cursos e treinamentos, além de informações acerca da Legislação Tributária Estadual, Zona Franca de Manaus, Escrituração Fiscal Digital, artigos, aulas gravadas e publicações.

Dica de Alan Corrêa

Foi publicado em 12 de julho o Convênio ICMS 134/19, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC), com isenção do ICMS, que irá substituir o Convênio ICMS 23/08 (ainda em vigor).

Boa parte das disposições relativas ao controle do ingresso de mercadorias na ZFM e ALC foi mantida (por exemplo, situações em que não se considerará o internamento da mercadoria ou o prazo para seu desinternamento com anulação dos benefícios). Em contrapartida, algumas mudanças sensíveis foram introduzidas. Veja a informação completa no site www.alancorrea.net.br

Dica de honestidade

Três estudantes não fizeram um exame porque não estudaram e elaboraram um plano: sujaram-se com graxa, óleo e gasolina e foram ao professor.

"Professor, pedimos desculpas. Não pudemos vir ao exame, pois estávamos num casamento e na volta o carro quebrou, por isso estamos tão sujos, como pode ver". 

O professor entendeu e deu-lhes três dias para se prepararem. Apos três dias, eles foram ao exame bem preparados, porque estudaram.

O professor colocou-os em salas separadas e aplicou  a prova que tinha apenas quatro perguntas:

Quem casou com quem? Que horas o carro quebrou? Onde exatamente o carro quebrou? Qual a marca do carro?

NOTA: Se as respostas forem idênticas, estarão aprovados.

Boa Sorte!

Quiosque do Gacc

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