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Crise em programa habitacional gera crítica no setor da construção civil

Por Andréia Leite

03 Mai 2019, 10h03

Crédito: Divulgação

A possibilidade de não continuidade do programa habitacional MCMV (Minha Casa Minha Vida), que está no centro  debates e discussões, tornou-se um tema ainda mais polêmico, após a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao afirmar que só têm recursos suficientes para o programa do governo Federal até junho. A possível paralisação da iniciativa para moradias populares indica um impacto grande no setor, mas representantes do segmento estão confiantes e consideram que o programa será mantido.

De acordo com o presidente da comissão da indústria imobiliária do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Marco Bolognese, é muito ruim uma possível suspensão do Programa Minha Casa Minha Vida, porque é um programa exitoso que começou a engatinhar em 2016, e nessa jornada entregou várias moradias para várias famílias. “Eu acho um equívoco do governo Federal encerrar ou atrapalhar esses projetos”, disse.

Por outro lado, Bolognese não acredita que o programa vá acabar. Ele ressalta que o país está diante de um novo governo, de um novo cenário, e que a nova gestão está avaliando as vantagens e condições para manter as verbas. “O que eles devem fazer é modernizar, otimizar, dar mais dinâmica para este programa. Mas é muito ruim quando nos deparamos com este tipo de declaração. As empresas ficam desacreditadas, o mercado também. Imagina o empresário que têm várias obras para executar dentro do programa e sabendo que só tem dinheiro para fazer até junho?”, questionou.

Conforme publicação no Jornal do Commercio, em todo país, obras de cerca de 40 mil unidades habitacionais financiadas pelo MCMV estão paralisadas desde dezembro. O problema afeta, principalmente, as faixas 1 e 1,5, que financiam habitações para famílias com rendas mais baixas e recebem subsídios de até 95%.

Segundo Marco Bolognese, para cada R$1 milhão investido no programa, gera-se 22 empregos diretos e indiretos, além de gerar R$1. 800.000,00 de renda. Deste investimento, 25% são impostos, sendo que 19% retorna para o governo Federal. “Acho que isso será revisto e vai colocar esse programa num outro patamar. Tenho certeza que no segundo semestre nós vamos ter surpresas com este programa que não deve parar. Isso nao tem que ser um programa de governo, tem que ser um programa de estado, tem que ser perene, independente de quem esteja no governo”, completa.   

O presidente da Ademi-AM (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Amazonas), Albano Máximo, frisou que os recursos estão garantidos até o meio do ano. No entanto espera-se que o governo Federal consiga o complemento necessário para os contratos fechados de julho a dezembro do ano passado.

Dados do primeiro trimestre do mercado imobiliário, divulgados ontem (30), pela Ademi-AM e Sinduscon, destacou que as vendas de produtos do segmento econômico representaram 80% do volume de vendas do setor. Albano Maximo destacou que o programa é vitorioso e que atende à classe que mais precisa. Segundo o presidente da Ademi, o programa se divide em dois: o primeiro é subsidiado pelo governo para aqueles que ganham até um salário mínimo; já o segundo, esses subsídios se estendem à outras faixas imobiliárias, mas com incentivos menores.

A faixa 1 compreende famílias de baixa renda, que recebem até R$ 1.800,00 por mês e não está na classificação do mercado imobiliário porque entra como programa social de habitação sendo subsidiado pelo Governo Federal. Os recursos destinados ao Programa Minha Cassa, Minha Vida (PMCMV) são repassados aos Estados e estes destinam aos municípios para o desenvolvimento do programa. Em Manaus cerca de mil unidades habitacionais podem sofrer o impacto. “Os recursos estão garantidos até o meio do ano. No entanto espera-se que o Governo Federal consiga o complemento necessário para os contratos fechados de julho a dezembro do ano passado”, pondera.

Márcia Chagas, presidente do Sindimóveis-AM, conta que o maior volume dentro do mercado imobiliário tem sido a comercialização do segmento econômico, no entanto, é notório que as construtoras acabam não honrando seus compromissos com relação a essas entregas, como exemplo ela cita o empreendimento do Iranduba, que teve um abortado e um outro que não foi entregue causando prejuízos para várias famílias. “Atualmente existe um déficit muito grande a nível Brasil de moradia e isso precisa ser suprido de alguma forma. Acabar com o programa com recurso subsidiado pelo governo seria dar “um tiro no pé”, uma vez que o mercado se movimenta em cima disso”, destaca.

Neste sentido, ela reitera que muitas empresas que trabalham neste segmento e que estão no mercado por conta do volume de demanda do programa, vão padecer e amargar prejuízos enormes. Ela lembra que existe uma expectativa de melhoria no setor, promessa, inclusive, firmada pelo governo Federal. “Isso vai ser um desastre total na economia. É o que move o mercado. A geração de emprego e renda serão diretamente afetadas. Isso engessa o setor da construção civil. Eu acredito que não seja isso que a gente pretende ter na nossa política sócio econômica”, enfatizou.

Em números

No início do mês, o porta-voz da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), afirmou que cortes no programa poderiam significar a demissão de 50 mil trabalhadores ligados ao setor. Em 2018, dois terços dos imóveis no país eram do programa, segundo dados da entidade. Em dez anos a MCMV entregou mais de quatro milhões de imóveis.

Déficit

O déficit habitacional do país bateu recorde e aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017. De acordo com um levantamento da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias a falta de moradias estava em 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017.

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