Educação

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Comissão questiona retirada de projeto que previa universidades no interior

Por Marco Dassori

22 Mar 2019, 09h08

Crédito: Divulgação

A retirada de tramitação do projeto de lei 11.279/19, que previa a criação das universidades federais do Alto Solimões e Médio e Baixo Amazonas, levou a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Cindra) da Câmara dos Deputados a formalizar um convite ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que é vice-presidente da Comissão, apresentou requerimento na quarta-feira (20), durante a primeira reunião da Cindra, para solicitar a presença do titular da pasta em audiência pública para explicar a iniciativa do governo federal de retirar da pauta o projeto, que já estava tramitando na casa.

A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no final de 2018, encaminhada à Câmara pelo ex-presidente, Michel Temer. Mas, na segunda (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), publicou decreto no Diário Oficial, solicitando que o projeto saia de tramitação. A medida repercutiu mal entre a bancada do Amazonas

Com a medida, a possibilidade de criação de universidades nos municípios de Coari e Parintins foram retiradas de pauta, juntamente com os sonhos de muitos amazonenses que votaram no presidente com a esperança de um futuro promissor. No Estado, Bolsonaro obteve 50% dos votos, sendo 686,99 mil somente em Manaus.

“Queremos que o ministro da Educação esclareça o motivo da retirada de pauta deste projeto, que ele diga se tem alguma falha ou procedimento que não tenha sido previsto para que possamos fazer a correção nesse sentido”, declarou Sidney Leite, em texto distribuído por sua assessoria de imprensa.

O parlamentar ressaltou a importância da criação dessas duas universidades federais no interior do Amazonas e chamou a atenção que o Estado, com as dimensões que têm, possui apenas uma universidade federal. Mas, disse que acredita que o governo vai rever essa decisão e reenviar o projeto de lei à Câmara dos Deputados.

“A criação dessas duas universidades gera um papel estratégico para a região, haja vista que temos ali mais de 78 mil indígenas divididos em diversas etnias e, em mais de 300 aldeias, que fazem fronteira com os países da Colômbia e Peru”, ressaltou o parlamentar.

Baixos índices

Membro titular da mesma Comissão, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB) afirmou ser contrário ao veto presidencial (PSL) ao Projeto de Lei 11.279. O deputado disse que acredita na educação como melhor meio para desenvolver a região e gerar oportunidades ao povo do interior.

O Amazonas amarga baixos índices de acesso à educação superior, assim como todo Brasil, em que apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em universidade e faculdades, segundo censo do Ministério da Educação divulgado no ano passado. Para o deputado, a desistência do projeto é contra o progresso.

“Todos nós somos unânimes em reconhecer que a educação, seja ela básica ou acadêmica, é a melhor maneira de promover a transformação social. Só através dela é possível transformar o presente e o futuro. Eu, como já fui professor, sei o quanto é importante a implantação de uma faculdade e sei também a facilidade que essas unidades de educação trariam para os futuros universitários do interior”, lamentou Alberto Neto, em texto de sua assessoria.

“Lamentável decisão”

A proposta de convidar o ministro foi subscrita pelo também membro titular da Comissão, José Ricardo (PT). O deputado federal reiterou, em texto de sua assessoria, que sempre apoiou a expansão do ensino superior e que já havia apresentado requerimento na própria Cindra, solicitando a audiência aprovada ontem.

O parlamentar acrescenta que não quer dividir verbas, mas ampliar investimentos, educação e oportunidades. E destaca que, embora seja o maior Estado do Brasil, o Amazonas só tem uma universidade federal, enquanto o Pará – também situado na região Norte – conta com quatro.

“Mais universidades representam um grande instrumento de desenvolvimento do nosso Estado. (...) Vamos lutar para mudar essa lamentável decisão, de um governo que não ouviu a necessidade da população amazonense, e que irá prejudicar o Estado e os estudantes”, encerrou.

 

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