Polo Industrial de Manaus

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Com entraves burocráticos, primeira reunião do CAS é novamente adiada

Por Marco Dassori

10 Jul 2019, 09h15

Crédito: Divulgação

A primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) deste ano foi adiada novamente. Prevista inicialmente para esta sexta (12), foi remarcada para o próximo dia 25. A autarquia garante que, apesar da transferência da data, o presidente ainda virá para conduzir os trabalhos.

A mudança de agenda desagradou as lideranças do PIM e a bancada amazonense no Congresso, já que mais de cem projetos – de implantação, diversificação e ampliação – ainda aguardam o aval do Conselho para usufruir dos incentivos fiscais federais previstos no modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) em suas atividades.  

Em vídeo veiculado pela Suframa, o titular da autarquia, Alfredo Menezes, descartou a hipótese de que o adiamento teria qualquer relação com a votação da Reforma da Previdência e reforçou que o único motivo para alteração da agenda foi meramente administrativo. 

“São duas coisas diferentes. O decreto do CAS ainda não foi publicado e é necessário que esse chamamento seja feito com dez dias de antecedência. Na sexta [5], a Presidência da República resolveu passar a reunião para 25 de julho, esperando que, até lá, seja publicado”, declarou. 

O decreto ao qual o superintendente se refere é de nomeação dos conselheiros que compõem o CAS e sua publicação, conforme a Suframa, é do Ministério da Casa Civil, após a indicação dos nomes por cada ministério que compõe o Conselho.

Na mesma oportunidade, o superintendente garantiu também que a vinda do presidente da República a Manaus para participar do evento está confirmada. “Ele virá. Fiz um convite a ele, assim que assumi a gestão, e ele se comprometeu. Esperamos, com isso, unir as duas agendas”, asseverou.

“Más notícias”

Em texto divulgado por sua assessoria, durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse esperar que, caso o presidente compareça à reunião, traga boas novas para compensar as más notícias mais recentes para a Zona Franca, além de resolver a questão do atraso dos PPBs e dizer “com clareza” qual o seu projeto para a ZFM.

“A primeira expectativa é que parem de adiar essa reunião. Isso atrasa e prejudica projetos de interesse do Amazonas, tira empregos daqui. A exigência legal é de reunir a cada dois meses. E, em seis meses, não fizeram nenhuma. Até agora, para o Amazonas, o governo Bolsonaro tem sido um massacre”, desabafou.

Ao citar o Decreto 7.138/10, que prevê a periodicidade de dois meses para as reuniões do CAS ou mediante convocação do presidente, quando houver necessidade de deliberar sobre assuntos de urgência, o político questionou: “Qual investidor que vai esperar seis meses, mantendo recursos parados à espera de sinal verde da burocracia brasileira?”.

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, inaugurou uma coisa muito ruim. Pela primeira vez na história de Manaus, se passaram seis meses sem uma reunião do CAS”, emendou o deputado Sidney Leite (PSD-AM), também presente na audiência do CAE.

Investimentos em risco

Embora não se diga surpreso diante da mudança de agenda, o vice-presidente do Sinaees (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus), Celso Piacentini, se diz preocupado diante de uma situação que considera grave para a Zona Franca. 

“Tem gente que já investiu e está com a fábrica montada, esperando para começar a investir e produzir. Outros já receberam as máquinas e não sabem o que fazer. Isso retira a confiança. As reuniões têm que manter a periodicidade. Desse jeito, tem empresa que vai acabar desistindo de investir aqui e vai procurar outro lugar”, lamentou.

Rito e vontade

Mais sereno, o vice –presidente da Fieam, Nelson Azevedo, concordou que um novo adiamento já era, até certo ponto, esperado pelos empresários do Polo Industrial de Manaus. Segundo o dirigente, a decisão foi “muito intempestiva”, já que o rito processual das reuniões do CAS prevê um prazo de cinco a dez dias, dando tempo para que todo conselheiro receba a pauta.

“Pela nossa vivência, de certa forma já esperávamos que seria muito difícil atender esse prazo. Chegamos a falar isso ao superintendente. Mas, como ele havia conversado com o presidente, nos apegamos à esperança de que, quando se tem vontade, nada é impossível. E não faltou empenho do superintendente nessa e em outras questões”, amenizou. 

Para que o prazo previsto de dez dia seja cumprido, o decreto deve ser publicado, no máximo, até segunda (15). Segundo Azevedo, o decreto deve ser publicado até sexta (12) – data inicial prevista para o evento – para que a reunião seja realizada no dia 25. 

“Esperamos que o presidente, o ministro, ou qualquer representante do governo venha e nos ajude a destravar os PPBs, nos dar boas novas sobre a BR-319 e sobre outras questões importantes para a ZFM. Estamos precisando muito”, concluiu.   


 

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