Opinião

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Chegou a hora de prestar contas

Por Redação

14 Mar 2019, 09h48

Crédito: Divulgação

Um total de 354 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas deve prestar contas do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2017, por meio da internet, ao Tribunal de Contas do Estado. O prazo vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual. Até a manhã de ontem, somente as câmaras municipais de Boca do Acre, Benjamim Constant, Coari, Codajás, Nova Olinda do Norte, a prefeitura de Boca do Acre, a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Executiva da Vice-Governadoria e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus haviam encaminhado a prestação de contas por meio do Sistema E-Contas (http://econtas.tce.am.gov.br). Faltam enviar a documentação eletronicamente 122 órgãos do governo do Estado, 47 órgãos da Prefeitura de Manaus, 61 duas prefeituras municipais, 57 Câmaras Municipais, 55 órgãos da administração direta e indireta do interior, além da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Amazonas (PGE).

ON LINE

Este ano, seguindo a determinação a presidência do TCE, a Diretoria de Tecnologia da Informação está disponibilizando o endereço eletrônico https://econtas.tce.am.gov.br/eContas/pages/relatorio_econtas_jurisdicionado.jsf para que a sociedade possa acompanhar se o gestor informou como usou o dinheiro público no ano de 2017. No endereço, o gestor pode saber se unidade gestora já encaminhou a documentação e a data. 

AJUDA

A Escola de Contas Públicas está ajudando os gestores que precisam prestar contas, realizando uma série de cursos de formação do sistema E-contas, utilizado para o envio de relatórios digitais ao TCE. O curso de E-Contas – PCA terá mais três edições, nos dias 14, 15 e 16 de março, com 40 alunos em cada turma. O sistema operacional E-Contas foi lançado em 2013, substituindo o antigo sistema de papel e acelerando o processo de prestação de contas dos gestores públicos ao TCE-AM.

SARAMPO

A  Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta quinta-feira, 15, uma intensificação vacinal contra sarampo nos bairros Santa Etelvina, Monte das Oliveiras, São Geraldo e na comunidade São João, no bairro Lago Azul, quilômetro 4 da BR – 174 (Manaus –Boa Vista). O objetivo é realizar uma varredura vacinal para a prevenção contra o sarampo nas áreas onde houve a notificação de sete casos suspeitos da doença.

TECNOLOGIA

A criação do Fundo de Ciência e Tecnologia  da Amazônia foi defendida pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Val, durante aula inaugural do curso de Pós-graduação em Medicina Tropical, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Atualmente, a Amazônia contribui com 10% do Produto Interno Bruto do País. Em contrapartida, a região recebe apenas 3% de investimento em Ciência, Tecnologia e Educação.

NA RÚSSIA

O potencial turístico do Amazonas está em evidência desde ontem na 25ª edição da Moscow International Travel & Tourism Exhibition, feira turística mais importante da Rússia, que prossegue até amanhã e contará com mais de 1,6 mil expositores, nos três dias de evento. O Amazonas, juntamente com o Estado do Ceará e os destinos Foz do Iguaçu (PR) e Ilhabela (SP), foi convidado pela Embratur a participar do evento, que ano passado registrou a participação de mais de 23 mil pessoas durante os três dias do evento, segundo informou a organização da MITT.

CRÉDITO

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas está com inscrições abertas para o curso “Crédito de A a Z”, voltado para os micros, pequenos e médios empresários que desejam conhecer novas linhas de acesso a financiamentos. O curso é gratuito e as inscrições acontecem até o dia 16 de março, próxima sexta-feira, com vagas limitadas. O curso será 100% à distância, o que facilita a vida do empresário e elimina os deslocamentos.

IPTU

Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano têm apenas até amanhã pra aproveitar o desconto de 10% sobre a cota única do tributo deste ano. A primeira parcela para quem pretende parcelar também vence no mesmo dia. Nesse caso, o contribuinte pode pagar seu imposto em até 10 parcelas, porém sem o desconto.

FRASES

Estão querendo vender o patrimônio do povo do Amazonas, mas esse não é o momento. Vamos perder dinheiro”, Deputado David Almeida, sobre a possibilidade de venda da Companhia de Gás do Estado

O investimento do Proama foi uma forma do governo do Estado ressarcir o sistema de Manaus, já que o governo do Estado tinha ficado com uma coisa que não era dele”, Deputado Serafim Corrêa (PSB), voltando a criticar a venda da Cosama pelo Governo do Estado, com autorização da Prefeitura de Manaus, em 1999 

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