Política

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Bancada amazonense busca ampliar força nas comissões em Brasília

Por Marco Dassori

14 Mar 2019, 11h07

Crédito: Divulgação

A bancada amazonense no Congresso está buscando ganhar mais força nas duas casas legislativas para fazer valer os pleitos do Estado, com destaque para a defesa da ZFM (Zona Franca de Manaus) em particular. Nesta quarta (13), pelo menos dois dos deputados federais do Amazonas foram alçados ao comando de comissões importantes da Câmara e outro estava praticamente confirmado.

Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) foi eleito para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Alberto Neto (PRB-AM) foi escolhido como membro titular das comissões Integrada Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia e da Segurança Pública da Câmara Federal.

Silas Câmara (PRB-AM), por sua vez, foi indicado para presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara e seria escolhido em reunião ocorrida após o fechamento desta matéria. Segundo sua assessoria, a decisão poderia ser postergada para a próxima semana, mas o parlamentar estava “praticamente homologado” na função.

As articulações dos parlamentares neste início de legislatura giram em torno das comissões permanentes, pois é através destas que os deputados ganham força para aprovar projetos de lei. Mas, as escolhas referendadas ontem na Câmara dos Deputados também reforçam proporcionalmente o poderio político do Estado, que possui poucos representantes no parlamento.

Um primeiro passo nesse sentido foi dado em fevereiro, quando os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM) foram eleitos para a presidência e vice-presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, respectivamente. Trata-se de uma comissão é estratégica para garantir os interesses da Zona Franca de Manaus.

Em sintonia com essa estratégia, durante reunião ocorrida nesta quarta-feira, com o titular da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alfredo Menezes, a bancada do Amazonas decidiu, por unanimidade, elaborar uma pauta embasada em três pilares para ser discutida com o governo federal.

Um deles é a volta da decisão dos PPBs (Processos Produtivos Básicos) para o âmbito do Conselho de Administração da Suframa. Outro ponto a ser defendido é o descontingenciamento dos recursos arrecadados a partir das taxas cobradas da Suframa, e que vão para Brasília, no lugar de beneficiar os Estados abrangidos pela autarquia – Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Outra bandeira a ser defendida pelos parlamentares é a segurança jurídica para o modelo ZFM.

Função estratégica

O deputado federal Bosco Saraiva assumiu ontem, em Brasília, a presidência da CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara) da Câmara. O parlamentar é o segundo amazonense a presidir a comissão – depois de Pauderney Avelino (DEM-AM), em 1995. A função é considerada por ele como importante e estratégica.

O deputado avalia que uma das principais ações da pasta para o Amazonas, será a blindagem às ameaças sofridas pela ZFM. “A CDEICS está para a Câmara, assim como a Comissão de Assuntos Econômicos está para o Senado, em função da Zona Franca. Isso significa dizer, que teremos o controle de qualquer ameaça à ZFM que chegue ao Congresso Nacional”, destacou o deputado.

Saraiva está em seu primeiro mandato como deputado federal. Antes de entrar na vida pública, atuou na militância estudantil e foi sindicalista. Depois, foi vereador da capital amazonense por quatro mandatos, deputado estadual, vice-prefeito de Manaus, entre outros cargos de destaque.

Segurança pública

O anúncio de que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB/AM) comandaria a CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) e seria membro titular da CINDRA (Comissão Integrada Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia) da Câmara veio na manhã de ontem, quando as lideranças partidárias divulgaram os nomes dos deputados que irão compor as 25 comissões permanentes da casa.

“A importância de termos um parlamentar na CINDRA é que, através da comissão, vamos ter mais força para aprovar projetos que tragam desenvolvimento para o Amazonas. E o mais importante: desenvolver sem destruir nossa floresta”, destacou o deputado.

Novato na política, Alberto Neto foi eleito com a bandeira de fortalecer a segurança pública. Para o deputado, ser o titular de uma das mais disputadas comissões em um momento de mudanças no país vai ajuda-lo a ter mais autonomia na casa para defender seus eleitores.

“Hoje, o cidadão de bem vive aprisionado em sua casa e os bandidos estão soltos nas ruas. Precisamos mudar essa realidade. Como deputado federal, que luto em favor da segurança pública, tenho obrigação de resguarda-los e tentar mudar este cenário", arrematou.

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