Polo Industrial de Manaus

COMPARTILHE

Audiência em Brasília reforça efetividade do modelo ZFM

Por Andréia Leite

16 Mai 2019, 08h35

Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A audiência pública para discutir a efetividade da Zona Franca de Manaus, com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas, realizada na manhã de ontem, (15), na CINDRA (Comissão de Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia) da Câmara dos Deputados, trouxe um viés positivo para o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, parlamentares e para os representantes do setor produtivo que participaram do encontro.

De autoria do deputado Alberto Neto (PRB-AM), a audiência foi convocada, justamente para enfatizar alguns pontos levantados no estudo sobre a realidade do modelo.  

O superintende da Suframa, Alfredo Menezes, declarou que observa uma miopia nacional  a falta de informação sobre o cunho estratégico e econômico da ZFM. “A parte econômica deste modelo e seu incentivo é baseado na produção, e não no capital”. O que significa dizer que o empreendedor no estado, ao passar por umas dez etapas, quando essa produção for vendida, ele finalmente consegue usufruir do incentivo. “Ele entra com projeto, vai contratar funcionário, ele vai comprar matéria prima, ele vai investir nos insumos, nos equipamentos e vai passar por todo um processo burocrático da aprovação das instalações dele, do projeto que ele deseja e depois que ele vender que vai conseguir gozar desse insumo”pontuou Menezes, lembrando que o modelo  tem amparo constitucional, mas o estado brasileiro não contempla.

A renúncia fiscal no Estado brasileiro hoje gira em torno de R$300 bilhões, destes, o único que está efetivamente baseado na constituição brasileira é o modelo do Amazonas. Segundo Menezes o grande desafio hoje é manter as vantagens comparativas e competitivas e o desafio maior, é buscar matrizes econômicas para complementar esse modelo. Ele parabenizou o professor Márcio Holland pelo estudo, que ratifica para o Amazonas e para o Brasil a importância e a realidade de um modelo tão pujante para a economia.

O presidente da Eletros, Jorge Júnior, disse que o debate foi uma grande oportunidade para que a FGV, apresentasse o estudo elaborado pela entidade que comprova a efetividade da ZFM, como um mecanismo de manutenção da floresta amazônica de geração de emprego, de melhoria de qualidade de renda da população e principalmente como indutor de desenvolvimento regional. “Nós do setor produtivo, ficamos felizes em poder participar e colocamos a questão que se todos os argumentos sobre a ZFM colocados à mesa, se o governo federal entende que a região é importante, precisa ter uma política de desenvolvimento”.

Ele questionou que se o setor produtivo gera emprego, paga impostos e tudo gira em torno de um círculo virtuoso, porque uma reforma tributária traz ameaça ao modelo e um prejuízo as suas vantagens comparativas? De acordo com Jorge Júnior Isso foi colocado em questão e amplamente discutido. “Nós  entendemos a necessidade da segurança jurídica da previsibilidade para que os investimentos possam continuar e que novos investimentos venham ser atraídos pelo modelo. Isso é fundamental para que o modelo se fortaleça ainda mais”, afirmou.

Para o representante da Fieam/Cieam, Saleh Hamdeh, a iniciativa de realizar este estudo e buscar a efetividade do que realmente tem aplicado o modelo é de grande coragem. Ainda mais de um modelo que é altamente atacado. “Não dá para entender porque nao se fortalece essa política, a lógica é que a gente tenha um aspecto de fortalecimento”.

Saleh reitera que o estudo traz reflexão de perspectiva e diagnóstico de algo que está dando certo. O modelo é do estado brasileiro, não do Amazonas.

“Estamos preparados para qualquer tipo de desafio, mas dentro de um aspecto de processo de desburocratização e infraestrutura. Precisamos de um complemento para isso tudo”, enfatizou Saleh, ressaltando que o modelo alivia a pressão pelo desmatamento. E que o risco grande é eminente porque existe uma reforma tributária, mas que precisa integrar o modelo ao processo de transição.

“Sabemo que esta comissão tem um papel importantíssimo. O estudo nos traz a qualidade do modelo, a sua qualificação e efetividade. Esperamos baseado nisso, ampliar este debate. É uma reflexão que a sociedades precisa fazer para estimular investimento”.

Após o estudo, o professor Márcio Holland, corrobora sobre os desafios e as oportunidades, que o estado do Amazonas tem e um imenso potencial.  “É necessário explanar este desenvolvimento para outras regiões e para o interior do Amazonas. Seja associado a parte de biofarma, complexos associados a fertilizantes ou o potencial de turismo da região”. Ele afirma que fica muito difícil negligenciar o Amazonas com o imenso potencial que têm em todos esses frontes.

Veja Também