Fisco

COMPARTILHE

Arrecadação federal sobe mais forte em junho no Amazonas

Por Marco Dassori

30 Jul 2019, 10h36

Crédito: Divulgação

A arrecadação federal do Amazonas subiu com mais força em junho. Sem descontar a inflação, a soma de tributos, receita previdenciária e recursos não administrados pela Receita Federal, passou de R$ 1,11 bilhão (2018) para R$ 1,41 bilhão (2019) em relação ao mesmo mês do ano passado, uma diferença de 27,03%. Os números foram extraídos da base de dados do fisco.

O Estado ficou novamente acima da média nacional. Na mesma comparação, o recolhimento de impostos, contribuições, taxas federais e receita previdenciária em todo o país avançou 8,21% em preços correntes, ao totalizar R$ 119,95 bilhões (2019) contra R$ 110,85 bilhões (2018). 

A taxa de crescimento do Amazonas em junho praticamente empatou com a de abril (+26,78%) e maio (+26,92%). Ultrapassou com folga as de março (+4,48%) e janeiro (+9,02%), mas não chegou perto da marca de fevereiro (+35,75%). Em volume de receita, o resultado ainda está abaixo dos números de janeiro (R$ 1,45 bilhão) e abril (R$ 1,42 bilhão). 

Assim como no mês anterior, praticamente todos os tributos fecharam no azul, com apenas duas exceções entre aqueles que incidem sobre vendas. O tabelamento do diesel para os caminhoneiros voltou a impactar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que caiu 4,11%, para R$ 3,50 milhão. Mas a diferença foi bem menor do que no mês anterior (-45,65%). 

A baixa mais significativa veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributo que compõe a base de vantagens comparativas da ZFM e que seguiu trajetória de alta em nível nacional. Passou de R$ 11,83 milhões (2018) para R$ 11,19 milhões (2019), uma retração de 5,41% - contra 21,49%, em maio. Os resultados negativos vieram de bebidas, automóveis e importação.

Todos os outros tributos que incidem sobre vendas subiram. Os valores recolhidos pelo II (Imposto de Importação) foram apenas 1,66% superiores aos de junho de 2018 (R$ 58,92 milhões) e atingiram a cifra de R$ 59,90 milhões no mesmo mês deste ano. Foi a menor taxa para o tributo neste ano, ficando bem aquém da marca de maio (+12,85%).

Já o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), assim como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), subiram com mais vigor em junho.

O melhor resultado veio da Cofins (+26,26%), elevando o recolhimento de R$ 325,78 milhões (2018) para R$ 411,33 milhões (2019). Foi acompanhado de perto pelo PIS/Pasep (+23,97%), que acumulou R$ 104,52 milhões (2019) contra R$ 84,31 milhões (2018). Em maio, os acréscimos nos recolhimentos dos dois tributos foram de 21,97% e 18,72%, respectivamente.

Rendas em destaque

O desempenho dos impostos e contribuições incidentes sobre rendas também foi positivo. A maior alta veio novamente do ITR (Imposto Territorial Rural) a despeito da baixa representatividade. Subiu 157,80% e chegou a R$ 92.712. A menor veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que avançou 5,60%, para R$ 5,28 milhões.

Com maior peso proporcional, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) se destacou, de longe, na segunda posição: foram R$ 127,44 milhões, 29,68% a mais do que em maio de 2018 (R$ 98,27 milhões). Mas a taxa de crescimento perdeu para a marca de maio (+64,41%). 

No mesmo ritmo, o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) avançou 23,56%, totalizando R$ 130,63 milhões. Já o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) fechou em R$ 25,68 milhões, um incremento de 23,88%. Em maio, os tributos em maio haviam registrado altas de 48,06% e 7,78%, respectivamente.

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), por sua vez, aumentou menos (+11,26%), embora tenha ficado acima da marca do mês anterior (+7,27%). Saltou de R$ 98,83 milhões (2018) para R$ 109,96 milhões (2019). Em números absolutos, a contribuição mais significativa veio dos rendimentos do trabalho (R$ 74,08 milhões). A maior alta proporcional veio dos rendimentos do capital (R$ 8,83 milhões), que avançou 243,58%. O único dado negativo veio das remessas ao exterior (R$ 21,27 milhões), que encolheram 2,39%. 

Câmbio e produção

A Receita Federal destaca que o crescimento do IRPJ e da CSLL ajudaram a alavancar o recolhimento em nível nacional, refletindo a melhora no resultado das empresas em 2018 (com pagamento no começo deste ano). Também contribuíram para o desempenho a expansão dos royalties de petróleo e a alta do dólar – em virtude do aumento de receitas com II e IPI Vinculado à Importação.

O presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas), Manoel Carlos de Oliveira Junior, estranhou a interpretação. “Conheço uma empresa de informática que reduziu suas compras, porque ficou muito caro importar e não vale a pena substituir por similares importados. Se o IPI caiu e o II não, avalio que a produção industrial caiu e a aquisição de insumos seguiu em ritmo menor, porque a demanda seguem em baixa”, concluiu. 

Veja Também