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Arrecadação federal do Amazonas perde força em março

Por Marco Dassori

30 Abr 2019, 00h05

Crédito: Divulgação

A arrecadação federal do Amazonas perdeu força em março, embora tenha encerrado o mês no azul. O total de tributos federais recolhidos no Estado ultrapassou os R$ 1,40 bilhão, 4,48% a mais do que o contabilizado no mesmo mês do ano passado (R$ 1,34 bilhão).

A alta foi menor do que a registrada nos comparativos de fevereiro (+35,75%) e de janeiro (+9,02%). No acumulado do trimestre, o recolhimento avançou 14,75%, de R$ 3,66 bilhões (2018) para R$ 4,20 bilhões (2019). Os números foram extraídos da base de dados disponível no site da Receita Federal.

Diferente dos meses anteriores, vários tributos fecharam março no vermelho, todos eles incidentes sobre a renda. A maior queda veio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis. Impactado pelo tabelamento do diesel e pelas promoções pré-Carnaval dos postos de Manaus, o recolhimento caiu 87,05%, totalizando R$ 1,02 milhão (2019) contra R$ 7,88 milhões (2018).

A segunda maior baixa proporcional na lista, no entanto, foi a que causou o maior impacto absoluto nos cofres da Receita. O montante recolhido a título de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) não passou de R$ 160,08 milhões e ficou 22,19% aquém dos R$ 205,74 milhões contabilizados em março de 2018.

Em segundo lugar em termos de volume arrecadado, a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) obteve o terceiro maior decréscimo entre os tributos sobre rendas. A queda foi de 15,68%, com R$ 203,11 milhões (2019) contra R$ 240,88 milhões (2018).

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) encolheu 3,34%, de R$ 106,67 milhões (2018) para R$ 103,11 milhões (2019). Foi impactado principalmente pelas remessas para o exterior (R$ 21,34 milhões) e rendimentos do capital (R$ 4,01 milhões), que recuaram 8,14% e 18,99%, respectivamente.

Já o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) recolheu R$ 5,15 milhões no terceiro mês de 2019, o que equivale a uma diminuição de 9,33% em relação aos R$ 5,68 milhões arrecadados em março do ano passado.

Os únicos tributos sobre rendas a fechar no azul foram o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e o ITR (Imposto Territorial Rural). O primeiro avançou 20,49%, ao passar de R$ 7,32 milhões (2018) para R$ 8,82 milhões. O segundo somou R$ 67.192 (2019) contra R$ 40.765 (2018), alcançando a maior alta (+64,83), apesar de ser minoritário.

 

Alta nas vendas

Em contrapartida, todos os tributos sobre vendas encerraram o mês com desempenho positivo. O maior crescimento percentual veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que saltou 54,07% entre 2018 (R$ 7,25 milhões) e 2019 (R$ 11,17 milhões).

A maior parte dos ganhos foi registrada no IPI vinculado à importação de partes e peças para o PIM (Polo Industrial de Manaus), que avançou 82,09%, totalizando R$ 6,61 milhões. Embora minoritário em volume, o maior crescimento proporcional veio do IPI Incidente sobre a importação de automóveis, que aumentou 959,55% e chegou a R$ 46.832.

Responsável pela maior parte do bolo arrecadado entre os tributos que incidem sobre faturamento das empresas, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) subiu 14,32%, ao acumular R$ 379,60 milhões (2019) contra R$ 332,05 milhões (2018).

A soma do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) totalizou R$ 96,96 milhões no terceiro mês de 2019, 10,38% a mais do que o recolhido aos cofres da Receita em março de 2018 (R$ 87,84 milhões).

A arrecadação federal com o II (Imposto de Importação), por sua vez, registrou elevação de 15,51% entre um exercício e outro, ao passar de R$ 49,25 milhões (2018) para R$ 56,89 milhões (2019).  

 

Marasmo econômico

Para o presidente do CRC-AM (Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas), Manoel Carlos de Oliveira Junior, os números de março refletem o atual marasmo econômico brasileiro diante das expectativas para as reformas e demais iniciativas federais para aquecer produção, vendas, contratações e consumo.

“O mercado se anima com uma medida do governo e se desanima com a seguinte. Está todo mundo segurando. A produção da indústria não cresce, o comércio compra e vende menos, e o consumidor, com medo de perder o emprego, adia as compras. A arrecadação só cresce porque o controle dos fiscos vem melhorando e está cada vez mais difícil sonegar”, arrematou.

O Jornal do Commercio procurou a Delegacia da Receita Federal no Amazonas, mas foi informado por sua assessoria de imprensa que o titular, Leonardo Barbosa Frota, encontra-se impossibilitado de dar entrevistas sobre arrecadação regional do fisco.

 

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