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Arrecadação estadual mantém viés de baixa no consolidado para abril

Foi a segunda retração mensal registrada em 2019, após a queda de 3,85% em março e as altas de 5,89% em janeiro e de 1,97% em fevereiro

Por Marco Dassori

09 Mai 2019, 13h13

Crédito: Divulgação

A receita tributária do Amazonas sofreu um novo baque em abril. No confronto com os números do mesmo mês do ano passado, a arrecadação encolheu 5,38% em valores reais, ao passar de R$ 916,01 milhões (2018) para R$ 866,73 milhões (2019), conforme dados fornecidos pela Sefaz.

Foi a segunda retração mensal registrada em 2019, após a queda de 3,85% em março e as altas de 5,89% em janeiro e de 1,97% em fevereiro. No acumulado de 2019, a receita tributária estadual ficou 0,40% abaixo do apresentado no mesmo período do ano passado, com mais de R$ 3,54 bilhões (2019) contra quase R$ 3,56 bilhões (2018).

Os números de abril foram puxados para baixo pelo segundo recuo seguido do ICMS. Os valores recolhidos neste ano encostaram nos R$ 758,17 milhões, 7,80% a menos do que o obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 822,28 milhões). No quadrimestre, a queda foi de 1,41%, totalizando R$ 3,14 bilhões.

As taxas cobradas pela Sefaz também amargaram números negativos. O valor arrecadado pelos cofres estaduais com essa modalidade somou R$ 5,77 milhões, caindo 50,81% em relação a abril de 2018 (R$ 11,74 milhões). Em quatro meses, o decréscimo foi de 21,28%, com arrecadação de R$ 19,75 milhões.

Em texto elaborado em conjunto com sua equipe, e repassado por sua assessoria de imprensa, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, informou ao Jornal do Commercio que a queda no ICMS se deve principalmente à redução de 16,45% no recolhimento sobre os insumos industriais estrangeiros.

“Houve queda de 38% na arrecadação das cinco principais indústrias do segmento de televisores LCD, o que corresponde a R$-40 milhões aproximadamente, ou mais de 66% do total da rubrica. Vale ressaltar que 2018 foi ano de Copa, o que aumentou a demanda por TVs naquela época”, justificou.

Outro motivo para o recuo foi o menor recolhimento (-12,58%) sobre a indústria da incentivada de Manaus em decorrência da mudança na modalidade do crédito estímulo, que isentou muitas empresas em 100%. “O Estado acompanha o ritmo desacelerado da economia nacional, influenciado pela espera das grandes reformas”, pontuou.

Frota e apuração

Em contrapartida, IPVA e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) arrecadaram mais em abril. O primeiro avançou 3,86%, passando dos quase R$ 31,50 milhões de 2018 para os R$ 32,71 milhões deste ano; o segundo chegou perto de R$ 1,50 milhão e subiu 199,77% em relação a abril de 2018 (R$ 50,372 milhões). De janeiro a abril, os tributos apresentaram altas de 10,14% e de 75,99%, respectivamente.

A Sefaz lembrou que o aumento do IPVA acompanha a expansão da “frota tributável”, que cresceu 9,46% na comparação do primeiro quadrimestre de 2019 com o mesmo intervalo de 2018, e cuja taxa média de elevação ultrapassa os 6% anuais. Já a evolução da receita do ITCMD se deve ao aprimoramento na apuração dos valores declarados pelos contribuintes, mediante o cruzamento de informações com outros órgãos ou instituições.

Fundos em alta

Os fundos administrados pela Sefaz – e incidentes sobre a atividade industrial incentivada – praticamente empataram em abril. Responsável pela maior fatia, o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) foi que menos cresceu. Foram R$ 78,13 milhões (2019) contra R$ 78,01 milhões (2018), uma diferença de 0,15%.

A Contribuição para o Ensino Superior registrou incremento um pouco melhor: 0,56%. No total, as receitas destinadas à manutenção da UEA aumentaram de R$ 35,79 milhões (2018) para R$ 35,99 milhões (2019), no comparativo de abril.

Minoritário, o FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) também foi o que alcançou a maior alta percentual. Recolheu R$ 8,77 milhões, uma diferença de 0,93% em relação ao valor de abril de 2018 (R$ 8,63 milhões).

A Sefaz explicou que as alterações nas modalidades de incentivo ‘crédito-estímulo’ aumentaram o número de empresas isentas de ICMS na saída de mercadorias, diminuindo a arrecadação. Por outro lado, aumentaram o recolhimento dos fundos, contrapartida da modalidade de crédito-estímulo igual a 100%.

Reajustes e gastos

A arrecadação indireta do Imposto de Renda Retido na Fonte – um tributo federal – saltou de R$ 49,99 milhões (2018) para R$ 68,58 milhões (2019) no comparativo de abril, uma diferença de 37,18%. No acumulado, o valor expandiu 9,84% e chegou perto dos R$ 246,31 milhões.

“O IRFF aumentou em decorrência dos vários reajustes dados a determinadas categorias de servidores públicos do Estado. O primeiro quadrimestre de 2018 teve gastos com pessoal de R$ 1,94 milhão. Neste ano, os dispêndios com salários chegaram a R$ 2,30 milhões”, concluiu.

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