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Arrecadação estadual em março frustra governo depois de alta no bimestre

A queda veio depois das altas registradas em janeiro (+9,15%) e fevereiro (4,89%), quando o recolhimento atingiu R$ 866,92 milhões e R$ 933,81 milhões, respectivamente

Por Marco Dassori

09 Abr 2019, 10h26

Crédito: Divulgação

A desaceleração nos números da arrecadação estadual em março frustrou o governo do Amazonas. Em valores brutos, e sem incluir multas, juros e dívida ativa, o total recolhido pelo Estado caiu 1,37% e não passou de R$ 804,33 milhões – contra os R$ 815,52 milhões do mesmo mês do ano passado.

A queda veio depois das altas registradas em janeiro (+9,15%) e fevereiro (4,89%), quando o recolhimento atingiu R$ 866,92 milhões e R$ 933,81 milhões, respectivamente. O saldo não foi suficiente para impedir o Estado de encerrar o primeiro trimestre no azul. O incremento foi de 4%, ao passar de R$ 2,50 bilhões (2018) para R$ 2,60 bilhões (2019).

Em contrapartida, a projeção inicial da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) era arrecadar perto de R$ 3 bilhões, em termos de receita própria, no acumulado dos três primeiros meses deste ano, o que corresponderia a um crescimento de 8% a 10% em relação ao quantitativo recolhido pelo Executivo amazonense no mesmo intervalo de tempo de 2018.

A queda de 2019 foi puxada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo responsável por praticamente 90% das receitas administradas pelo governo do Estado. Os R$ 709,81 milhões recolhidos em março ficaram 2,31% abaixo da quantia registrada no mesmo mês do ano passado (R$ 726,62 milhões).

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), por outro lado, arrecadaram mais na mesma comparação de períodos. O primeiro avançou 3,53%, passando de R$ 29,42 milhões (2018) para R$ 30,46 milhões (2019); o segundo recolheu R$ 1,13 milhão, uma diferença de 36,73% em relação ao total de março de 2018 (R$ 826,46 milhões).

Os dados do fisco estadual levam em conta apenas os tributos administrados pelo governo do Estado e contribuições que são contrapartidas aos incentivos fiscais do PIM (Polo Industrial de Manaus), excluindo do cálculo os repasses federais, a exemplo do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Fundos em alta

Os fundos administrados pela Sefaz – e incidentes sobre a atividade industrial incentivada – também apresentaram desempenho positivo em março. Responsável pela maior fatia entre eles, o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) aumentou em 11,86% sua arrecadação, com R$ 71,38 milhões (2019) contra R$ 63,81 milhões (2018).

O Fundo para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) foi o que amealhou a maior alta percentual. O incremento foi de 16,18% – de R$ 31.83 milhões (2018) para R$ 36.98 milhões (2019).

Minoritário, o FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) recolheu R$ 8,61 milhões no mês passado, uma diferença de 12,70% em relação ao valor de março de 2018 (R$ 7,64 milhões).

Desaceleração e Copa

De acordo com a diretora do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karoliny Saraiva, os números de arrecadação de março foram impactados principalmente pela retração nas compras de insumos para o PIM (Polo Industrial de Manaus) e pelo menor valor do PMPF (Preço médio ponderado ao consumidor final) de combustíveis. Ambos os fatores inibiram o recolhimento de ICMS.

“Houve uma menor arrecadação com a venda de combustíveis, já que o consumo se manteve, mas os preços foram menores. Mas, já detectamos uma elevação junto aos contribuintes neste mês e esperamos uma recuperação em abril”, afiançou.

Sobre o recuo nos valores recolhidos na compra de insumos, a executiva observa que março de 2018 foi um mês atípico, já que as vendas de eletroeletrônicos estavam infladas em razão da expectativa dos jogos da Copa. “Com isso, as compras de insumos industriais também foram maiores naquele ano, elevando a base de comparação”, completou.

Anny Karoliny Saraiva ressaltou ainda que o recuo global das receitas já era esperado, uma vez que o órgão havia corrigido suas projeções diante dos indicadores negativos da economia. A dirigente lembra, por exemplo, que o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), uma prévia do PIB, recuou 0,41%, na passagem de dezembro de 2018 para janeiro de 2019.

“A arrecadação de março reflete o comportamento da economia em janeiro, e esta sofreu uma desaceleração em vários setores. Tudo indica que o mercado e o setor produtivo estão esperando uma sinalização positiva na aprovação das reformas para retomar confiança e voltar a investir”, concluiu.

 

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