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Arrecadação cresce em junho, mas avanço é reduzido no semestre

Por Marco Dassori

17 Jul 2019, 09h05

Crédito: Acervo JC

A receita tributária estadual do Amazonas seguiu trajetória de alta em junho, mas reduziu o passo. Em valores brutos, o recolhimento subiu 7,70% no confronto com o mesmo mês do ano passado – em contraste com os 10,48% de maio. Totalizou R$ 855,62 milhões (2019) sobre R$ 794,47 (2018). No semestre, a expansão foi de 4,78%, de R$ 5,04 bilhões (2018) para R$ 5,28 bilhões (2019).

Descontada a inflação, a elevação foi de 2,89% na variação mensal, bem abaixo dos 5,15% de maio. No acumulado, avançou 0,49% – melhor do que os 0,02% do mês anterior. Os dados estão na nota técnica da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), documento produzido em conjunto pelo DEARC (Departamento de Arrecadação) e pela GANS (Gerência de Análise de Desempenho Setorial) do órgão.

O aumento foi puxado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Responsável por perto de 90% das receitas, o tributo avançou 8,12% no confronto com junho de 2018 (R$ 709,85 milhões) e chegou a R$ 767,50 milhões. No acumulado, o montante passou de R$ 4,51 milhões (2018) para R$ 4,68 milhões, uma diferença de 3,75%. Descontada a inflação, houve alta de 3,30% no mês e queda de 0,49% no acumulado. 

Na análise da Sefaz, a receita tributária do Estado acompanhou o cenário nacional de queda nas expectativas e resultados, mas registrou ligeira melhora nos últimos dois meses. Em relação ao ICMS, informa que os números se devem ao desempenho das rubricas de Insumo Industrial Estrangeiro (+18%), Notificação de Mercadoria Nacional – Comércio (+15%) e Apurado Indústria Incentivada (+9%).

Por outro lado, o recolhimento sobre combustíveis caiu 18,47% (nominal) e 22,11% (real) em relação a junho de 2018 e uma das razões foi o aumento na importação de combustível – R$ 113 milhões (2019) contra R$ 40 milhões (2018).

Distorções corrigidas

Segundo tributo de arrecadação própria em termos de volume, o IPVA avançou na mesma velocidade de crescimento da frota tributável do Estado – cuja taxa média de elevação ultrapassa os 6% anuais. No comparativo mensal, foram R$ 28,58 milhões (2019) contra R$ 27,98 milhões (2018), alta de apenas 2,14% nominais. Mas, houve decréscimo real de 2,41%. 

No semestre, o imposto obteve desempenho melhor. Rendeu R$ 192,21 milhões aos cofres estaduais, configurando avanço nominal de 8,29% em relação ao mesmo acumulado de 2018 (R$ 177,49 milhões). No cálculo deflacionado, foi registrado incremento de 3,89%. 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seguiu a tendência de crescimento dos meses anteriores e obteve o maior incremento proporcional. Saiu de R$ 760.703 (2018) para R$ 980.731 (2019), uma diferença de 28,92%. No acumulado, saltou 69,78%, de R$ 3,62 milhões (2018) para R$ 6,14 milhões (2019). O crescimento real foi de 23,17% e de 62,74%, respectivamente. 

O único dado negativo nominal veio das taxas da Sefaz. Embora o montante de junho de 2019 (R$ 7,24 milhões) tenha sido 1,92% superior ao obtido no mesmo mês de 2018 (R$ 7,10 milhões), o resultado do acumulado foi 1,37% menor – R$ 33,18 milhões (2019) contra R$ 33,64 milhões (2018). Em números reais, as retrações respectivas foram de 2,63% e de 5,51%.

“A Secretaria de Fazenda tem tomado medidas importantes para a arrecadação. Alterações na tributação de alguns setores devem gerar incremento substancial, sem aumentar a carga tributária, apenas a partir da correção de algumas distorções na apuração do ICMS”, pontuou novamente a nota técnica da Sefaz.

O texto prossegue assinalando outras medidas no sentido de melhorar o recolhimento, como intensificar a fiscalização, além de maior integração entre os sistemas de notificação eletrônica de débito e fiscalização. 

Fundos em alta

O documento não menciona os fundos incidentes sobre a atividade industrial incentivada, que também apresentaram desempenho positivo em junho, conforme dados extraídos do Portal de Transparência do Estado. Responsável pela maior fatia, o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) elevou em 29,01% sua arrecadação, com R$ 78,58 milhões (2019) contra R$ 60,91 milhões (2018). 

A Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, destinada à manutenção da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), também apresentou desempenho positivo. O incremento foi de 21,99% – de R$ 32,06 milhões (2018) para R$ 39,11 milhões (2019).

Minoritário, o FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) foi o que registrou melhor resultado proporcional. Recolheu R$ 9,20 milhões no mês passado, uma diferença de 40,24% em relação ao valor de junho de 2018 (R$ 6,56 milhões). 

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